“PAC orçamentário”: investimentos crescem 27% em 2009

Apesar de apenas 7% do total de obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período 2007-2010 e pós 2010 estarem concluídas, o governo federal acelerou os investimentos previstos este ano para o programa no que diz respeito ao Orçamento Geral da União (OGU), que exclui participação de empresas estatais e iniciativa privada. No chamado “PAC orçamentário”, ou seja, somente projetos contidos no OGU e passíveis de monitoramento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ministérios e secretárias do governo investiram R$ 6,5 bilhões em empreendimentos nos primeiros sete meses deste ano, valor 27% superior ao aplicado no mesmo período de 2008 (R$ 5,1 bilhões) e quase duas vezes maior do que o registrado entre janeiro e julho de 2007 (R$ 2,4 bilhões), ano de lançamento do programa
(veja tabela).

A aceleração dos investimentos se deu em meio à crise financeira mundial, que teve seu ápice no Brasil no fim do ano passado e começo de 2009. Para Paulo Brasil, vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, os investimentos públicos de uma maneira geral são fundamentais em momento de crise, embora ainda sejam “tímidos” em relação ao montante aplicado em países de economia semelhante à do Brasil. “É necessário uma técnica apurada da equipe econômica do governo para poder lidar com a queda da arrecadação e a necessidade de corte dos gastos públicos sem afetar as despesas com investimentos, para manter a meta de crescimento”, afirma.

Porém, segundo Paulo Brasil, a prática de aceleração dos investimentos públicos pode ser muito bem implementada por meio de uma criteriosa análise das despesas de custeio e outros “ralos dos gastos públicos”. “Além disso, ainda existe uma expectativa política sobre o êxito do PAC, em função de ser o programa carro chefe da campanha do ou da candidata de continuidade desta gestão”, analisa.

As principais obras do chamado “PAC orçamentário” são as ligadas ao eixo de infraestrutura logística (existem também os eixos energético e social-urbano). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes, é disparado o órgão que mais executa os projetos do programa listados no orçamento. O Dnit desembolsou quase R$ 2,9 bilhões entre janeiro e julho deste ano em obras de construção, adequação e manutenção de trechos rodoviários, construção das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí (para passagens de embarcações pela barragem), entre outras. Assim, o Ministério dos Transportes como um todo investiu R$ 3,3 bilhões, ou seja, 51% de todo o montante aplicado no PAC este ano.

O Ministério das Cidades, com seus fundos de habitação, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Empresa de Trens de Urbanos de Porto Alegre, é a segunda pasta que mais investe em empreendimentos do PAC existentes no OGU. Nos primeiros setes meses de 2009, o órgão desembolsou R$ 1,8 bilhão, principalmente em obras ligadas à urbanização de assentamentos precários e saneamento. Em terceiro lugar no ranking da Esplanada entre os que mais aplicam recursos está o Ministério da Integração Nacional, que investiu R$ 811 milhões nos primeiros sete meses de 2009 (veja tabela). Um das principais obras do PAC tocada pela pasta é a de transposição do Rio São Francisco.

Mesmo com a maior quantia já desembolsada no período janeiro-julho, o montante aplicado em empreendimentos do PAC este ano ainda não é o ideal. Isso porque a dotação autorizada para o programa é de R$ 21,2 bilhões para 2009, ou seja, os R$ 6,5 bilhões investidos em sete meses não representam nem 32% do previsto para o exercício. Ainda assim, é o melhor índice para o período desde o lançamento do programa em 2007. Vale lembrar que, historicamente, o ritmo de execução orçamentária de investimentos aumenta significativamente no segundo semestre.

Além dos R$ 6,5 bilhões desembolsados com recursos do orçamento de 2009 e de "restos a pagar" - empenhos (compromissos orçamentários) não pagos em anos anteriores e rolados para exercícios seguintes - O PAC acumula um elevado estoque de "restos a pagar". São mais de R$ 12 bilhões que vêm de anos anteriores e que devem ser pagos com recursos do orçamento deste ano ou de exercícios seguintes. O valor representa mais de metade dos R$ 21,2 bilhões de dotação autorizada para o PAC em 2009.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas