A lama se aproxima

Lucas Azevedo

15 de setembro de 2010

Correção: Na versão impressa da matéria ‘A Lama se Aproxima’, republicada aqui, foi utilizada a foto do coronel Carlos Roberto Bondan da Silva, Comandante do Policiamento Metropolitano da Brigada Militar de Canoas, Rio Grande do Sul.

A fim de evitar confusões com os policiais citados na matéria e investigados por indícios de esquemas ilícitos no governo do estado, esclarecemos que o coronel Bondan não tem qualquer envolvimento nos esquemas citados. Pelo contrário, o coronel informa que “a Seção de Inteligência sob ordens deste Comando (CPM) deu início às diligências e prossegue atuando junto ao Ministério Público Estadual em Canoas – Promotor de Justiça Amílcar Macedo, para o deslinde das apurações.” Leia a matéria abaixo:

A governadora Yeda Crusius nega saber do esquema tocado pelo sargento Rodrigues, mas Adão Paiani, ex-ouvidor, diz que a ordem partia do Piratini

Acena eleitoral, até então tranquila no Rio Grande do Sul, foi sacudida pelas mensagens via Twitter de um promotor eleitoral que, a cada 140 caracteres, dava novos detalhes de um esquema sujo descoberto pelo Ministério Público e cuja origem foi o Palácio do Piratini, sede do governo estadual. A primeira mensagem foi publicada às 7h55 da sexta-feira 3. Informava que um policial militar havia sido preso por suspeita de extorsão a contraventores de máquinas caça-níqueis e bingos na região metropolitana de Porto Alegre. A partir daí, outras seis mensagens postadas no início daquela manhã delinearam o horizonte do que estava por vir.

Durante as investigações, o MP detectou que o sargento da Brigada Militar César Rodrigues de Carvalho, 38 anos, lotado até o fim de agosto no gabinete da governadora Yeda Crusius, do PSDB, teria utilizado de maneira ilegal o Sistema de Consultas Integradas do estado (banco de dados de diversos órgãos, como Detran, Departamento de Identificação e Justiça). A mando de superiores e, por vezes, compartilhando com eles sua senha de acesso, o militar levantou informações de servidores, advogados, jornalistas, políticos, partidos, policiais, oficiais e civis, crianças inclusive. Um dos alvos foi o candidato petista ao governo, o ex-ministro Tarso Genro.

A governadora, que aparece entre os espionados pelo sargento, disse desconhecer a ilegalidade. Mas um depoimento de Adão Paiani, ex-ouvidor da Secretaria Pública Estadual, derruba essa versão. Ligado ao DEM, aliado umbilical do PSDB, Paiani disse em entrevista a Carta-Capital que Yeda Crusius sabia há ao menos um ano do esquema (pág. 40). O ex-ouvidor disse ainda que repetiria o conteúdo de suas declarações em depoimento à Polícia Federal marcado para a quinta 9. Paiani integrou o governo entre março de 2007 e março de 2009, quando foi exonerado. Desde então, tornou-se um problema na vida da tucana.

Em 13 de março de 2009, três dias depois de exonerado, Paiani entregou à Ordem dos Advogados do Brasil um CD com gravações feitas pelo sistema Guardião (que permite escutas telefônicas sob autorização judicial), nas quais o então chefe de gabinete de Yeda Crusius, Ricardo Lied, e seu primo, o ex-presidente da Câmara Municipal de Lajeado (RS) Márcio Klaus – preso antes da eleição de 2008 sob acusação de compra de votos –, discutiam a substituição de um delegado da Polícia Civil e de um comandante da Brigada Militar.

O diálogo entre os primos comprovou a utilização dos sistemas de Consultas Integradas e Guardião irregularmente. Lied teve acesso a informações de um adversário político de Klaus e informou ao primo: “Não tem nada na ficha dele; eu tenho (a ficha) comigo, não tem nada; ele só tem uma perda de documento. Nunca teve nada na ficha”.

O uso ilegal do aparato de inteligência pelo chefe de gabinete foi flagrado mais uma vez. Em 14 de julho, Lied e um delegado do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) procuraram o então presidente do Detran, Sérgio Buchmann, para avisar que seu filho seria preso com 23 quilos de cocaína. Para evitar estrago no governo, Lied sugeriu a Buchmann que avisasse o rapaz para se safar da prisão. O chefe do departamento se recusou e a detenção ocorreu horas depois. Lied alegou ter agido de “boa-fé”. Menos de uma semana depois, Buchmann deixou o Detran. Estava no cargo há dois meses.

Segundo Paiani, havia no Palácio Piratini um esquema de espionagem no gabinete da governadora. Além de Lied, duas assessoras de Yeda Crusius, Walna Villarins Menezes e Sandra Terra, solicitariam diretamente ao núcleo de Inteligência da Casa Militar a busca de informações de adversários e aliados. Outras fontes ouvidas por CartaCapital confirmaram a versão do ex-ouvidor: o Piratini e a cúpula da Casa Militar sabiam das operações do sargento.

Em junho do ano passado, houve troca no comando da Casa Militar. Até então sob ordens do coronel Joel Prates Pedroso, a equipe passou a ser chefiada pelo coronel João Batista Gil. Em maio, Prates foi responsabilizado pelo desvio e venda irregular de telhas da Defesa Civil, de onde era coordenador. Gil teria ingressado no governo por indicação do ex-comandante da Brigada Militar coronel Paulo Roberto Mendes, recomendado à governadora por Chico Fraga. Este último foi secretário de Governo de Canoas (região metropolitana de Porto Alegre) e investigado pela Operação Solidária da Polícia Federal, que apurou denúncia de fraude na terceirização da merenda escolar no município.

Foi a partir da mudança na Casa Militar que o tenente-coronel Frederico Bretschneider Filho – exonerado no início de setembro da assessoria do Piratini – ingressou no time de arapongas. Muito próximo de uma das assessoras da governadora, Bretschneider levou para o gabinete da governadora o experiente sargento Rodrigues, homem da Inteligência da Brigada.

O aparato de espionagem continuaria com novos atores, pois havia trabalho pela frente. Após muito esforço, a oposição havia conseguido instalar, em setembro de 2009, a CPI da Corrupção. Durante o período, circularam pelos corredores do Parlamento boatos de que deputados eram espionados. Conforme a lista parcial dos bisbilhotados divulgada pelo MP, a deputada Stela Farias (PT), que presidiu a comissão, teve seus dados verificados em outubro do ano passado, durante a CPI. Agora, o promotor Amilcar Macedo, que investiga o caso Rodrigues, informou à deputada que, por meio do Consultas Integradas, as vidas de seus filhos também foram bisbilhotadas, inclusive a de seu caçula de 8 anos.

A investigação em curso do MP reforça a ligação dos assessores diretos da governadora com o grupo de Inteligência da Casa Militar. Com o foco inicial nas atividades de Rodrigues foram encontrados consistentes sinais do envolvimento direto do sargento e de oficiais com as assessoras, com políticos e contraventores. Além da arapongagem, resta descobrir se, de fato, o sargento arrecadou propina de donos de bingos. E com quem teria dividido o dinheiro.

Segundo os procuradores, o sargento agia muito bem amparado. Ao supostamente arrecadar dinheiro, falava que buscava o dele e o dos “chefes”. Apesar de denúncias anteriores, Rodrigues só foi exonerado após o início das investigações do Ministério Público. De certa forma, acabou premiado. Conforme o Diário Oficial do Estado, da terça-feira 31 de agosto, o sargento foi transferido para a Secretaria de Segurança Pública com uma FG (Função Gratificada) 10, uma das mais altas da carreira militar.

O que está claro até agora são indícios de que o governo Yeda Crusius se apropriou de um aparato ilegal, cuja origem remete a outras administrações. Mas em vez de dar um basta no esquema de corrupção, o aperfeiçoou e utilizou para o seu próprio benefício, conforme palavras do ex-ouvidor da Segurança. Para tanto, reuniu em seu gabinete figuras com histórico de corrupção ou com passado nebuloso.

Na Segurança, é notória a disputa por poder e a ascensão de quadros ligados à corrupção, assim como o envolvimento de policiais com a máfia dos caça–níqueis e bingos. Nos bastidores, por exemplo, um influente delegado da Polícia Civil é conhecido como “Cofrinho”, por sua complacência com os contraventores.

Os coronéis Joel Prates Pedroso e João Batista Gil não foram encontrados por sua assessora de imprensa para responder às perguntas da revista. O tenente-coronel Bretschneider Filho não atendeu às ligações. Lied, Walna Villarins Menezes e Sandra Terra não foram localizados. O tenente-coronel Marco Antônio Oliveira Quevedo disse a Carta-Capital que os responsáveis serão punidos. “Abomino esse tipo de atitude.”

O secretário estadual da Transparência, Francisco Luçardo, afirmou que o Sistema de Consultas Integradas, assim como o Guardião, existe para prestar serviços e municiar os “órgãos encarregados de esclarecer os fatos sobre delitos e acidentes”. Mas reconhece: “Houve, neste caso, mau uso das informações obtidas. Isso é uma prática desviada e delitiva”. O secretário afirmou que as investigações para apurar a falha estão sendo feitas pela Polícia Civil, Brigada Militar e Ministério Público, mas descartou uma sindicância interna do governo. “Todos que se envolveram nisso terão de responder por seus atos.” Luçardo processa Paiani por crime contra a honra, por causa de afirmações publicadas pelo ex-ouvidor na internet. CartaCapital