Sejamos honestos

Deixemos de frescura, de hipocrisia e sejamos honestos.Todos os candidatos à presidência da República estão fazendo campanha antecipada, não escapa um:Dilma, Marina, Ciro e Serra estão fazendo campanhas abertas, só não enxerga isso quem não quer.Aliás, não é só os candidatos à presidência que estão fazendo campanha antecipada.Nos estados é a mesma coisa. aqui em Pernambuco, por exemplo, a gangue demoníaca formada por Jarbas, Maciel e Sérgio Guerra usou o programa eleitoral de seus respectivos partidos para fazer campanha antecipada.Agora, de todos que fazem as campanha, Serra é o que faz mais, pois, além de gastar fortuna de recursos públicos para encher o bolso da Veja, Rede Globo, Estadão, Folha de São Paulo, usa espaço nos programas de TV(a apresentação de Serra no programa de Silvio Santos doando terreno para construir um hospital para as crianças no AACD foi vergonhosa.Mais:tem coisa mais vergonhosa de que a propaganda da Sabesp no Brasil inteiro?), no twitter para se promover.O comentário é que na próxima edição da Playboy vai sair uma entrevista com José Serra. Será que Serra vai falar das mortes de 70 pessoas que morreram em deocorrência das enchentes no estado de São Paulo? Será que Serra vai falar sobre a queda da viga do Rouboanel?

Para juristas(esses juristas devem emprestar dinheiro a juro), Lula já faz campanha, mas é difícil punir


RIO- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito piada com a situação, a oposição não acha a menor graça, mas juristas ouvidos pelo Estado são praticamente unânimes na avaliação de que o petista exagera na promoção de sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A maioria reconhece, porém, que é difícil a fundamentação jurídica de antecipação da campanha eleitoral e aposta em uma tendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar a considerar improcedentes as denúncias encaminhadas até agora por PSDB, DEM e PPS contra Lula e Dilma. O tribunal argumenta que há falta de provas ou não é possível vincular os fatos denunciados à disputa eleitoral.

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, o TSE deveria publicar imediatamente uma advertência sobre os limites da divulgação de candidaturas antes do início permitido da propaganda eleitoral, que neste ano será 6 de julho. Com isso, ficaria mais claro o que podem e o que não podem candidatos e não-candidatos, como o presidente da República. "O tribunal também tem função administrativa das eleições, de disciplinar. Não julga apenas. Poderia fazer uma advertência e, se não for cumprida, aplicar as punições", sugere.

Ex-presidente do TSE e do STF, Velloso diz que o presidente da República deve "assumir posição de magistrado, ter um comportamento severo em relação à lei". "Se o presidente faz discurso e menciona a candidatura da ministra Dilma, que todos sabem que será candidata, está havendo campanha antecipada. Como ficam os candidatos ao Parlamento, às Assembleias, aos governos dos Estados? É um mau exemplo", diz.

Além da Lei Eleitoral (9.504/97), que pune com multa a propaganda antecipada, a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990) trata de abuso do poder econômico e político, praticado por autoridades que buscam favorecer partidos ou candidatos aliados. As penas são proibição de candidatura nos três anos seguintes e cassação do registro de candidatos beneficiados. No entanto, a legislação não cita casos concretos de abusos, deixando para a Justiça Eleitoral a análise de situações específicas denunciadas pelos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral.

Ex-presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Luciano Santos vê campanha antecipada também na prática de outros pré-candidatos. Cita como exemplos os encontros do PV em torno da senadora Marina Silva e o fato de a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fazer anúncios em outros Estados, quando já é sabido que o governador José Serra é o pré-candidato do PSDB à Presidência. Tanto o PV quanto o governo paulista dizem que não há propaganda em suas ações e tudo está dentro dos limites legais.

O destoante, na avaliação de Santos, é a participação direta de Lula, que não é candidato, em defesa de Dilma. "Em tese, os pré-candidatos teriam paridade de armas. Mas o presidente extrapola os limites de administrador quando diz que tem candidata, que ela vai ganhar a eleição. Ele tem direito de ter candidata, mas não de usar os meios da Presidência em favor dela", afirma Santos, em referência ao fato de que Lula tem falado da sucessão e da candidatura de Dilma, embora sem citar o nome da ministra, em discursos oficiais, durante compromissos da Presidência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.