Oposição entreguista

Debaixo da terra ou no fundo do mar

11/09/2009

Mauricio Dias

O debate em torno das regras do pré-sal escancara, uma vez mais, o viés entreguista da oposição conservadora no Brasil. Em alguns dos momentos mais culminantes da história republicana, o conservadorismo abraçou o entreguismo que, na acepção mais crua, expressa a alienação da soberania.

É o que ocorre agora. Aspas para as palavras insuspeitas do tucano Luiz Carlos Bresser-Pereira, duas vezes ministro nos oito anos da administração Fernando Henrique Cardoso. Ele identificou o verdadeiro conteúdo da reação oposicionista contra medidas que formam a essência do plano do governo para a exploração do pré-sal: o sistema de partilha, o fundo soberano para receber os recursos dessa partilha e a criação da Petrosal.

“O conservadorismo local, entretanto, está acusando os projetos de ‘nacionalistas’ e ‘estatizantes’? Quanto ao primeiro epíteto, não é acusação, é elogio. Os cidadãos dos países ricos são todos nacionalistas – tão nacionalistas que não precisam usar essa palavra para se distinguir uns dos outros. Por isso, seus ideólogos podem usar essa palavra de forma pejorativa procurando, assim, neutralizar o necessário nacionalismo econômico dos países em desenvolvimento. E o que dizer do epíteto de ‘estatizante’ porque cria a Petrosal? Isso também não faz sentido...”, escreveu Bresser-Pereira.

A posição dele surpreende. Preocupado com os reflexos para os tucanos na eleição de 2010, esse discurso parece um esforço inglório para conter a voluptuosidade entreguista de alguns tucanos e, mais ainda, dos parlamentares do DEM, aliados antecipados de qualquer candidato do PSDB à Presidência.

Bresser silenciou quando, em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), privando o País de empregar a energia nuclear para qualquer fim que não seja pacífico. FHC quebrou a correia de resistência dos governos anteriores e cedeu. Brasil e Índia eram as duas nações emergentes que resistiam às pressões internacionais.

Ainda sem condições políticas de denunciar o TNP, o governo Lula assumiu posição mais soberana e fez a emenda que podia para melhorar o soneto tucano. Na Estratégia de Defesa Nacional elaborada em 2008, o Brasil deixa claro que “não aderirá a acréscimos” ao TNP “destinados a ampliar as restrições do Tratado sem que as potências nucleares tenham avançado na premissa central do Tratado: seu próprio desarmamento nuclear”.

Os oposicionistas conservadores usam muitos disfarces na oposição ao pré-sal. Neoconservadores como o deputado verde Fernando Gabeira, um ex-revolucionário, sem coragem para divergir das decisões do governo claramente, incluem no catecismo de conversão a defesa do ambientalismo para demonizar o petróleo e dificultar a exploração do pré-sal.

Em 1952, na criação da Petrobras, os conservadores entreguistas tomaram uma decisão radical. O udenista Bilac Pinto propôs a estatização do petróleo supostamente atendendo aos gritos entusiasmados da campanha nacionalista “O petróleo é nosso”. Uma contradição? Nada disso. Não acreditavam na capacidade técnica do País para extrair petróleo. Getúlio Vargas percebeu e denunciou a artimanha: “Para eles, só interessa que o petróleo seja nosso, mas ... debaixo da terra”.

Debaixo da terra ou no fundo do mar. A história é a mesma.