Vereadores do Recife reajustam os próprios salários em 29,83%
Após uma reunião a portas fechadas na manhã de hoje, os vereadores do Recife decidiram reajustar os salários em 29,83%. O aumento passar a vigorar a partir do dia 1º de janeiro, contemplando os 37 parlamentares da nova legislatura. Com a medida, o salário dos vereadores recifenses salta de R$ 7.155,00, bruto, para R$ 9.289,34. Na reunião, os parlamentares decidiram, ainda, diminuir o valor da verba indenizatória, criar três cargos de assessor especial da presidência e colocar os gastos da Câmara na internet.
Para chegar a esse percentual de reajuste, a Câmara utilizou como parâmetro a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de janeiro de 2003 a setembro de 2008. Segundo o vice-presidente da Casa, Augusto Carreras (PV), que foi designado para falar em nome da Casa sobre o assunto, essa variação ficou em 34,95%. Como o salário dos vereadores não pode ultrapassar o teto de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, os parlamentares do município resolveram fixar o percentual em 29,83%. Os salários do Legislativo municipal só podem ser reajustados de quatro em quatro anos. Dessa forma, um novo reajuste apenas será possível em janeiro de 2013.
Segundo Carreras, o novo reajuste, que causará um impacto na folha de pagamento da Câmara de R$ 1.026.617,54, cabe no orçamento repassado pela Prefeitura do Recife à Casa. “Tem recursos em caixa. Isso não implica o aumento no repasse da PCR para a Câmara”, assegurou Carreras. A decisão agora segue para aprovação no plenário do Legislativo Municipal, ainda sem data definida. “Acredito que essa matéria vai passar sem dificuldades”, vislumbrou.
Outra medida que vai onerar o orçamento da Casa é a criação de três cargos de assessor especial da Presidência. “A Câmara entendeu que carecia de uma estrutura desse tipo. Secretarias, ministérios, todos os chefes têm assessoria ao cargo e, hoje, o presidente da Casa não tem assessor da presidência, somente de gabinete”, justificou Carreras.
Apesar do argumento técnico, fala-se nos bastidores que os novos cargos seriam para acomodar vereadores que não conseguiram se reeleger em outubro, como é o caso do mais antigo da Casa, Liberato Costa Júnior (PMDB). “O critério não foi norteado por isso. Mas, se eu estiver na mesa diretora no próximo ano, convocaria Liberato por ser uma pessoa experiente”, admitiu o segundo vice-presidente. O salário do novo cargo ainda não foi definido, mas os vereadores acreditam que pode ficar em torno de R$ 5,5mil.
Já a verba indenizatória, que hoje é de R$ 14.365,00, será reduzida para R$ 4.600,00. O corte de mais de 50% ocorre depois que um grupo de vereadores desviou cerca de R$ 900 mil desse recurso, utilizando notas fiscais frias. “Não posso dizer que esse escândalo não ajudou a acelerar essa mudança, porque ajudou. Mas há algum tempo a Câmara vem discutindo o atual modelo, que está ultrapassado”, reconheceu o verde.
Com a mudança, que também vigora a partir de janeiro, os recursos da verba indenizatória só podem ser usados em despesas com material de expediente e escritório, envio de postais e pagamento de contas, como aluguel, taxa de bombeiro, telefone, energia e IPTU. Despesas com alimentação e combustível serão controladas pela mesa diretora. Será aberto um processo licitatório para escolher uma empresa gerenciadora de ticket refeição e uma bandeira de posto de combustível veicular para uso fixo dos parlamentares.
Oura medida para tentar “limpar” a imagem da Casa, após o escândalo das notas frias, é a transparência dos gastos dos vereadores. As informações serão disponibilizadas no site da Câmara, discriminados por vereador, para consulta livre dos cidadãos. No entanto, o serviço só começará a funcionar a partir de 1º de dezembro e apenas com dados a partir desse mês. Augusto Carreras disse não ver necessidade de retroagir as informações para o início da atual legislatura, considerando que a prestação de contas já é feita ao Tribunal de Contas do Estado. “As contas não são escondidas. São auditadas pelo TCE. Agora é só para dar mais clareza, não vejo motivo para retroagir”, afirmou.
Por Ana Cláudia Dolores, da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
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