quinta-feira, 16 de abril de 2009

FARRA COM O NOSSO DINHEIRO

Congresso gastou R$ 84 milhões com passagens em 2008


Em meio à polêmica envolvendo passagens aéreas no Congresso Nacional, levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra que a Câmara e o Senado gastaram R$ 84 milhões em 2008 com pagamento de bilhetes emitidos para viagens dentro do país e para o exterior. A Câmara, que têm 513 parlamentares e cerca de 18 mil funcionários (entre servidores do quadro, comissionados, secretários parlamentares e terceirizados), gastou mais – R$ 65 milhões. O Senado, que têm 81 senadores e cerca de 6,2 mil servidores e comissionados (excluindo os terceirizados), pagou R$ 19 milhões. Em 2009, as duas Casas já desembolsaram R$ 18,9 milhões com pagamento de passagens (veja tabela).

O pagamento de passagens aéreas para o exterior consumiu R$ 3,5 milhões do Congresso Nacional em 2008, sendo R$ 2,9 milhões do Senado e R$ 684,4 mil da Câmara. Este ano, o Senado já pagou R$ 1,2 milhão em bilhetes internacionais e a Câmara R$ 167,3 mil. O Senado ainda desembolsou recursos na rubrica “locação de meios de transporte”, o equivalente a R$ 6,1 milhões em 2008 e R$ 164,9 mil este ano.

Cada deputado tem direito a uma cota mensal de passagens aéreas que varia entre cerca de R$ 4,7 mil e R$ 18,7 mil, de acordo com o estado de origem do deputado. A quantia mínima é para parlamentares residentes em Brasília e a máxima para os de Roraima. Hoje o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, anunciou que a cota mensal de passagens aéreas para os parlamentares será reduzida em 20%. Segundo a Mesa Diretora da Casa, a medida culminará em uma economia de R$ 15,6 milhões por ano.

Já os senadores têm direito a uma cota mensal de cinco viagens de ida e volta a seus estados, montante que varia entre cerca de R$ 4 mil e R$ 16 mil. Também hoje, a Comissão Diretora do Senado decidiu reduzir em 25% a cota destinada as despesas com bilhetes aéreos, que deverá passar de R$ 1,3 milhão para R$ 975 mil por mês. Além das medidas de redução nas cotas mensais, as duas Casas anunciaram que o uso das passagens áereas será restrito aos parlamentares, conjugês, dependentes legais e assessores no exercício da atividade parlamentar.

Em uma rápida consulta em um site de uma companhia aérea, é possível observar que uma passagem entre Brasília e São Paulo, ida e volta, custa em torno de R$ 638,00 em tarifa “programada”, ou seja, compra antecipada. Com o valor médio mensal da cota de um deputado, por exemplo (R$ 11,7 mil), daria para comprar 18 bilhetes, ida e volta, aeroporto Juscelino Kubitschek-Guarulhos.

Para o especialista em finanças públicas José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB), há uma cultura no Parlamento brasileiro de que os parlamentares podem tudo e que todos os pedidos feitos por deputados e senadores têm de ser atendidos. “Isso é um sintoma de uma instituição que se sente diferenciada, e que se espalha pelas demais assembléias legislativas de todo o país. Os membros do Congresso pensam que não têm que prestar contas à sociedade”, critica.

O especialista acredita que os dirigentes no Congresso devem rever o formato de pagamento dessas despesas. “A sociedade atual, do século XXI, exige transparência e princípios morais e éticos. E não adianta falar que é difícil fazer um controle sobre os gastos com passagens, pois diante das tecnologias que temos, seria muito fácil fiscalizar isso”, afirma, e conclui: “por que não utilizam a consultoria da Fundação Getúlio Vargas, recém contratada pelo Senado, ampliam para a Câmara também, e revêem esses gastos? Esse mau exemplo do uso de dinheiro público favorece o espírito de impunidade”.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

2 comentários:

marcy disse...

Terror,vc saberia me dizer,onde me informo sobre toas as regalias que deputados e senadores tem direito?Com certeza nao é so passagem,tem muito mais.Acho que devemos arranjar um meio de acabar com isso.Eles nao tem salario?Que paguem suas despesas do proprio bolso!Quem nao quiser,nao se candidate!!!

O TERROR DO NORDESTE disse...

Marcy, você pode encontrar noticias sobre as regalias de nossos fantásticos deputados neste site.http://congressoemfoco.ig.com.br

Abraços.