terça-feira, 28 de outubro de 2008

VIVA A GASTANÇA!

STF reserva R$ 7,2 mil para compra de oito bolsas de couro



O “Carrinho de Compras” de hoje, coluna dominical do Contas Abertas que traz o registro dos gastos mais interessantes dos órgãos públicos federais realizados durante a semana, destaca os empenhos (reservas orçamentárias de recursos) do Supremo Tribunal Federal (STF). A instância máxima do Poder Judiciário brasileiro empenhou 7,2 mil para a compra de oito bolsas de couro “confeccionada em couro preto, espessura 14/16 linhas, forrado em curvin automotivo, acolchoada, três bolsos, cinco zíperes reforçados, fundo rígido, cinco pés, velcro, duas argolas, três botões” e mais algumas exigenciazinhas descritas na nota de empenho emitida pelo STF. Cada bolsinha dessa, que ainda deverá ter o símbolo da TV Justiça bordado na lateral das bolsas, custou R$ 895,00.

Além disso, o tribunal reservou R$ 1,4 mil com a compra de duas televisões 29 polegadas e R$ 7,5 mil com a compra de três sofás de dois lugares. Um leitor desavisado que não conheça as nobres funções do Tribunal, poderia sugerir um microondas para fazer pipoca.

Já a Câmara dos Deputados comprometeu R$ 7,8 mil com a compra de um tapete de lã de carneiro para ser utilizado nos eventos coordenados pelo museu ou pelo cerimonial da Casa. Mas que escolha exótica, senhoras e senhores. E para a segurança dos nobres parlamentares e funcionários do órgão, também foram empenhados mais R$ 118,9 mil com a compra de 50 pistolas de três modelos diferentes, tudo da marca Taurus. Segurança agora é o que não vai faltar no Congresso.

A Câmara ainda reservou R$ 5,8 mil com a compra de 250 unidades de telefones analógicos. A falta de comunicação não deverá ser mais desculpa para os membros da Casa... A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por sua vez, comprometeu muito mais para a compra de telefones mais modernos – foram R$ 312,6 mil com 300 aparelhos telefônicos IP (modelo com mais ferramentas que o tradicional) e 30 câmeras de vídeo. Resta saber para onde estarão apontadas essas câmeras da inteligência do país.

O Senado Federal seguiu outro caminho durante a semana, beneficiando os pequeninos futuros eleitores. Veja. O órgão empenhou R$ 4 mil com a contratação de empresa especializada em festas infantis e decoração para o fornecimento de 400 kits-lanche. A criançada deve ter se divertido a beça... A Casa reservou também R$ 300,00 com a aquisição de 400 viseiras verdes. O que será que eles tão de olho?! Eis a dúvida...

E, por fim, a Presidência da República (PR), órgão mais ilustre desde o nosso primeiro domingo de coluna, no dia 17 de junho do ano passado. A PR comprometeu essa semana R$ 755,2 mil com a compra de 400 computadores e R$ 17,6 mil com três notebooks da Apple. Além disso, a Presidência empenhou quase R$ 1,5 milhão para pagar a locação de veículos, leves e pesados, com e sem motorista, nas regiões Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste do país. Só para o aluguel dos carros no Sudeste foram empenhados R$ 829,6 mil. Apenas o Nordeste ficou de fora dos aluguéis descritos no empenho.


Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna Carrinho de Compras, que traz reservas de recursos feitas por órgãos da União em orçamento para as despesas mais curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nesse tipo de compra feita pelo governo e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não resolveria os problemas do Brasil. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão sobre os gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas .
Comentário.
Como se vê, dos três Poderes da República, apenas a Presidência da República, além da locação de veículos, comprou instrumento para o trabalho. Os demais Poderes exageraram em gastos exóticos, destacando-se os gastos do STF.

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