sábado, 1 de novembro de 2008

BRASIL NO RUMO CERTO

01/11/2008 -

Conta de juros do setor público cai à metade com alta do dólar e dívida é a menor em 10 anos em relação ao PIB

Conta de juros do setor público cai à metade com alta do dólar

Despesa passa de R$ 12,5 bi para R$ 6,1 bi em setembro e resultado é o melhor para o mês


Lu Aiko Otta - O Estado SP

A alta do dólar provocada pela crise financeira internacional fez com que a conta de juros paga pelo setor público no mês de setembro atingisse seu menor nível em sete anos: R$ 6,142 bilhões. Para se ter uma idéia, no mês anterior essa mesma conta havia ficado em R$ 12,527 bilhões.

A queda na despesa de juros e a forte arrecadação tributária fizeram com que as contas públicas tivessem o melhor setembro da história, segundo os registros do Banco Central, iniciados em 1991: superávit de R$ 3,863 bilhões no conceito nominal, que considera inclusive as despesas com juros. Sem contar com os juros, o saldo (chamado primário) chega a R$ 10,005 bilhões.

A explicação para o efeito positivo do câmbio sobre as contas públicas está numa operação feita pelo Banco Central, chamada swap cambial reverso.

“É uma operação em que o Banco Central aposta com o mercado que a taxa de câmbio vai se desvalorizar, ou seja, que o dólar vai subir”, disse o chefe-adjunto do Departamento Econômico, Túlio Maciel. “No final do contrato, paga-se a diferença entre a variação do juro e do câmbio.” O juro usado nessas operações é o Depósito Interfinanceiro (DI), que funciona como uma referência para o custo do dinheiro no mercado.

Segundo Maciel, até agosto o governo tinha perdas com o swap cambial reverso, porque o dólar estava em queda. Com a crise, o comportamento do câmbio se inverteu e o Banco Central passou a ter ganhos expressivos, estimados em R$ 6,5 bilhões no mês, na forma de juros.

Assim, caiu a despesa global de juros e as contas do setor público tiveram bom desempenho. No final de setembro, o estoque de operações de swap estava em R$ 39,9 bilhões.

Esse efeito do dólar sobre os juros tende a ser menor nos próximos meses, porque com a crise o governo inverteu a mão das operações de swap. Assim, passou a apostar na queda do dólar. Essa medida tem por objetivo dar ao mercado liquidez em dólares, garantindo a moeda no mercado futuro a uma determinada cotação.

RUMO AO DÉFICIT ZERO

O efeito do câmbio, porém, não explica sozinho o comportamento das contas do setor público em setembro. O governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) teve um resultado primário positivo de R$ 5,173 bilhões, explicado pelo bom nível de arrecadação. Os Estados e municípios também fecharam a conta com saldo positivo de R$ 1,59 bilhão. A surpresa ficou por conta das empresas estatais, que apresentaram um superávit de R$ 3,242 bilhões, um recorde para os meses de setembro.

Nos 12 meses encerrados em setembro, o resultado primário acumulado é de R$ 128,798 bilhões. No mesmo período, os gastos com juros somaram R$ 165,641 bilhões. Assim, em 12 meses existe um déficit nominal de R$ 36,843 bilhões. Medido como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), é o menor déficit para 12 meses já registrado pelo Banco Central: 1,32% do PIB. A meta do governo é chegar ao déficit nominal zero.


Dívida é a menor em 10 anos em relação ao PIB

A dívida líquida do setor público atingiu R$ 1,127 trilhão em setembro, equivalente a 38,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em agosto, estava em 40,4% do PIB. Como proporção do PIB, é o menor resultado em dez anos. A última vez que a dívida esteve tão baixa foi em outubro de 1998, de 37,58% do PIB.

Esse é outro reflexo positivo da valorização do dólar. Em setembro, a moeda ficou 17% mais cara. Com o dólar em alta, as reservas internacionais crescem quando convertidas em reais. O mesmo ocorre com outros ativos em moeda estrangeira. “A valorização do dólar impacta favoravelmente os ativos cambiais, principalmente as reservas”, disse o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel.

Quando comparados com as dívidas do setor público, os ativos mais valorizados ajudam a diminuir o saldo líquido. O efeito cambial foi responsável pela redução de 1,6 ponto porcentual da dívida líquida em setembro, de uma queda total de 2,1 pontos. No ano, a contribuição da alta do dólar é ainda maior: 4 pontos, em uma queda total de 4,3 pontos.

Além do efeito do câmbio, a dívida líquida caiu em setembro por causa do desempenho das contas públicas. O fato de terem encerrado o mês com superávit nominal respondeu pela queda de 0,1 ponto na dívida medida como proporção do PIB.

A expectativa do governo é que a dívida continue em queda este mês. Anteontem, em depoimento no Senado, o presidente do BC, Henrique Meirelles, apresentou uma projeção na qual a dívida cairia para 37% do PIB em outubro. Se confirmado, será o melhor resultado desde setembro de 1998.

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