Concordo que os abusos de autoridades vão de A a Z, a começar por Mendes, que manda e desmanda na terra do seu irmão, lá no Mato Grosso, por isso Joaquim Barbosa disse que ele tem capanga, Mendes que concedeu, na calada da noite, dois HCs favoráveis ao bandido Daniel Dantas, Mendes que ameaçou processar a revista CartaCapital por publicar algumas de suas estripulias, Mendes que convocou 11 ministros e em menos de um mês aprovou a Súmula das Algemas, Mendes que chamou o presidente Lula às falas(queria ser o Terror presidente do Brasil). Incrível como esses jornalistas brasileiros são uns merdas, perdem todas as oportunidades para questionar o coronelão do Mato Grosso.
Mendes: abusos de autoridade vão de 'A a Z' no País
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que "em suma, a rigor há hoje ambiente no Brasil para discussão de uma completa lei sobre abuso de autoridade". Segundo o ministro, excessos são praticados em larga escala. "Temos na verdade, e eu já disse isso, temos aí um catálogo, um dicionário de abusos de autoridades que vai de A a Z." Mendes fez esta declaração ao comentar a campanha nacional que promotores e procuradores prometem lançar amanhã em todo o País contra o que chamam de "Lei da Mordaça" - projeto de lei de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP) que prevê sanções a autores de ações públicas e populares quando ficar comprovada "má-fé", perseguição política ou intenção de promoção pessoal.
O ministro não falou especificamente sobre o projeto que inquieta o Ministério Público, mas sobre abusos em geral, apontando para diferentes segmentos e níveis do funcionalismo que detêm poderes de investigação e fiscalização."Tenho defendido a consolidação de uma nova lei de abuso de autoridade - e aqui englobadas todas as práticas de todos os agentes públicos capazes de causar ou ensejar abusos", disse o presidente do Supremo. "Creio que essa proposta está em discussão no âmbito do Ministério da Justiça, no seio do chamado Pacto Republicano."
O pacto a que Mendes se refere foi firmado em abril pelos presidentes dos três Poderes para adoção de medidas que visam a coibir o que foi denominado de "Estado policialesco" e "República da Grampolândia" - situações que teriam sido criadas a partir de supostos excessos policiais e com a escalada de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente. A proposta permitirá ao cidadão que se sentir vítima de um abuso recorrer diretamente à Justiça para pedir punição ao responsável pelo ato. O texto da nova lei de abuso está sendo preparado por uma comissão de juristas convidados pelo governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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