Levantamento feito pelo Correio Braziliense mostra que o Senado consome uma fortuna por ano com o pagamento de gratificações por função aos servidores que têm esse extra no contracheque
Publicação: 21/06/2009
O Senado é bombardeado há 10 dias pelo escândalo dos atos secretos, que ameaça o emprego de diretores graduados e tira o sono de parlamentares. Ainda sem desfecho definido, o caso é considerado, nos corredores, café pequeno diante de um tema explosivo: a bilionária folha salarial da Casa, chamada carinhosamente de "mãe" por parlamentares e servidores devido à generosidade na concessão de gratificações - que chegam a R$ 4,9 mil mensais - e de horas extras. "A folha de pagamentos é a maior caixa-preta da Casa. Nunca foi auditada. Vai se transformar num grande caso de polícia", diz um funcionário de primeiro escalão com mais de uma década de serviços prestados ao Congresso.
Pesquisa realizada pelo Correio num banco de dados oficial sobre execução orçamentária dá razão ao servidor. Segundo o levantamento, o Senado gastou, entre janeiro de 2003 e junho deste ano, R$ 1,5 bilhão só em "gratificações por exercício de funções". O valor é 50% maior, por exemplo, do que os recursos destinados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de moradias nos 4,8 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. Além disso, é suficiente para pagar a 1,5 milhão de famílias, durante 12 meses, o benefício médio do Bolsa Família (R$ 85), o principal projeto de transferência de renda do governo federal.
"O Senado foi administrado durante anos como a casa da mãe joana", critica o senador Demostenes Torres (DEM-GO), promotor de carreira e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Pessoas entraram no quadro sem concurso, parentes de políticos foram contratados. Todos se acostumaram a ter gratificações e horas extras aumentando os salários", acrescenta. Nos últimos anos, as gratificações foram desembolsadas sem que houvesse contestação. Alçaram apaniguados de parlamentares ao grupo das maiores remunerações do funcionalismo nacional.
Agora, com uma série de denúncias fustigando os calcanhares do Congresso, os adicionais passaram a enfrentar restrições dos senadores. Pelo menos nos discursos entoados em público. "O Senado precisa passar por uma reengenharia no que se refere a procedimentos e pessoal. A sociedade exige uma mudança", diz o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Ex-líder da bancada petista, Delcídio foi o relator do Orçamento da União de 2009, que prevê R$ 2,7 bilhões para a Casa neste ano, dos quais R$ 2,4 bilhões destinados a despesas com pessoal. O senador considera a folha inflada. Demostenes também.
Corte
O democrata afirma ser possível reduzi-la, por exemplo, cortando comissionados que estão a passeio no Legislativo e mancham a imagem dos funcionários empenhados em trabalhar. O Senado tem 6,2 mil servidores, entre concursados e pessoas nomeadas livremente para preencher cargos de confiança. Quase a metade deles (2,9 mil) conquistou a vaga por indicação. "Podemos funcionar com uma estrutura bem mais enxuta. Incharam a Casa sem proveito da coletividade", reforça o líder do PSDB Arthur Virgílio (AM).
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