MPF denuncia mais cinco ex-prefeitos associados à Máfia dos Sanguessugas
O MPF-MT (Ministério Público Federal em Mato Grosso) ofereceu denúncia contra cinco ex-prefeitos de municípios mato-grossenses e 26 servidores públicos integrantes das Comissões de Licitação por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas. Foram denunciados os ex-prefeitos Marcelo Araújo Alonso(PTB) (Nova Maringá), Luiz Cândido de Oliveira(PSDB) (Terra Nova do Norte), Valdizete Martins Nogueira(PPS) (Jaciara), Divino Marciano da Silva(PMDB) (Jauru) e José Miguel(PMDB) (Rio Branco).
Segundo a procuradoria, o relatório do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde) aponta diversas irregularidades constatadas nos procedimentos licitatórios. Dentre elas estão a ausência de pesquisa de preços preliminar para definição dos valores referenciais, empresas convidadas com idêntico endereço comercial, ausência de carimbos das empresas e não identificação dos responsáveis pelas empresas participantes nas cartas-convite, limitando-se apenas a por rubrica da respectiva empresa; falta de exigência de documentação para comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeiro ou regularidade fiscal das empresas licitantes; habilitação no certame licitatório de empresa cuja inscrição perante o
“Os integrantes da Comissão de Licitação desmembravam o objeto do convênio, ao arrepio da legislação, realizando duas licitações na modalidade carta-convite, tornando possível o direcionamento prévio de empresas manipuladas pela organização criminosa, proporcionando vantagem indevida em razão de sobrepreço que atingia até 120% em comparação com valores de mercado”, afirmou a procuradora da República Léa Batista de Oliveira.
No primeiro semestre deste ano foram denunciados outros 13 ex-prefeitos e 49 servidores públicos de municípios mato-grossenses: São José do Povo, Campo Verde, Guiratinga, Pedra Preta, Planalto da Serra, Guarantã do Norte, Santa Carmem, Marcelândia, Querência, Mirassol D´Oeste, Glória D´Oeste, Reserva do Cabaçal, Campo Novo do Parecis e Tapurah (falecido), todos de municípios.
De acordo com o MPF-MT, a organização criminosa atuou com recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área de saúde, destinadas a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. O esquema concebido teria funcionado por mais de cinco anos, apropriando recursos públicos em larga escala causando prejuízo da ordem de R$ 110 milhões.
O MPF-MT (Ministério Público Federal em Mato Grosso) ofereceu denúncia contra cinco ex-prefeitos de municípios mato-grossenses e 26 servidores públicos integrantes das Comissões de Licitação por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas. Foram denunciados os ex-prefeitos Marcelo Araújo Alonso(PTB) (Nova Maringá), Luiz Cândido de Oliveira(PSDB) (Terra Nova do Norte), Valdizete Martins Nogueira(PPS) (Jaciara), Divino Marciano da Silva(PMDB) (Jauru) e José Miguel(PMDB) (Rio Branco).
Segundo a procuradoria, o relatório do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde) aponta diversas irregularidades constatadas nos procedimentos licitatórios. Dentre elas estão a ausência de pesquisa de preços preliminar para definição dos valores referenciais, empresas convidadas com idêntico endereço comercial, ausência de carimbos das empresas e não identificação dos responsáveis pelas empresas participantes nas cartas-convite, limitando-se apenas a por rubrica da respectiva empresa; falta de exigência de documentação para comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeiro ou regularidade fiscal das empresas licitantes; habilitação no certame licitatório de empresa cuja inscrição perante o
“Os integrantes da Comissão de Licitação desmembravam o objeto do convênio, ao arrepio da legislação, realizando duas licitações na modalidade carta-convite, tornando possível o direcionamento prévio de empresas manipuladas pela organização criminosa, proporcionando vantagem indevida em razão de sobrepreço que atingia até 120% em comparação com valores de mercado”, afirmou a procuradora da República Léa Batista de Oliveira.
No primeiro semestre deste ano foram denunciados outros 13 ex-prefeitos e 49 servidores públicos de municípios mato-grossenses: São José do Povo, Campo Verde, Guiratinga, Pedra Preta, Planalto da Serra, Guarantã do Norte, Santa Carmem, Marcelândia, Querência, Mirassol D´Oeste, Glória D´Oeste, Reserva do Cabaçal, Campo Novo do Parecis e Tapurah (falecido), todos de municípios.
De acordo com o MPF-MT, a organização criminosa atuou com recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área de saúde, destinadas a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. O esquema concebido teria funcionado por mais de cinco anos, apropriando recursos públicos em larga escala causando prejuízo da ordem de R$ 110 milhões.
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