Quinta, 26 de junho de 2008
Deputado nega volta do "troca-troca" partidário
Proposta do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) cria "janela" de 30 dias para políticos trocarem de partido, além de permitir a mudança em casos de perseguição política
Diego Salmen
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara discutiu nesta quarta-feira, 25, um projeto do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) que flexibiliza a lei de fidelidade partidária.
A legislação foi estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em resolução de outubro do ano passado. Em julgamento, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que o mandato pertence aos partidos, e não aos congressistas.
Pela proposta de Dino, no entanto, haverá uma "janela" de 30 dias para que os políticos possam trocar de partidos, entre setembro e outubro do ano anterior às eleições que pretendem disputar.
Além disso, o mandato não poderá ser cassado caso o parlamentar alegue perseguição política ou se for provado que a agremiação não esteja seguindo o programa partidário.
Questionado por Terra Magazine, Dino nega que o projeto trará de volta o famoso "troca-troca" partidário. Ele garante que a proposta não dará brecha a trocas "fisiológicas" entre agremiações.
- O troca-troca combatido é aquele que se dá logo após as eleições. As pessoas trocam de partido no começo, e não no final do mandato, para se alinhar ao chefe do poder executivo - afirma.
Ao final da sessão, o deputado ACM Neto (DEM-BA) entrou com requerimento para retirar a matéria da pauta e obstruir os trabalhos na CCJ. Para ele, o projeto de Flávio Dino acaba "na prática" com a fidelidade partidária e promove "a farra do troca-troca de partidos".
- A fidelidade partidária não pode ser enfraquecida. O que nós defendemos é uma determinação do Supremo Tribunal Federal - rebate.
Já o deputado comunista acusa o DEM de querer "congelar o futuro" por não ter "identidade ideológica".
- Não há nenhum país no mundo com um sistema de fidelidade partidária absoluto, onde a pessoa em nenhum momento pode trocar de partido - diz.
Para voltar à comissão, a proposta será negociada pelos líderes partidários. Ela deve ser votada depois do recesso parlamentar de julho.
Proposta do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) cria "janela" de 30 dias para políticos trocarem de partido, além de permitir a mudança em casos de perseguição política
Diego Salmen
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara discutiu nesta quarta-feira, 25, um projeto do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) que flexibiliza a lei de fidelidade partidária.
A legislação foi estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em resolução de outubro do ano passado. Em julgamento, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que o mandato pertence aos partidos, e não aos congressistas.
Pela proposta de Dino, no entanto, haverá uma "janela" de 30 dias para que os políticos possam trocar de partidos, entre setembro e outubro do ano anterior às eleições que pretendem disputar.
Além disso, o mandato não poderá ser cassado caso o parlamentar alegue perseguição política ou se for provado que a agremiação não esteja seguindo o programa partidário.
Questionado por Terra Magazine, Dino nega que o projeto trará de volta o famoso "troca-troca" partidário. Ele garante que a proposta não dará brecha a trocas "fisiológicas" entre agremiações.
- O troca-troca combatido é aquele que se dá logo após as eleições. As pessoas trocam de partido no começo, e não no final do mandato, para se alinhar ao chefe do poder executivo - afirma.
Ao final da sessão, o deputado ACM Neto (DEM-BA) entrou com requerimento para retirar a matéria da pauta e obstruir os trabalhos na CCJ. Para ele, o projeto de Flávio Dino acaba "na prática" com a fidelidade partidária e promove "a farra do troca-troca de partidos".
- A fidelidade partidária não pode ser enfraquecida. O que nós defendemos é uma determinação do Supremo Tribunal Federal - rebate.
Já o deputado comunista acusa o DEM de querer "congelar o futuro" por não ter "identidade ideológica".
- Não há nenhum país no mundo com um sistema de fidelidade partidária absoluto, onde a pessoa em nenhum momento pode trocar de partido - diz.
Para voltar à comissão, a proposta será negociada pelos líderes partidários. Ela deve ser votada depois do recesso parlamentar de julho.
Terra Magazine
Comentário.
Pela primeira vez na vida vou ficar a favor do DEMO. Se bem que este partido de merda só é a favor da fidelidade partidária porque nenhum político faz questão de entrar neste partideco de quinta categoria, ao contrário, sai deste antro de corrupto para entrar em outro, menos no PT.
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