A SAFADEZA COMEÇA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

SUSPEITA ANULA CONCURSO DO MP

Autor(es): Ana Maria Campos
Correio Braziliense - 07/04/2009

Primeiro colocado na prova objetiva para promotor de Justiça adjunto era assessor da procuradora que integrou a banca examinadora da seleção. Ele é suspeito de ter sido favorecido na disputa

O Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu anular a primeira fase do concurso para promotor de Justiça adjunto. O problema é que o primeiro colocado na prova objetiva, João Pavanelli Neto, era até a semana passada o principal assessor da procuradora Arinda Fernandes, que integra a banca examinadora do processo de seleção. Divulgado na semana passada, o resultado com os nomes dos 200 candidatos que poderiam passar para a segunda etapa despertou controvérsia na classe. Prevaleceu o entendimento de que a procuradora de Justiça estava impedida de participar da comissão porque seu assessor entrou na disputa em condição de vantagem em relação aos demais concorrentes.

Arinda Fernandes era uma das oito integrantes da banca examinadora — sendo quatro titulares e quatro suplentes — com a responsabilidade de elaborar a prova de direito penal, fazer a correção e analisar recursos administrativos que porventura fossem protocolados pelos candidatos. João Pavanelli Neto acertou todos os 18 itens da prova de direito penal e ainda teve um bom desempenho em pelo menos outra matéria, a de direito processual penal. Conseguiu com a performance figurar na primeira colocação entre 2.738 candidatos inscritos, com 87 pontos. A segunda colocada fez 78 pontos.

Com a decisão de ontem, por sete votos a um, o Conselho Superior do Ministério Público — órgão deliberativo para questões internas — avaliou que os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade foram feridos. “Não ficou comprovada nenhuma fraude. Mas acreditamos que a procuradora estaria impedida de participar da banca e decidimos aplicar uma outra prova”, explicou o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. “O assessor estava em posição de desigualdade em relação aos demais candidatos”, analisou.

Nova avaliação

A data da nova prova ainda será marcada. No próximo dia 13, o Conselho Superior do MP deverá se reunir novamente para eleger um substituto para a procuradora Arinda Fernandes na comissão de exames do concurso. As provas são elaboradas e fiscalizadas pelo próprio Ministério Público do Distrito Federal. Na primeira fase, os candidatos são submetidos a avaliação quanto aos conhecimentos em direito penal, processual penal, civil, processual civil, constitucional e administrativo.