PALHAÇADA!

Justiça abre ação de improbidade contra Marta

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - A Justiça abriu ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita petista Marta Suplicy (2001-2004)por supostas irregularidades na permuta de uma escola pública na Vila Nova Conceição, na zona sul, por dois terrenos da empresa Pan American na Rodovia Raposo Tavares. A transação foi realizada nos últimos dias da gestão Marta e a escola só não foi demolida por pressão de moradores e intervenção judicial. No início de 2005, já na gestão de José Serra (PSDB) na prefeitura, o negócio foi desfeito.


A ação foi aberta pelo juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com base em investigação do promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antonio Marques. O promotor pede que Marta seja condenada a devolver o valor do prejuízo que teria sido causado ao Tesouro - calculado em R$ 27, 5 mil relativos aos gastos com as horas de trabalho de procuradores e engenheiros públicos empenhados na formalização do procedimento. A ação pede suspensão dos direitos políticos de Marta por 3 a 5 anos e sua condenação ao pagamento de multa de até cem vezes o salário que recebia como prefeita. O juiz considerou que "a ação está instruída com documentos que contêm indícios suficientes dos fatos alegados". Ele determinou a "citação dos réus para que possam, assim querendo, contestar a ação".

Em novembro de 2004, Marta enviou à Câmara projeto sobre a troca da área do município onde funciona a Escola Estadual Martim Francisco, de 8.965 metros quadrados, por dois imóveis da Pan American, no km 18,5 da Raposo Tavares. A prefeitura avaliou o imóvel público em R$ 32,1 milhões e os terrenos particulares em R$ 36,7 milhões.


Mesmo diante do alerta de duas procuradoras municipais, Maria Romeiro Carneiro e Edith Lisanti Frate, de que o imóvel da escola era indisponível, o negócio foi concluído. Elas anotaram, em parecer ratificado pela diretora do Departamento Patrimonial do Município, Tânia Monteiro Mendes, que havia débitos tributários de uma área do terreno da escola cedida por comodato até 2101 a um convento.

Comentário.

O consórcio DEMO-PSDB-MP-PJ continua aprontando das suas.

Veja porque foi aberta ação de improbidade contra Marta:

1-Houve uma frustrada troca, como diz a própria reportagem desfeita por força da pressão popular e "intervenção" judicial(não diz o imprensalão que tipo de intervenção ocorreu), de uma escola por um terreno.

2-O doutor promotor entendeu que os bravos procuradores e os engenheiros da prefeitura de São Paulo doaram até seu sangue empenhados na tentativa frustrada da transação. Segundo a figuraça, o Poder Púbico Municipal gastou 27 mil reais com estas duas categorias que menos ganham na prefeitura, e que por isso Marta deve devolver ao erário público(veja bem, o valor devido por Marta não vai para os procuradores nem para os engenheiros, vai para os cofres públicos) pela maldade que fez.O promotor para ser justo deveria ter pedido que a grana fosse devolvida ao bolso dos procuradores e engenheiros da prefeitura de São Paulo.

3-Que há parecer contrário a troca da terreno público( escola) pelos terrenos privados.Vamos, como diria o "filósofo", por parte:

a)A escola foi trocada por um terreno.Não há nada ilegal nisso, desde que haja a desafetação do bem público e, pelo jeito, a lei que Marta mandou à Câmara Municipal foi no sentido de desafetar o próprio municipal, e que a prefeitura se disponha a construir uma outra escola(a reportagem não informa isso) a troca é legal.

b)O trabalho dos procuradores e engenheiros- Não há nada ilegal nisso também, afinal, eles exercem os cargos para trabalhar mesmo, ainda que o o trabalho fosse ilícito ou irregular.Qualquer cidadão popular devia também entrar com ação contra este promotor por ele ter gasto seu tempo com tal ação.Aliás, e com outros tipos de ações.

c)O parecer da procuradoria municipal-Primeiro, pelo que li a suposta irregularidade se deu por conta de débitos tributários do terreno da escola. Confesso que não entendi essa.Depois, quem trabalha em procuradoria consultiva sabe muito bem que reina neste espaço de trabalho toda sorte de corrente ideológica: do DEMO ao PSOL.

Só me resta dizer que isso é uma grande palhaçada.

O MP fica se metendo onde não é chamado, enquanto isso milhares de crimes estão sendo extintos pelo cutelo da prescrição.