JUSTIÇA SOCIAL É ISTO AÍ

Governo gastou R$ 62 bilhões com Fome Zero desde 2003


Poucos brasileiros sabem que o programa Fome Zero é formado por um conjunto de ações que, entre outras, inclui a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, a implementação de restaurantes populares e o combate à seca por meio da construção de cisternas. O Fome Zero nasceu como bandeira de campanha eleitoral, cresceu como símbolo do atual governo e ganhou projeção internacional. Mas, hoje, acabou por ser engolido pelo Bolsa Família, programa que, apesar de integrar esse conjunto de ações, toma 90% dos recursos destinados à estratégia de mobilização para zerar a fome no País. Dos R$ 11,7 bilhões gastos no ano passado com o Fome Zero, R$ 10,5 bilhões dizem respeito à principal ação de transferência direta de renda às famílias em condição de extrema pobreza. Desde 2003, R$ 62,4 bilhões foram gastos com o Fome Zero.

O programa Bolsa Família não só é a principal ação do Fome Zero, como praticamente o substituiu, apesar das negativas do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias. Questionado sobre quais fatores foram considerados para a transição da proposta inicial do Fome Zero para o Bolsa Família, em entrevista recentemente cedida ao jornal Diário do Nordeste, o ministro afirmou que o Bolsa Família não substituiu o Fome Zero. “O Bolsa Família é uma das 52 ações que compõem o Fome Zero, que é uma estratégia do governo de promover o acesso à alimentação, sobretudo à população mais pobre, articulando ações e programas em 11 ministérios e contando com a parceria com estados e municípios e a participação da sociedade civil”, disse Ananias.

Segundo o ministro, o Bolsa Família é o articulador do Fome Zero em função de sua dimensão e seu papel de garantir renda mínima para compra de alimentos pelas famílias pobres. “Não há uma transição de uma proposta para outra. O que houve foi um processo de aperfeiçoamento da estratégia do governo, de reforçar as atividades transversais entre as várias áreas do governo e esse trabalho vem sendo desenvolvido por um grupo que é coordenado pelo MDS”, esclareceu o ministro.Mas o “orçamento Fome Zero” mostra que, desde o início da política pública interministerial, em 2003, o programa de transferência direta de renda tomou cada vez mais espaço dentro da estratégia.

Naquele ano, no orçamento que reúne as principais ações do Fome Zero, a transferência direta de renda representava 47% dos R$ 9,8 bilhões pagos, seguindo o mesmo percentual apresentado no ano anterior. No ano seguinte, já como Bolsa Família, o programa passou a representar 52% do total gasto e foi tomando volume maior a cada ano. Desde 2003, R$ 62,4 bilhões foram gastos no Fome Zero, tendo sido gasto pelo Bolsa Família 70% desse valor - R$ 43,5 bilhões (veja tabela).

Em 2008, dos R$ 11,7 bilhões referentes às despesas executadas pelas 20 ações diretas do governo federal no Fome Zero, R$ 10,5 bilhões (90%) dizem respeito à “Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza”, o Bolsa Família. (veja tabela). “A criatura (Bolsa Família) engoliu o criador (Fome Zero)”, afirma João Guerreiro, da ONG carioca de combate à fome e à pobreza, Ação da Cidadania. “Infelizmente o governo se comunica muito mal”, lamenta Guerreiro, ao lembrar que poucos brasileiros sabem, de fato, que o programa Fome Zero é formado por um conjunto de ações.

Em artigo publicado logo após o lançamento oficial do programa Bolsa Família, em 2004, a fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança Internacional, Zilda Arns, também admitiu não entender bem as relações entre o programa e o Fome Zero e questionou: “Um substitui o outro? Um compete com o outro?”. Na época, Arns alertou para que o Fome Zero não se restringisse à transferência de renda, pois, segundo ela, “isso seria adotar políticas compensatórias que, a longo prazo, não promoveriam a inclusão social das famílias beneficiárias e, ao contrário, reforçaria a dependência delas em relação às políticas públicas”.

A conversão do marketing políticoO crescimento no volume de recursos do Fome Zero, absorvidos quase que na totalidade pelo Bolsa Família, pode ter explicações mais profundas. Segundo Paulo Moura, cientista político da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e autor do ensaio “Bolsa família: projeto social ou marketing político?”, a idéia do projeto Fome Zero surgiu mais como marca, como uma idéia de marketing, do que propriamente amparada numa concepção de políticas públicas consistentes.

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