A CAMINHO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA.

Publicada em:02/08/2009


Milagre também acontece e foi num clima de perfeita união que o conselho de representantes dos nossos emigrantes trabalhou no seu primeiro encontro, no Palácio do Itamaraty, nestes últimos dias. Alguém poderia dizer a título jocoso que a presença de dois pastores deve ter ajudado no milagre e não estaria longe da verdade. Sem ferir em nenhum momento a vocação laica do Conselho, foi marcante a atuação dos pastores Silair Almeida e Marcos Viana, na busca de soluções sem conflitos, e do representante Álvaro Lima, da comunidade emigrante de Boston, responsável pela fórmula conciliadora, na noite precedente do encontro, num encontro informal dos participantes.

Isso significa que a II Conferência Brasileiros no Mundo do 14 ao 17 de outubro, no mesmo Palácio Itamaraty, no Rio, será conduzida por autoridades do Ministério das Relações Exteriores e membros do atual Conselho de representantes dos emigrantes agindo em plena concordância, criando-se assim condições ideais para decisões importantes em favor da emigração.

O movimento Estado do Emigrante chegou minoritário com seu projeto de órgão institucional mas, na negociação prévia, se contentou com a obtenção de uma institucionalização do atual Conselho de emigrantes com um decreto ou portaria a ser negociado com o governo Lula. Na hipótese de ser efetivada essa validação formal do Conselho, o presidente Lula poderá até abrir a II Conferência, convite será enviado nesse sentido, para assinar no local a importante institucionalização do Conselho de representantes das comunidades brasileiras no Exterior.

O projeto de um órgão institucional independente não sai da pauta mas fica agora no banho-maria, enquanto se formaliza e se concretiza o conselho de transição num conselho de emigrantes ligado à Subsecretaria-geral das comunidades brasileiras no exterior, para que qualquer mudança de governo ou de ministro não venha a significar a desativação do Conselho ou/e a suspensão das conferências Brasileiros no Mundo.

O momento é extremamente sensível, pois o Conselho vai eleger seus membros efetivos e tanto o cadastramento dos eleitores emigrantes como a eleição de seus representantes são etapas mais importantes que um debate sobre a criação imediata de uma Secretaria de Estado da Emigração ou Estado do Emigrante, embora o projeto se mantenha latente e seus representantes continuem a campanha em busca de adesão entre os emigrantes nos países de emigração e de apoio entre os políticos.

Evitada a discussão no encontro do Rio e na próxima conferência do tema causador de polêmicas e divisões, foram assentadas as bases para os debates sobre temas levantados na I Conferência Brasileiros no Mundo. Ficou garantida a votação universal e não indireta ou qualificada dos emigrantes para eleição de seus representantes. O tema da representação política dos emigrantes, considerado essencial pelas autoridades do MRE presentes no encontro, faz parte da agenda da II Conferência, e está garantida mais uma vez a presença do senador Cristovam Buarque.

O movimento Estado do Emigrante não conseguiu obter um tema definido para a imprensa emigrante mas conseguiu o convite para o ministro Franklin Martins vir falar, em outubro, sobre gratuidade para a recepção dos programas da TVBrasil pelos emigrantes do exterior e sobre a possibilidade de se exigir que Tv Globo e Tv Record façam o mesmo.

Embora não haja uma agenda definida para a mídia emigrante, espera-se a presença de seus proprietários e editores, pois fazem parte da pequena e média empresas emigrantes, que o projeto Estado do Emigrante quer incentivar. Será sempre possível um encontro à parte, à noite, para se discutir uma federalização da mídia emigrante e havendo ressonância a essa idéia, quem sabe poderá participar o próprio presidente da Fenaj, num ato de reconhecimento da importância da mídia emigrante.

Por sua vez, o projeto da advogada brasileira Vitória Nabas, de Londres, por uma federalização e regulamentação da profissão, bem como de uma regulamentação das atividades paralelas como despachantes e doleiros foi levantada pelo Estado do Emigrante e poderá ser discutida no item Regularização migratória, tema previsto no encontro do Conselho no Rio. O Estado do Emigrante proporá que a advogada autora desse projeto seja convidada para expor sua idéia, assim como um representantes da OAB conhecedor de Direito Internacional para se discutir a Convenção de Haia. Igualmente, a questão das escolas brasileiras no Japão, também levantada pelo Estado do Emigrante, deverá ser discutida no item Educação e cultura, quem sabe também com algum especialista na questão.

A partir de agora, é o Conselho de emigrantes que administra a questão dos emigrantes convidados e com passagens pagas pelo Itamaraty, variando o processo de escolha segundo a região.

Ficou também definido o processo de votação que o Conselho proporá à II Conferência, envolvendo os registros do Tribunal Superior Eleitoral, as matrículas consulares em aumento e um cadastramento de matrículas por Internet que dará acesso ao voto eletrônico. Todos os emigrantes poderão ser candidatos em cada uma das quatro regiões geográficas já estabelecidas na I Conferência – América do Sul, Central e Caribe; América do Norte; Europa; Ásia, Oriente Médio, África e Oceania.

A campanha por maior adesão à matrícula consular já está aberta e outra pela matrícula consular pela Internet logo será disponibilizada, até abril 2010. A eleição dos membros efetivos do Conselho de emigrantes, em número de doze, três por região, será por voto pessoal em um dos candidatos a ser feito nos consulados, por correspondência enviada aos consulados ou por voto eletrônico no período do 15 ao 31 de maio 2010. A posse dos eleitos será provavelmente em outubro, na III Conferência Brasileiros no Mundo.

As reivindicações dos emigrantes, constantes da atual Ata consolidada, serão atualizadas a cada conferência e o site Brasileiros no Mundo publicará as iniciativas em andamento e explicações relacionadas com cada reivindicação. Para a III Conferência Brasileiros no Mundo, foram definidos quatro grupos temáticos para os temas que venham a ser propostos para debates – Educação e cultura; Trabalho, Previdência e Saúde; Serviços consulares e Regularização migratória: Representação política.

Rui Martins, Direto da Redação.