Construindo saídas para a crise
Por Jorge Alberto da Cunha Moreira
O governo brasileiro divulgou nesta quarta-feira o “Minha Casa, Minha Vida”, plano que prevê a construção de 1 milhão de moradias para reduzir o déficit habitacional do país, estimular o setor da construção civil e gerar milhares de empregos. Serão destinados R$ 34 bilhões em recursos governamentais para subsidiar e garantir o financiamento de residências para a população de baixa e média renda, além de oferecer crédito e redução de impostos para as construtoras privadas.
A iniciativa irá envolver, além do governo federal, as administrações estaduais e municipais e o próprio setor privado. Aliás, levando-se em consideração os recursos privados necessários para a construção das moradias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estima que o montante envolvido no plano atinja os R$ 60 bilhões.
Esta é uma importante demonstração do esforço conjunto que governos e iniciativa privada dão para a viabilização de soluções que minimizem os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira e permitam que nosso país deixe o mais breve possível o estado de contração em que se encontra.
Vale destacar que o foco do plano, que é o setor da construção civil, garante reflexos positivos em diversas e extensas cadeias produtivas. Assim, serão beneficiadas a indústria de materiais de construção, construtoras, empresas de engenharia e arquitetura, locadoras de equipamentos, transportadoras e serviços de logística, além das companhias que atuam no fornecimento de serviços de infraestrutura, como água e saneamento, luz e telefonia, entre outros.
O governo estima que a construção desse 1 milhão de moradias representará a geração direta e indireta de cerca de 1,5 milhão de empregos. Os reflexos da movimentação do volume de recursos previsto devem representar o acréscimo de 2% ao crescimento do PIB brasileiro ao longo dos anos em que o projeto for desenvolvido, como prevê o ministro Mantega.
Outra questão a ser lembrada é que o plano visa contribuir com a minoração de um dos graves problemas estruturais de nosso país, que é o déficit habitacional. Segundo a Fundação João Pinheiro, o país precisaria atualmente de quase 8 milhões de residências para que a população brasileira fosse adequadamente atendida em suas necessidades. O plano do governo federal, com seu 1 milhão de moradias, representa o atendimento a 12,5% desse déficit. Pode parecer pouco, mas é, ao menos, uma resposta à tendência de crescimento do problema ao longo dos anos.
O planejamento da construção do 1 milhão de residências vai seguir justamente o mapa do déficit habitacional. Desta forma, as regiões Sudeste (com 36,4% do total de unidades) e Nordeste (com 34,3%) serão as mais beneficiadas pelo programa. A iniciativa vai focar esforços nas áreas metropolitanas do país, além das grandes cidades, com mais de 100 mil habitantes.
O desafio que fica refere-se à agilidade com que o projeto será colocado em prática. Afinal, as contrapartidas de Estados e municípios exigem a viabilização de terrenos adequados, processos de contratação céleres e disponibilização de infraestrutura que atenda às necessidades da população beneficiada.
A iniciativa significa, também, inclusão social para a população mais pobre que não tem condições de pagar pela casa própria, já que o plano prevê a concessão de subsídios na quitação das prestações para as famílias com renda de até 3 salários mínimos e diversos benefícios para os que ganham entre 3 e 10 salários mínimos.
É evidente que um plano que prevê a construção de 1 milhão de moradias não é de simples aplicação e depende do determinado comprometimento das diversas instância envolvidas. O importante é que tais iniciativas sejam lançadas e apresentem elementos concretos que as estimulem. Como é notável no atual exemplo, tais estímulos estão presentes, em forma de subsídios aos futuros mutuários, redução de impostos e concessão de crédito ao setor da construção, diminuição ou até eliminação de taxas de registro dos imóveis, além da formação de um fundo garantidor das prestações dos beneficiados que, por algum motivo, não possam arcar com os pagamentos por determinado período.
Assim, as condições para o sucesso desse plano estão criadas. Diante da grave crise que tem afetado a economia nacional, trata-se de um estímulo considerável, especialmente em razão da criação de milhares de empregos e da inclusão de parcela de nossa população que vive em condições pouco adequadas. A história demonstra que o desenvolvimento de grandes projetos estimulados pelo Estado é a principal mola propulsora para que as economias nacionais escapem dos problemas provocados pelas crises.
O ideal seria que o país não dependesse de tais grandes projetos, ante a alternativa adequada representada pelo planejamento e a ação de longo prazo. No entanto, a atual turbulência não dará trégua caso medidas profundas e decisivas não sejam tomadas para estimular a economia. “Minha Casa, Minha Vida” é um grande passo nessa direção.
Jorge Alberto da Cunha Moreira, é sócio-diretor e CFO da BDO Trevisan
Diário do Vale.
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