Herança de FHC:Fundo de Dantas recebeu de doleiros US$ 19,4 mi, diz PF

PF aponta lavagem de dinheiro por meio de fundo do Opportunity

RUBENS VALENTE

Folha de S. Paulo - 03/08/2009

Relatório da Satiagraha diz que pelo menos 15 cotistas do fundo respondem por crimes financeiros; grupo nega as acusações da PF

O relatório final da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, apontou indícios de lavagem de dinheiro no Opportunity Fund, um fundo de investimentos criado em 1994 no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.

Uma perícia da Polícia Federal, anexada ao inquérito, revela que doleiros brasileiros -operando empresas de fachada num sistema paralelo, à margem do controle do Banco Central- remeteram pelo menos US$ 19,4 milhões ao fundo de Cayman por meio de 283 transações bancárias.

As leis de Cayman resguardam os nomes dos cotistas do fundo, cujo patrimônio já foi estimado em R$ 2 bilhões. O fundo teve participação ativa nas privatizações de estatais feitas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), arrebatando a telefônica Brasil Telecom e o terminal de contêineres do porto de Santos (SP), entre outros ativos.

No relatório, entregue à Justiça Federal, o delegado da PF Ricardo Saadi descreveu que pelo menos 15 cotistas do fundo, residentes no Brasil, respondem ou responderam a acusações sobre crimes de natureza financeira.

Um deles é um ex-funcionário do Banco Central que em 2001 foi denunciado ao Ministério Público pelo próprio BC por suspeita de cobrar indevidamente quase US$ 2 milhões para operar irregularmente reservas de ouro em favor do Dresdner Bank de Nova York.

Parte dos recursos dos cotistas chegava a Cayman por meio de doleiros em operações conhecidas desde a década de 90. Três doleiros ouvidos pela PF confirmaram as operações em prol do fundo: Clark Setton, Richard Otterloo e Luis Filipe Malhão e Souza.

Pelo sistema do "dólar-cabo", o dinheiro do cotista era entregue ao doleiro no Brasil, que transferia para Cayman recursos de conta bancária aberta no exterior em nome de uma empresa de fachada. Assim, o sistema do BC não identificava os verdadeiros donos do dinheiro.
O dinheiro do fundo em Cayman, segundo a PF, foi reinvestido no Brasil por meio do fundo de investimento Opportunity Luxor, que tem apenas um cotista, ou a empresa International Markets Investiments.

Segundo a PF, "brigas societárias" em Cayman levaram o Opportunity a criar um segundo fundo, nos mesmos moldes. O Unique, sediado nas Ilhas Virgens Britânicas, investe no Brasil por meio de empresas sediadas em Delaware, paraíso fiscal dos EUA, e no Uruguai.

"A rentabilidade dos investimentos [no Brasil] era paga aos cotistas no exterior, os quais, além de ocultarem os recursos das autoridades brasileiras, não recolhiam os impostos devidos, causando prejuízo ao erário brasileiro", afirmou o relatório.

Com base no depoimento de Maria Gabriela Bouquerel, que atuou na tesouraria internacional do Opportunity, Saadi apontou que a deflagração da Operação Satiagraha, em 2008, levou as autoridades monetárias de Cayman a determinar a troca de diretores do fundo por nomes "independentes".