terça-feira, 11 de agosto de 2009

Ministério Público diz que Yeda recebia dinheiro do Detran-RS


11/08/2009
Agência Folha

Com base em gravações de conversas de dois ex-aliados da governadora Yeda Crusius (PSDB-RS), o Ministério Público Federal afirmou que a tucana foi beneficiária de propina para permitir o desvio de dinheiro público na fraude do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito).

A afirmação consta da denúncia apresentada pela Procuradoria na semana passada, que pede o afastamento da governadora e a responsabiliza por improbidade administrativa, junto com seu marido, Carlos Crusius, e mais sete pessoas.

Segundo o Ministério Público, o superfaturamento dos preços da avaliação dos candidatos a motorista permitiu à "organização criminosa" desviar R$ 44 milhões do Detran gaúcho entre 2003 e 2007. Em novembro de 2007, o desvio veio à tona e 14 pessoas foram presas na Operação Rodin, da Polícia Federal.

Na denúncia, o MPF se vale de gravações de diálogos entre o empresário Lair Ferst, acusado de ser o pivô da fraude, e o ex-chefe do escritório do governo gaúcho no DF Marcelo Cavalcante, encontrado morto em fevereiro deste ano.

No diálogo, Ferst diz a Cavalcante que a governadora passou a receber R$ 170 mil mensais através de servidores públicos de sua confiança.

Afirmando ter recebido a informação do ex-presidente do Detran-RS Flávio Vaz Netto, Ferst afirma que a primeira mesada chegou às mãos da governadora depois de ter sido recolhida pelo tesoureiro da campanha da tucana em 2006, Rubens Bordini, e entregue à assessora direta de Yeda, Walna Vilarins Menezes.

Esse pagamento ocorreu, segundo Ferst disse ontem à Folha, em julho de 2007. A partir de então, conforme a denúncia, a suposta mesada passou a ser recolhida pelo então presidente da CEEE (estatal de energia do RS), Delson Martini, e encaminhado à Walna.

"Neste contexto, vislumbra-se que Delson Martini era o recebedor da propina paga pelo esquema criminoso à governadora do Estado pois é notória a sua relação de íntima amizade com Yeda Crusius", afirmam os procuradores na denúncia.

Em outro trecho da denúncia, Cavalcante afirma ter entregue pessoalmente à Yeda uma carta redigida por Ferst em que ele detalha o esquema de fraude no Detran. A carta, segundo o MPF, foi entregue depois que operadores da fraude decidiram excluir as empresas de Ferst da partilha do dinheiro do Detran.

A fraude do Detran já resultou, desde 2008, em processos criminais contra dezenas de servidores públicos e empresários acusados de operar fundações e empresas por onde foi escoado o dinheiro da fraude.

Desdobramento das investigações iniciadas em 2007, a denúncia de improbidade feita na semana passada visa atingir os que seriam, de acordo com o MPF, os chefes políticos do esquema. Além de Yeda Crusius e seu marido, também são acusados três deputados do PP e do PMDB e o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), João Luiz Vargas.

Caberá à Justiça Federal de Santa Maria (RS) decidir se aceita ou não a denúncia dos procuradores. Além do processo civil, o MPF gaúcho enviou os indícios de envolvimento das autoridades na fraude para a Procuradoria Geral da República para a virtual análise da ocorrência de crime.

O texto da denúncia, que tem 1.200 páginas, elevou a temperatura política da crise. Aliados e opositores da governadora aprovaram abertura de CPI na Assembleia Legislativa para apurar a suposta corrupção.

Outro lado

Nem a governadora Yeda Crusius (PSDB) nem assessores do governo gaúcho comentaram as acusações da recebimento de uma suposta propina.

Incumbido por Yeda para tratar do assunto, o advogado Fábio Medina Osório negou a existência da suposta mesada com dinheiro do desvio do Detran para a governadora e chamou de "inquisitorial" a ação do Ministério Público Federal.

Para o advogado, as gravações de conversas entre Lair Ferst e Marcelo Cavalcante são "totalmente viciadas" e não servem como prova contra a governadora. "Inventaram uma historinha de novela, aparentemente com interesse econômico", disse Osório.

O advogado da governadora afirmou que vai ingressar hoje com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra os procuradores responsáveis pela ação.

"Isso é tudo um absurdo, inclusive a espetacularização que os procuradores promoveram chamando uma entrevista coletiva na semana passada."

Apontados pelo MPF como supostos intermediários da propina, a assessora de Yeda, Walna Vilarins, e o ex-secretário Delson Martini também negaram, por meio de seu advogado, a existência da mesada.

O advogado de ambos, Norberto Flach, disse que os áudios podem ter sido forjados no final do ano passado com a intenção de beneficiar Ferst, que responde a processo criminal, em um eventual acordo de delação premiada.

"Não há nenhum fundo de verdade [nas acusações] e o MPF não esclareceu até agora as condições em que as gravações foram feitas e como elas foram entregues", afirmou.

O advogado do ex-presidente do Detran Flávio Vaz Netto, Paulo Oliveira, também negou conhecer a existência de uma propina, mencionada por Ferst e Cavalcante na gravação. "Isso é uma coisa mirabolante, essas gravações surgiram do nada. Esse processo parece que está perdendo a seriedade."

A reportagem não conseguiu localizar ontem o presidente do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado), João Luiz Vargas, e Rubens Bordini.

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