Isso é um câncer que se prolifera numa metástase sem fim em todos os entes da federação brasileira-União, Estados, DF, Municípios. A picaretagem, no mais das vezes com a conveniência do administrador público, core solta nos contratos de terceirização.No fim e ao cabo, a empresa terceirizada muda de nome fantasia, entra em falência, e sobra, como sempre, para o tomador de serviço, que é obrigado a pagar duas vezes por um mesmo serviço.Ou se cria uma Emenda Constitucional proibindo essa farra ou os entes federativos, principalmente os municípios irão viver tão-somente para arrecadar tributos para pagar a conta dessa verdadeira sangria aos cofres públicos. Confesso que pensei que o PT no governo mudasse esse estado de coisas, mas ficou a mesma coisa, em certos casos, pior. Por fim, não tem essa de golpe não, é esquema mesmo entre o Poder Público e as empresas terceirizadas.
Governo é alvo de golpe de empresas terceirizadas
Folha Online
No sistema de terceirização de mão-de-obra do governo federal, empresas muitas vezes de fachada vencem licitações, cumprem parte do contrato e depois quebram ou desaparecem, deixando processos trabalhistas para a União, informa matéria de Alan Gripp publicada na Folha deste sábado. O governo federal é réu em aproximadamente 10 mil ações que envolvem essa espécie de dívidas trabalhistas.
A questão onera a União duplamente, pois além de pagar a parte dos contratos cumprida pelas empresas, arca com os salários atrasados e demais encargos.
Em 2008 foram gastos R$ 2,1 bilhões somente com os contratos --não há informações sobre os valores das indenizações judiciais. A derrota da União é questão de tempo, já que o Tribunal Superior do Trabalho responsabiliza o Estado pelas dívidas das empresas que contrata.
Na tentativa de combater o problema, a CGU (Controladoria Geral da União) criou o Observatório da Despesa Pública, equipe responsável por rastrear as empresas que terceirizam para o governo federal serviços de faxineiros, copeiros, ascensoristas e motoristas, entre outros.
Em poucos meses, o Observatório apurou vestígios de empresas em nome de laranjas, formação de cartel, licitações de cartas marcadas e outros crimes que simulam concorrências inexistentes.
Entre as informações encontradas, oito casos de empresas concorrentes que funcionavam no mesmo endereço --evidências de fraude que passaram despercebidas no controle dos pregões. 11/04/09.
Um comentário:
Leia-se:mudaria esse estado de coisas.
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