quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Obrigado, oposição incompetente!


CPI foi decisiva para que Petrobras saísse fortalecida no marco do pré-sal

Flávia Barbosa e Gustavo Paul

O Globo - 02/09/2009

RIO e BRASÍLIA. O furacão político no qual a Petrobras se envolveu em meados de maio — quando foi instalada uma CPI para apurar denúncias que vão de superfaturamento a uma manobra tributária questionada pela Receita Federal — foi decisivo para o fortalecimento da estatal no marco regulatório do pré-sal. Foi a partir deste episódio que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, passou a se empenhar no fortalecimento da empresa, lhe garantiu espaço privilegiado na exploração dos campos e ainda decidiu encampar a proposta da estatal de aumento de capital.

A Petrobras viveu dois momentos distintos durante os 14 meses de elaboração do novo marco regulatório para exploração em águas profundas. Até setembro de 2008, antes da eclosão da fase mais aguda da crise econômica internacional, a empresa participava das reuniões com postura considerada arrogante.

Com o caixa cheio, abastecido pela cotação do petróleo na casa de US$ 140 o barril, a empresa fazia exigências e gerava atritos.

Este ano, com o arrefecimento da crise, combalida pela falta de crédito internacional e abatida pela queda do valor do petróleo, os representantes da empresa mudaram o discurso. Segundo integrantes da comissão interministerial que elaborou o projeto do pré-sal, a Petrobras passou a pedir que as novas regras a ajudassem a enfrentar a turbulência e vencer as dificuldades para concretizar a exploração do pré-sal, que demandará cerca de US$ 600 bilhões em 30 anos, segundo cálculos preliminares.

A mudança de tom ocorreu a partir de maio, quando foram retomados os trabalhos da comissão, após a interrupção motivada pela crise internacional.

Neste mesmo período, começaram as articulações para a criação da CPI da Petrobras no Senado. O forte ataque da oposição foi suficiente para armar o governo, que viu no fortalecimento da estatal munição suficiente para neutralizar o discurso oposicionista.

Por essa razão, a Petrobras ganhou privilégios que não estavam previstos originalmente.

A maior vitória foi a possibilidade de levar, sem licitação, áreas para produção de até 5 bilhões de barris, o que permitirá um aporte, a preços correntes, de pelo menos US$ 50 bilhões a seu caixa. Em agosto passado, ela reivindicava o aumento de capital na casa de US$ 100 bilhões e pedia o direito de explorar todas as áreas não licitadas do présal da Bacia de Santos. Vetada na época, a proposta foi retomada com outro formato.

A empresa, que será a única operadora no pré-sal, também reivindicava uma participação mínima de 30% em todos os blocos. Acabou levando esse privilégio.

Um comentário:

Anônimo disse...

Já a CPI chapa-branca está sendo muitíssimo competente! Se não fosse, implodiria o desgoverno Lulla com um escãndalo maior do que o mensalão!