03 de Setembro de 2009
"A decisão é manter a urgência" na tramitação das regras para o pré-sal, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, depois da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Conselho Político nesta quinta-feira (3). Por que o presidente insiste nela? Por que a oposição é antiurgência e apela para a obstrução? E por que uma parte da base governista vacila? "É a política, estúpido!"
Por Bernardo Joffily
A política, dizia Vladimir Lênin, "é a expressão concentrada da economia". A 13 meses das eleições de 2010, tanto a oposição como o governo se referenciam nelas para se posicionar sobre a reserva petrolífera gigante descoberta pela Petrobras.
Conselho Político preferiu a urgência
O achado foi divulgado em 8 de novembro de 2007. Desde então, não só o Executivo mas também o Congresso Nacional e a sociedade têm discutido o assunto. Diversas comissões de ocuparam do tema nas duas Casas legislativas; a Câmara levou-a a debate em Comissão Geral por duas vezes, em agosto de 2008 e junho passado.
Na segunda-feira (31), segundo Lula "um dia histórico", que representou "uma segunda independência do Brasil", o governo enviou ao Congresso a sua proposta de marco regulatório do pré-sal, sob a forma de quatro projetos de lei. No mesmo dia, em reunião com os partidos da base aliada no Conselho Político, ficara acertado que os projetos tramitariam em regime de urgência.
O regime de urgência significa que tanto a Câmara como o Senado têm 45 dias cada para examinar a matéria. Depois desse limite, o projeto passa a trancar a pauta da Casa, embora seja usual que protetos que tramitam em regime de urgência demorem amis que esse prazo. Isso permitiria, na estica, votar os projetos aí pela beira do recesso de fim de ano, que começa em 23 de dezembro.
Sem urgência, as margens de manobra postergatória e obstrutiva dos adversários dos projetos ficariam multiplicadas. Não haveria a menor chance das normas do pré-sal serem aprovadas em 2009. Nem em 2010. A eleição não deixa. A tradição manda que em ano eleitoral Brasília fique às moscas. Numa hipótese otimista, a matéria seria votada em meados de 2011.
Os argumentos do governo
O Planalto argumenta que é inaceitável ficar todo esse tempo com as regras do pré-sal indefinidas. Nâo só isso deixaria o Congresso à mercê do jogo pesado e muitas vezes sujo dos grandes interesses petrolíferos e da especulação. Também sofreriam as ações da Petrobras, negociadas na Bolsa de Valores de Sâo Paulo mas também na de Nova York.
O governo Lula com certeza definiu seu cronograma de olho também na variável 2010. Deixou correr à vontade o debate na comissão interministerial do pré-sal, oficializada em julho de 2008: sem urgências, ela teve mais de um ano para trabalhar. A data do envio dos projetos, 31 de agosto, deve ter sido escolhida como para ficar o mais perto possível da eleição, porém permitindo a votação ainda este ano... com urgência.
Uma reserva petrolífera que alguns chegam a estimar em trilhões de dólares, ainda mais caso se efetive sua destinação à educação, ciência e tecnologia, combate à pobreza, seria uma bomba atômica eleitoral. Acenderia as esperanças do eleitorado. Seria a cereja no sunday das realizações que Lula, e sua candidata Dilma Rpusseff, apresentariam na campanha.
Estas razões criaram uma convicção no Planalto, e na parcela da sua base parlamentar que enxerga 2010 sob a ótica estratégica da sucessão presidencial: a urgência é absolutamente necessária.
DEM deu o exemplo da obstrução
As mesmas razões, vistas pelo espelho, levaram as legendas da oposição, e, à frente dela, a mídia oposicionista, a se insurgirem contra a urgência. Para as forças anti-Lula, discutir o mérito dos projetos de Lula não é uma tarefa fácil. É mais fácil argumentar que o tema é importante demais para tramitar em três meses.
Por isso as oposições, a partir de iniciativa do DEM mas com os demais se somando, entraram desde esta terça-feira (1º) em regime de obstrução na Câmara – onde os projetos tramitarão inicialmente. “Hoje não tem sessão no plenário, mas se tivesse derrubaríamos”, declarou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), orgulhoso do feito oposicionista.
Deputados da base obstrucionistas
Mais difícil de entender é que parlamentares de partidos da base governista, como o PMDB, o PR e mesmo o PT, tenham se deixado levar pela onda antiurgência. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a levar a Lula o questionamento, na quarta-feira (2).
Observadores atentos do Congresso explicam que nesses partidos não é pequeno o ecletismo, que inclui a representação de grandes interesses, empresariais, multinacionais, relacionados com o petróleo. A urgência inibiria certos movimentos e pressões. "Para essa turma é melhor turvar um pouco a água", comenta um parlamentar.
Ele vê com naturalidade a disposição de deputados do PMDB, PR, PTB e PP para engrossar as manobras obstrucionistas. "Vamos ter ainda uns 15 dias de muito tensionamento", prevê. "Mas essa obstrução vai acabar fortalecendo o próprio governo", conclui, recomendando que "o governo deve ter uma posição firme e clara".
Ao que parece a firmeza e clareza do Planalto já levaram Temer a recolher seus questionamentos de quarta-feira. “O presidente me disse que vai manter a urgência e deixar os líderes trabalharem na matéria. Vamos ver como vamos fazer na Câmara em face da obstrução que está fazendo. Ponderei ontem [quarta-feira com o presidente sobre o tema] e hoje não mais”, disse o presidente da Câmara.
O papel da sociedade mobilizada
O parlamentar citado destaca que é "importante" e "fundamental" que "a sociedade se mobilize". Dá a entender que esta variável pode ser decisiva para o desfecho do que tende a ser o mais importante braço-de-ferro entre governo e oposição nos próximos meses. Com o Congresso fora de controle, é difícil fazer uma previsão de qual será o resultado, dada a variedade dos interesses envolvidos, às vezes até de um determinado parlamentar.
É da sociedade que pode vir a politização do tema, no sentido maior, usado por Lênin, que inclusive expressa concentradamente a economia. Foi um pouco o que fizeram os petroleiros em maio: com seu abraço de 5 mil pessoas à sede da Petrobras no Rio de Janeiro, eles deram uma forte sinalização de que a oposição não ficaria impune em sua tentativa de fazer uma CPI para trucidar a estatal petroleira. No caso dos projetos do pré-sal a gama dos interessados é maior ainda, já que, nos termos do discurso de Lula na segunda-feira, é um tema que diz respeito diretamente aos mais de 190 milhões de brasileiros.
Fonte:Portal Vermelho.
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