17 DE NOVEMBRO DE 2008
Ao convidar FHC, Garibaldi põe raposa no galinheiro
É no mínimo inusitado o convite feito pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que nesta terça (18), às 15h, fala em evento daquela Casa sobre a crise de representatividade no parlamento e o volume excessivo de medidas provisórias (MPs) do executivo. Sim, o próprio FHC, que segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, editou 82 medidas provisórias somente em 2002, isto é, 32,2% a mais do que a média registrada nos cinco primeiros anos do Governo Lula.
O presidente do Senado se arrisca a passar por mais um constrangimento. Em recente solenidade na Palácio do Planalto sobre os 20 anos da Constituinte, ele comparou as medidas provisórias aos decretos dos generais na época da ditadura militar.
Um ex-constituinte protestou da platéia afirmando que uma coisa não tinha nada a ver com a outra. Disse ele que as MPs precisam de aprovação do Congresso enquanto os decretos vigoravam independente da aprovação do legislativo.
A idéia da ida de FHC ao Senado partiu do próprio Garibadi que tem a clara intenção de engrossar o caldo de suas críticas contra as medidas provisórias, usadas excessivamente durante o governo tucano, ou seja, o tiro pode sair pela culatra.
Segundo levantamento feito pelo Departamento Intresindical de Assessoria Parlamentar (Diap) em 2006, de março de 1995 a setembro de 2001, FHC reeditou MPs nada menos que 5.036 vezes, várias delas ficaram por anos sem apreciação do Congresso. Pela regra da época, as que não fossem apreciadas pelo legislativo no prazo de 30 dias poderiam ser reeditas sem limites.
Somente em 12 de dezembro de 2001, com aprovação da emenda constitucional 32, ficou proibida a reedição. A nova regra em vigor deu um prazo de validade de 120 dias, sendo que 45 dias após sua edição trancam a pauta da Câmara e do Senado no caso de não serem votadas.
Engessado pela nova regra, FHC não economizou na edição de medidas e só em 2002 enviou para o Congresso 82, mais de 30% superior aos cinco primeiros anos de Lula que tem um média mensal de 4,8 MPs, inferior aos governos de José Sarney (5,21 mensal) e de Itamar Franco (5,26).
De Brasília,
Iram Alfaia , Portal Vermelho.
Ao convidar FHC, Garibaldi põe raposa no galinheiro
É no mínimo inusitado o convite feito pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que nesta terça (18), às 15h, fala em evento daquela Casa sobre a crise de representatividade no parlamento e o volume excessivo de medidas provisórias (MPs) do executivo. Sim, o próprio FHC, que segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, editou 82 medidas provisórias somente em 2002, isto é, 32,2% a mais do que a média registrada nos cinco primeiros anos do Governo Lula.
O presidente do Senado se arrisca a passar por mais um constrangimento. Em recente solenidade na Palácio do Planalto sobre os 20 anos da Constituinte, ele comparou as medidas provisórias aos decretos dos generais na época da ditadura militar.
Um ex-constituinte protestou da platéia afirmando que uma coisa não tinha nada a ver com a outra. Disse ele que as MPs precisam de aprovação do Congresso enquanto os decretos vigoravam independente da aprovação do legislativo.
A idéia da ida de FHC ao Senado partiu do próprio Garibadi que tem a clara intenção de engrossar o caldo de suas críticas contra as medidas provisórias, usadas excessivamente durante o governo tucano, ou seja, o tiro pode sair pela culatra.
Segundo levantamento feito pelo Departamento Intresindical de Assessoria Parlamentar (Diap) em 2006, de março de 1995 a setembro de 2001, FHC reeditou MPs nada menos que 5.036 vezes, várias delas ficaram por anos sem apreciação do Congresso. Pela regra da época, as que não fossem apreciadas pelo legislativo no prazo de 30 dias poderiam ser reeditas sem limites.
Somente em 12 de dezembro de 2001, com aprovação da emenda constitucional 32, ficou proibida a reedição. A nova regra em vigor deu um prazo de validade de 120 dias, sendo que 45 dias após sua edição trancam a pauta da Câmara e do Senado no caso de não serem votadas.
Engessado pela nova regra, FHC não economizou na edição de medidas e só em 2002 enviou para o Congresso 82, mais de 30% superior aos cinco primeiros anos de Lula que tem um média mensal de 4,8 MPs, inferior aos governos de José Sarney (5,21 mensal) e de Itamar Franco (5,26).
De Brasília,
Iram Alfaia , Portal Vermelho.
Comentário.
Garibaldi, o famoso boca de biquara, nunca me enganou, haja vista um monte de besteira que já fez à frente da presidência do Senado. Esta de agora se superou.O convite feito a FHC, o Boca de Sovaco, para falar sobre medida provisória beira o ridículo. Logo FHC, boca de biquara? Já pensou Tarso Genro entregando as chaves do presidio federal de Catanduvas à Fernando Beira-Mar? Já pensou José Serra convidando Marcola, do PCC, para ser seu Secretário de Segurança Pública? Só sendo brincadeira!
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