quinta-feira, 6 de novembro de 2008

EM DEFESA DE BANDIDO RICO

06/11/2008

Relator vota a favor de habeas corpus para Daniel Dantas



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, votou a favor do habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas, preso em julho na operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Grau é relator do mérito do habeas corpus e afirmou que teria dado o mesmo voto que Mendes concedeu na época, quando o Supremo estava em recesso. Com o habeas corpus, a decretação da prisão preventiva do banqueiro foi invalidada. Ele e sua irmã Verônica são acusados de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

De acordo com Grau, que elogiou a atitude de Mendes, o que fizeram com o réu é equivalente à antecipação de cumprimento de pena. O ministro citou a Constituição ao afirmar que existe a presunção de não culpabilidade, e, para que haja prisão, "é necessária a demonstração de obstrução clara, que não se dá nesse caso".

Eros Grau fez críticas diretas ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pelo decreto de prisão do banqueiro. Segundo o ministro, as informações prestadas pelo juiz ao STF foram "evasivas" e ele ainda demonstrou desconhecimento do nome de ministros da Corte, o que Eros Grau considerou "inadmissível".

Contrariando recomendação do CNJ, ministro Marco Aurélio Mello defende nomes das operações da PF


O ministro disse ainda que De Sanctis recorreu a "mera suposição" para justificar que a liberdade de Dantas poderia prejudicar a continuidade das investigações.

Grau criticou o que chamou de argumento de agilização, referindo-se à pressão para que o processo transcorresse mais rápido. "Antes de ser ágil, a Justiça tem que ser legal e necessária".

Além de Grau, outros quatro ministros já julgaram procedente o pedido que confirma a liberdade de Dantas e sua irmã: Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.

Com informações da Agência Brasil .
Comentário.
O ministro dado a assuntos eróticos decepcionou aqueles que pensaram fosse ele um defensor da legalidade, que fosse contra bandido, principalmente o de colarinho-branco.Errou quem pensou ser ele assim. Risível o argumento de Eros Grau, no julgamento de hoje, quando disse que não via na decisão de Gilmar Mendes supressão de instância. Ora, ministro boca preta, não houve supressão não, houve estupração de instância.Senhor boca preta, espero que o senhor dê a aos bandidos Biu do Olho Verde, Mordido do Porco, Valdo Piloto, Escadinha, Galego de Taio, Nego João o mesmo tratamento dado ao bandidão Daniel Dantas, sob pena de desmoralizar de vez a Justiça.

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