Somos a nação das grandezas. De um lado, temos o Pré-sal e de outro a Amazônia. Ambos, objeto da ganância internacional. Acredito que, sendo assim, o Pré-sal e a Amazônia podem coexistir como as duas faces de uma moeda, que se distinguem, mas se complementam. Nesse sentido estou apresentando emendas à proposta de lei que cria o Fundo de Recursos do Pré-sal.
Por Perpétua Almeida*
O Pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 km, entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina. O petróleo encontrado nessa área está a uma profundidade de mais de 7 mil metros, abaixo de uma camada de sal que segundo os geólogos conserva a qualidade do petróleo.
O petróleo do Pré-sal pode colocar o Brasil entre os maiores produtores de gás e petróleo do mundo. O volume de apenas um campo (o de Tupi) pode chegar a 30 bilhões de barris - o equivalente a duas vezes o PIB brasileiro. Com a exploração do Pré-sal, o Brasil passará a ser o quarto maior produtor de petróleo do planeta.
No entanto, a mera posse de recursos naturais não torna rico o país proprietário. Como destaca o médico e escritor Rui Nogueira, Serra Leoa (África), é um país miserável apesar de ser o maior produtor de diamantes do mundo. Isso prova que a energia, a água e os recursos naturais, se deixados fora da mão do Estado, são apropriados pelas corporações transnacionais que exploram tudo, deixando no país apenas os buracos e a miséria.
Ciente disso, o presidente Lula enfrentou aqueles que lucram com a desnacionalização dessa riqueza brasileira e numa atitude ousada, que o coloca definitivamente na posição de defensor do nosso país e do nosso povo, recusou-se a entregar as riquezas do pré-sal a interesses escusos e criou uma estatal para gerenciá-lo, a Petrossal.
Esse passo, importante e corajoso, será reconhecido pela história, ainda mais se Lula colocar a nossa Amazônia no outro prato da balança.
Essa região, que com seus 4.000.300 km2 ocupa a metade do território nacional, possui a maior floresta tropical do mundo. Uma área de importância ainda não inteiramente mensurada, onde reside a maior concentração de biodiversidade e a potencial cura para várias doenças, além da maior bacia hidrográfica da terra. Calcula-se que a nossa Amazônia possua reservas de água suficientes para abastecer 500 milhões de pessoas durante cem anos, além de prestar um relevante serviço ao mundo ao manter o equilíbrio climático.
Entretanto, essa enorme floresta depende de ações humanas para sua preservação. Uma responsabilidade que até então repousou sobre os ombros das pessoas que habitam as matas: índios, seringueiros e ribeirinhos - os povos da floresta. E eles pagam um preço muito alto para continuarem sobrevivendo, ao tempo em que garantem a preservação de nossa floresta. Manter a floresta em pé custa muito caro. Custa a vida de milhares de amazônidas. Portanto, se eles não podem e nem devem alterar muito a natureza, precisam ser recompensados por isso.
É aí que defendo a utilização de parte dos recursos do Pré-sal como forma de recompensa pela preservação. Isso pode se transformar numa via dupla de redução de danos. As estimativas de emissão são de 1,3 bilhão de toneladas de CO2 por ano com o refino, abastecimento e queima de petróleo , ao longo dos próximos 40 anos. E tem sido a nossa floresta amazônica, ainda em pé, a responsável pela captação desse carbono. Nossas árvores limpam o planeta. Um fundo de recursos do Pré-sal pode auxiliar na preservação dessa floresta, através de investimentos na geração de novas tecnologias e pagamento dos serviços florestais para melhorar as condições de vida das populações tradicionais gerando-lhes riqueza e vida digna.
Acredito que, sendo assim, o Pré-sal e a Amazônia podem coexistir como as duas faces de uma moeda, que se distinguem, mas se complementam. Nesse sentido estou apresentando emendas à proposta de lei que cria o Fundo de Recursos do Pré-sal.
Quero que boa parte desse dinheiro seja aplicado em tecnologia aqui na Amazônia. Se não podemos queimar ou desmatar, e isso não devemos, que o governo então nos garanta alternativas e recursos compensatórios. Se nosso verde melhora o ar no pulmão de todos os brasileiros, é justo que cada um pague um pouquinho por isso. Se temos que preservar, também temos que ser recompensados.
Os estados da região sudeste ganharão mais dinheiro com o petróleo, os royalties. Nós, os amazônidas queremos continuar preservando a Amazônia, mas precisamos de ajuda, já que ela é patrimônio de todos os brasileiros.
A Amazônia é de todos. O Pré sal, também!
* Perpétua Almeida é deputada federal no 2º mandato pelo PCdoB-AC
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