MPF propõe mais duas ações contra Máfia das Sanguessugas
O MPF-TO (Ministério Público Federal no Tocantins) propôs à Justiça Federal mais duas ações de improbidade administrativa contra envolvidos no desvio de verbas federais destinadas à compra de ambulâncias, conhecido como Máfia dos Sanguessugas.
De acordo com a procuradoria, as duas ações citam a participação de Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Amarildo Martins da Silva, conhecido como Pastor Amarildo, que já haviam sido citados por outros desvios do mesmo esquema. Uma das ações inclui Eder Luiz Lourenço da Rocha, ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus (TO), e a outra José Alvino de Araújo Souza, atual prefeito de Lizarda, também no Tocantins.
Nas duas ações, a procuradoria pede a condenação ao ressarcimento integral dos danos causados à União acrescidos de juros e correção monetária, pagamento de multa civil correspondente a 300% do valor, a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de dez anos, a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos. É pedida também a perda da função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Para o ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, o valor a ser ressarcido é de R$ 72.727,27. A pena sugerida ao prefeito de Lizarda, que após a gestão em que participou do desvio foi reeleito, a procuradoria pede o ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 81.777,60.
Segundo o MPF-TO, Darci e Luiz Vedoin se aliaram ao ex-deputado federal Pastor Amarildo, que por sua vez contatou vários prefeitos de cidades tocantinenses, entre eles Eder Luiz Lourenço da Rocha e José Alvino de Araújo Souza. O esquema, praticamente o mesmo em todos os casos, consistiria em comércio de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraude à licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares. A procuradoria informou que as fraudes em processos licitatórios aconteciam desde o ano 2000.
Na cidade de Ponte Preta, foram realizadas duas licitações em 2002, uma para adquirir um veículo tipo van (UMS - unidade móvel de saúde) e outra para o gabinete. Relatório produzido pela Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde destacou irregularidades na execução do contrato.
A procuradoria afirma que as empresas que vencedoras, Santa Maria para o veículo, e Enir Rodrigues para o gabinete, são integrantes do grupo dos sanguessugas. A soma das propostas vencedoras tinha valores praticamente idênticos ao valor total do convênio, o que comprovaria uma escolha pré-definida das empresas vencedoras das licitações.
O MPF-TO também constatou que em Lizarda foram constatadas diversas irregularidades no processo licitatório para o convênio referente ao ano de 2004. A Comissão de Licitação, que só teve um dos supostos integrantes identificados, selecionou a proposta da Klass Comércio e Representação Ltda, empresa também de propriedade da família Vedoin. Nos dois casos, outras empresas supostamente concorrentes das vencedoras também atuavam no esquema montado pela quadrilha. Além da fraude à licitação, o desvio de verbas por meio do superfaturamento na compra de unidade móvel de saúde também configuraria ato de improbidade administrativa.
O caso
Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a operação Sanguessuga para desarticular a quadrilha que atuava na área da saúde. Dezenas de parlamentares, prefeitos e empresários estavam envolvidos no esquema. Os empresários negociavam a aprovação das emendas individuais com os parlamentares envolvidos, fixando o valor da comissão que seria destinada aos congressistas. No Tocantins, grande parte das emendas comercializadas é de autoria do ex-deputado federal Pastor Amarildo.
Durante interrogatório, Luiz Antônio Trevisan Vedoin afirmou que realizou um acordo com o deputado Pastor Amarildo, que receberia 10% sobre o valor das emendas destinadas para a área de saúde, para aquisição de unidades móveis de saúde. A título de antecipação para o ano de 2002, Vedoin teria pago a importância de R$ 50 mil.
Segundo a procuradoria, a organização criminosa elaborava previamente muitos dos documentos necessários e freqüentemente os agentes públicos limitavam-se a assinar as minutas que lhes eram apresentadas. Uma espécie de kit de licitação era confeccionado, para que nenhuma das etapas fugisse ao controle da quadrilha. Com a atuação, o bando forneceu, entre os anos 2000 e 2006, mais de mil unidades móveis de saúde, com valor unitário em torno de R$ 110 mil. O esquema teria movimentado recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões, apenas nesse segmento específico de suas atividades.
Segunda-feira, 3 de novembro de 2008
O MPF-TO (Ministério Público Federal no Tocantins) propôs à Justiça Federal mais duas ações de improbidade administrativa contra envolvidos no desvio de verbas federais destinadas à compra de ambulâncias, conhecido como Máfia dos Sanguessugas.
De acordo com a procuradoria, as duas ações citam a participação de Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Amarildo Martins da Silva, conhecido como Pastor Amarildo, que já haviam sido citados por outros desvios do mesmo esquema. Uma das ações inclui Eder Luiz Lourenço da Rocha, ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus (TO), e a outra José Alvino de Araújo Souza, atual prefeito de Lizarda, também no Tocantins.
Nas duas ações, a procuradoria pede a condenação ao ressarcimento integral dos danos causados à União acrescidos de juros e correção monetária, pagamento de multa civil correspondente a 300% do valor, a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de dez anos, a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos. É pedida também a perda da função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Para o ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, o valor a ser ressarcido é de R$ 72.727,27. A pena sugerida ao prefeito de Lizarda, que após a gestão em que participou do desvio foi reeleito, a procuradoria pede o ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 81.777,60.
Segundo o MPF-TO, Darci e Luiz Vedoin se aliaram ao ex-deputado federal Pastor Amarildo, que por sua vez contatou vários prefeitos de cidades tocantinenses, entre eles Eder Luiz Lourenço da Rocha e José Alvino de Araújo Souza. O esquema, praticamente o mesmo em todos os casos, consistiria em comércio de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraude à licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares. A procuradoria informou que as fraudes em processos licitatórios aconteciam desde o ano 2000.
Na cidade de Ponte Preta, foram realizadas duas licitações em 2002, uma para adquirir um veículo tipo van (UMS - unidade móvel de saúde) e outra para o gabinete. Relatório produzido pela Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde destacou irregularidades na execução do contrato.
A procuradoria afirma que as empresas que vencedoras, Santa Maria para o veículo, e Enir Rodrigues para o gabinete, são integrantes do grupo dos sanguessugas. A soma das propostas vencedoras tinha valores praticamente idênticos ao valor total do convênio, o que comprovaria uma escolha pré-definida das empresas vencedoras das licitações.
O MPF-TO também constatou que em Lizarda foram constatadas diversas irregularidades no processo licitatório para o convênio referente ao ano de 2004. A Comissão de Licitação, que só teve um dos supostos integrantes identificados, selecionou a proposta da Klass Comércio e Representação Ltda, empresa também de propriedade da família Vedoin. Nos dois casos, outras empresas supostamente concorrentes das vencedoras também atuavam no esquema montado pela quadrilha. Além da fraude à licitação, o desvio de verbas por meio do superfaturamento na compra de unidade móvel de saúde também configuraria ato de improbidade administrativa.
O caso
Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a operação Sanguessuga para desarticular a quadrilha que atuava na área da saúde. Dezenas de parlamentares, prefeitos e empresários estavam envolvidos no esquema. Os empresários negociavam a aprovação das emendas individuais com os parlamentares envolvidos, fixando o valor da comissão que seria destinada aos congressistas. No Tocantins, grande parte das emendas comercializadas é de autoria do ex-deputado federal Pastor Amarildo.
Durante interrogatório, Luiz Antônio Trevisan Vedoin afirmou que realizou um acordo com o deputado Pastor Amarildo, que receberia 10% sobre o valor das emendas destinadas para a área de saúde, para aquisição de unidades móveis de saúde. A título de antecipação para o ano de 2002, Vedoin teria pago a importância de R$ 50 mil.
Segundo a procuradoria, a organização criminosa elaborava previamente muitos dos documentos necessários e freqüentemente os agentes públicos limitavam-se a assinar as minutas que lhes eram apresentadas. Uma espécie de kit de licitação era confeccionado, para que nenhuma das etapas fugisse ao controle da quadrilha. Com a atuação, o bando forneceu, entre os anos 2000 e 2006, mais de mil unidades móveis de saúde, com valor unitário em torno de R$ 110 mil. O esquema teria movimentado recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões, apenas nesse segmento específico de suas atividades.
Segunda-feira, 3 de novembro de 2008
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