Ministro diz que governo Lula bate recorde de assentamentos
O ano de 2008 poderá resultar no pior desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva na realização da reforma agrária, de acordo com estimativas de entidades sociais. Ainda assim, no acumulado, a atual administração terá obtido o maior volume de assentamentos do País, apesar de dificuldades como a legislação, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "A reforma agrária gera muitas expectativas. Mas o que se tem é que do 1,1 milhão de famílias assentadas desde sempre no Brasil, 500 mil foram assentadas por este governo, até agora", disse.
De 2003, primeiro ano do presidente Lula, a 2007, foram assentadas 449 mil famílias, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que faz parte do ministério. Houve um pico de 136,3 mil famílias em 2006, caindo para apenas 67,5 mil em 2007.
O balanço de 2008 será divulgado ainda este mês. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram assentadas apenas 20 mil famílias. Cassel negou que os números tenham ficado em 20 mil ("deve ser boato") e disse que o ministério trabalhou em 2008 com uma possibilidade de assentamentos de 80 mil ou 100 mil famílias, dados que ainda não estão fechados.
"A reforma agrária é: antes e depois do governo Lula", afirmou, em nova versão da máxima "nunca antes neste País" dita pelo presidente. Cassel, engenheiro gaúcho que assumiu a pasta em abril de 2006, responde às cobranças dos sem-terra afirmando que há entraves para a realização da reforma agrária, como uma legislação conservadora, que prevê, entre outros itens, que as desapropriações de terra sejam pagas pelo preço de mercado. A reforma agrária é regulamentada pela Constituição de 1988.
Questionado sobre iniciativas de mudanças nas leis, apontou as alianças partidárias como impeditivo. "Somos um governo de coalizão", declarou.
O ministro negou também que a opção da política agrícola seja pelo agronegócio, como aponta o MST. Afirma que há recursos tanto para o financiamento da safra quanto para o processo de assentamento. "Os recursos para o Incra tiveram um alto incremento. Eram R$ 437 milhões em 2003 e passaram para R$ 1,4 bilhão no ano passado", disse.
Ele admite que o número de assentamentos poderá ser afetado se a crise financeira internacional chegar forte ao País, levando a um corte nos recursos do Orçamento público. Prevê também que as ocupações de terra tendem a crescer se houver aumento do desemprego em decorrência da turbulência.
Os dados apontados pelo ministro são semelhantes aos do estudioso Bernardo Mançano Fernandes, professor da Unesp. O geógrafo também trabalha com 1,1 milhão de famílias assentadas no Brasil e aponta que 400 mil foram realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e cerca de 600 mil ao final do governo Lula.
Antes destes dois governos, foram assentadas 100 mil famílias, estima. O professor critica a atual administração por incluir nos dados oficiais projetos antigos, vindos de governos anteriores.
Mançano também vê uma contradição entre as políticas de FHC e Lula. Enquanto o primeiro priorizou a desapropriação, o segundo optou pela regularização. "Enquanto todo mundo achava que o Lula iria desapropriar", afirmou.
Reuters
O ano de 2008 poderá resultar no pior desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva na realização da reforma agrária, de acordo com estimativas de entidades sociais. Ainda assim, no acumulado, a atual administração terá obtido o maior volume de assentamentos do País, apesar de dificuldades como a legislação, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "A reforma agrária gera muitas expectativas. Mas o que se tem é que do 1,1 milhão de famílias assentadas desde sempre no Brasil, 500 mil foram assentadas por este governo, até agora", disse.
De 2003, primeiro ano do presidente Lula, a 2007, foram assentadas 449 mil famílias, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que faz parte do ministério. Houve um pico de 136,3 mil famílias em 2006, caindo para apenas 67,5 mil em 2007.
O balanço de 2008 será divulgado ainda este mês. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram assentadas apenas 20 mil famílias. Cassel negou que os números tenham ficado em 20 mil ("deve ser boato") e disse que o ministério trabalhou em 2008 com uma possibilidade de assentamentos de 80 mil ou 100 mil famílias, dados que ainda não estão fechados.
"A reforma agrária é: antes e depois do governo Lula", afirmou, em nova versão da máxima "nunca antes neste País" dita pelo presidente. Cassel, engenheiro gaúcho que assumiu a pasta em abril de 2006, responde às cobranças dos sem-terra afirmando que há entraves para a realização da reforma agrária, como uma legislação conservadora, que prevê, entre outros itens, que as desapropriações de terra sejam pagas pelo preço de mercado. A reforma agrária é regulamentada pela Constituição de 1988.
Questionado sobre iniciativas de mudanças nas leis, apontou as alianças partidárias como impeditivo. "Somos um governo de coalizão", declarou.
O ministro negou também que a opção da política agrícola seja pelo agronegócio, como aponta o MST. Afirma que há recursos tanto para o financiamento da safra quanto para o processo de assentamento. "Os recursos para o Incra tiveram um alto incremento. Eram R$ 437 milhões em 2003 e passaram para R$ 1,4 bilhão no ano passado", disse.
Ele admite que o número de assentamentos poderá ser afetado se a crise financeira internacional chegar forte ao País, levando a um corte nos recursos do Orçamento público. Prevê também que as ocupações de terra tendem a crescer se houver aumento do desemprego em decorrência da turbulência.
Os dados apontados pelo ministro são semelhantes aos do estudioso Bernardo Mançano Fernandes, professor da Unesp. O geógrafo também trabalha com 1,1 milhão de famílias assentadas no Brasil e aponta que 400 mil foram realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e cerca de 600 mil ao final do governo Lula.
Antes destes dois governos, foram assentadas 100 mil famílias, estima. O professor critica a atual administração por incluir nos dados oficiais projetos antigos, vindos de governos anteriores.
Mançano também vê uma contradição entre as políticas de FHC e Lula. Enquanto o primeiro priorizou a desapropriação, o segundo optou pela regularização. "Enquanto todo mundo achava que o Lula iria desapropriar", afirmou.
Reuters
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