Unidade & democracia

29/05/2009 -

Como já disse alguém, as eleições presidenciais de 2010 têm um significado estratégico; nelas e depois delas, o Partido dos Trabalhadores será ainda mais necessário e exigido.

Levando isto em consideração; e considerando a experiência dos três últimos processos de eleição direta das direções partidárias, a AE defendeu que adiássemos o PED marcado para 2009.

Sugerimos convocar os mesmos delegados eleitos ao 3º Congresso, para que estes aprovassem o adiamento; e propusemos recompor neste Congresso extraordinário tanto o Diretório quanto a Executiva nacionais.

Sem entrar nos motivos particulares pelos quais cada setor do Partido defendeu a manutenção do PED em 2009, motivos que em alguns casos mantém relação com a grande quantidade de filiações feitas no último período, o fato é que a maioria do Diretório Nacional declarou que não ver maiores riscos nem contradições incontornáveis entre a mais ampla manifestação da democracia partidária (a eleição direta das direções partidárias) e a criação da mais forte unidade política para enfrentar os desafios de 2010.

Curiosamente, a medida que nos aproximamos do PED, mais e mais lideranças têm se pronunciado em favor de medidas que evitem que as eleições internas se transformem num fator de divisão.

Estes pronunciamentos chegam tarde e as propostas feitas podem, ao contrário do que afirmam pretender, prejudicar a unidade partidária.

Se é verdade que “a disputa eleitoral de 2010 será uma das mais radicais que o Brasil já viveu desde a redemocratização", então é preciso que nosso Partido, nossa coligação e nossa candidatura apresentem um programa à altura desta radicalização. O que exige formular acerca de temas polêmicos, a saber: o que falta fazer para “consolidar um projeto que está colocando o país num caminho que a direita sempre combateu”.

A contribuição do PT para este programa será aprovada, ao menos suas linhas gerais, no 4º Congresso do Partido. Logo, o processo de escolha destes delegados deve ser marcado pelo debate programático, o que implica em chapas, teses, polêmicas.

Sem isto, corremos o risco de, em nome da desejada unidade, jogar fora a criança (a boa polêmica necessária para a formulação do programa) junto com a água suja do banho (os sectarismos, a despolitização, a confusão entre eleição democrática e arregimentação de eleitores).

Se é verdade que “a tarefa histórica do PT ainda está em curso”, então o entendimento da “centralidade estratégica da eleição da companheira Dilma”, com a decorrente ampla política de alianças, não pode produzir um enfraquecimento da força eleitoral e institucional do PT.

E nem sempre é fácil distinguir as alianças que efetivamente colaboram para a eleição presidencial & para o fortalecimento do PT, daquelas alianças que feitas supostamente em nome da eleição presidencial, só resultam em enfraquecimento do PT e da esquerda, impedindo a “eleição de uma grande bancada de deputados e senadores”.

Distinguir e escolher entre as diferentes táticas, só é possível através do debate democrático. Motivo pelo qual o processo de escolha dos delegados ao Congresso deve permitir um debate tranqüilo e democrático, sem sectarismos nem bipolarizações artificiais, pois todos defendemos a prioridade estratégica da eleição de Dilma presidente, mas nem sempre estamos de acordo sobre quais seriam os movimentos táticos mais adequados para este fim. E só o 4º Congresso aprovará decisão definitiva acerca destes movimentos.

Se é verdade que as exigências sobre o PT “serão maiores” a partir de 2010, também é verdade que ninguém está satisfeito com a maneira como funcionamos hoje; arriscamos dizer que há um amplo consenso sobre a necessidade de introduzir rapidamente mudanças no estatuto partidário. Mas quais mudanças serão estas? Aqui, uma vez mais, só o debate poderá indicar o caminho certo.

Como se vê, tanto no terreno do programa e das alianças, quanto no terreno da organização interna, há a necessidade de travamos um profundo debate.

De nossa parte, temos críticas ao tipo de debate que se estabelece no processo de PED, dada sua natureza não-congressual, que reproduz vários dos problemas das eleições tradicionais. Mas, para respeitar a posição da maioria do DN em favor do PED em 2009, precisamos descobrir como é possível, através deste PED, “alcançarmos um grau elevado de unidade interna”.

Setores do Partido têm dito que um dos expedientes que facilitaria este processo de unidade estaria na “construção de uma candidatura única à presidência nacional”. Esta idéia foi apresentada de várias formas, entre as quais um abaixo-assinado encabeçado por dirigentes vinculados à tendência Construindo um novo Brasil.

Em primeiro lugar, é importante lembrar que não basta uma boa presidência, é necessária uma boa direção coletiva. E uma direção coletiva do Partido, não uma extensão do governo.

Em segundo lugar, quem defende a unidade já no ponto de partida (e não como ponto de chegada), deveria ser mais tímido na apresentação de nomes. Salvo se o objetivo for propor a unidade, mas tendo como objetivo real ou conseqüência prática apenas manipular os sentimentos de unidade em favor de angariar mais votos para esta ou aquela chapa & tendência interna.

Quem quer de fato a unidade, não começa lançando nomes, mas sim convidando para o diálogo aberto em torno de alternativas, no plural. Até porque o PED não se limita à presidência nacional, por mais que esta seja importante, inclusive no plano simbólico: o PED envolve também chapas nacionais, além de presidências e chapas estaduais e municipais.

Da parte da Articulação de Esquerda, não há e nunca houve qualquer impedimento ao diálogo. Até porque, ainda que de maneira torta, parte dos que defendem a “unidade” no fundo estão reconhecendo alguma razão nas preocupações que levaram a AE a defender o adiamento do PED. Ocorre que quando propusemos adiar o PED, isto tinha como objetivo exatamente concentrar nossas atenções no debate político, deixando para outro momento a renovação das direções. Exatamente o contrário dos que estão preocupados principalmente em resolver o problema da direção (ou, mais precisamente, da presidência nacional), colocando em segundo plano o debate político.

O que está fora de questão, para nós, é uma unidade sem unidade & um PED sem PED, ou seja, uma tentativa de castrar o debate livre das diferentes posições partidárias e de transformar a bandeira da unidade em mero slogan de um setor contra outros setores do Partido.

Neste sentido, uma vez que a esmagadora maioria do Diretório Nacional entendeu por bem manter o PED em 2009, nos parece mais politizado sair da fase dos discursos genéricos e passar à exposição das posições concretas de cada setor do Partido, por exemplo acerca do programa 2011-2014. Pois, em última análise, é principalmente em torno destes temas que será possível ou não a unidade real, inclusive aquela produzida no PED, através da manifestação democrática da maioria dos filiados ao PT.

Nossa proposta de estratégia, programa e política de alianças para 2010, bem como de construção partidária, estão nas resoluções da XI Conferência Nacional da Articulação de Esquerda, que estamos realizando nos dias 29, 30 e 31 de maio.

Tendo em vista a decisão do Diretório Nacional, mantendo o PED para 2009, o espaço mais adequado para o debate destas e de outras propostas é o próprio processo de eleição das direções partidárias, que se concluirá com o 4º Congresso do Partido. Este é o caminho da unidade.

Valter Pomar é membro da Executiva Nacional e secretário de Relações Internacionais do PT