terça-feira, 15 de setembro de 2009

Marco Aurélio Garcia é favorável à extinção do Senado.Eu também sou

Volto a repetir: o Senado só serve para empregar, na sua maioria, políticos de fim de carreira, seus amigos e parentes. Não serve para mais nada.Veja que quem extinguiu o CPMF foi o Senado, mesmo sendo todos os governadores do Brasil favoráveis à permanência do referido tributo.O Senado, mesmo sendo um antro de corrupto, também só pensa em CPI, desde que para investigar o governo Lula.Enfim, não há nenhuma razão plausível para esse monstrengo continuar.


Por Redação, CB - de São Paulo



O Assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, durante análise da crise que irrompeu no Senado, afirmou ser favorável à extinção do sistema bicameral no país.

– Os Senados, historicamente, têm um papel conservador. Em muitos países da Europa, por exemplo, são uma sobrevivência do Antigo Regime, herança das Câmaras de Pares, que devem moderar (“revisar”) as decisões tomadas pelos Deputados, eleitos pelo sufrágio universal e representantes do povo. Nos regimes federais – como os Estados Unidos – o Senado, enquanto representativo dos estados, busca equilibrar o interesse nacional, expresso na votação popular, com a preservação da Federação. No Brasil, o Senado aparece como instituição fora do lugar. Primeiro porque a Federação foi criada de cima para baixo, distinto do que ocorreu nos Estados Unidos. Mas, sobretudo, porque o mecanismo de compensação entre representação popular/representação federativa já existe na Câmara dos Deputados. É o argumento utilizado para que nenhum estado brasileiro tenha menos de oito deputados e mais do que 70. Pessoalmente, sou mais favorável a um sistema unicameral – concluiu.

Na origem do conflito entre as forças políticas na Casa, segundo Marco Aurélio, figuram problemas que se arrastam desde a ditadura militar. Ele lembra que "os militares permitiram que os legislativos funcionassem quase todo o tempo, ainda que sem poder efetivo".

– Isso para criar um simulacro de democracia no Brasil. O Senado compensou sua irrelevância política com o incremento burocrático da corporação, o que se traduziu em favores e prebendas para seus integrantes. Os interesses corporativos cresceram desmesuradamente. Todos se beneficiaram. As instituições legislativas não acompanharam a democratização substantiva que se produziu no país a partir dos anos 80. Ficou imune a controles externos. Tudo isso só reforça a urgência de uma reforma política. Mas, ao mesmo tempo, explica porque o Congresso resiste tanto em realizá-la. Não pode cortar na própria carne – afirmou, em entrevista à revista semanal Caros Amigos que chega às bancas.

Ao refletir sobre o fato de a direita ser, hoje, a principal fonte de pressão pelo afastamento de Sarney, Marco Aurélio afirma que, na realidade, a oposição está cada vez mais isolada.

– Sarney, por razões que não vêm ao caso explicitar, somou-se às candidaturas de Lula em 2002 e 2006. Com isso, contribuiu mais ainda para o isolamento da oposição. Esse isolamento não se traduz apenas, nem principalmente, nos baixos índices de aceitação que as pesquisas revelam. Ele é mais evidente na carência programática de que a direita padece. Historicamente, quando se viu confrontada com um grande projeto de transformação nacional – como está ocorrendo agora – ela, sem outras bandeiras, apelou para o moralismo. Lembremos de suas ofensivas contra Vargas, JK e Jango. Sarney tornou-se disfuncional para as oposições em geral e para a direita em particular – lembrou.

Para o assessor da Presidência, a razão de o PT e o próprio Presidente Lula defenderem Sarney é porque não há razão para concentrar, na figura do presidente do Senado, todas as mazelas do Poder Legislativo:

– Por que concentrar nele acusações que podem ser perfeitamente “socializadas” para quase todo o Senado? Não é necessário ser um grande analista político para concluir que se trata de um ataque contra o Governo Lula. É uma manobra para colocar na presidência do Senado um tucano e, ao mesmo tempo, a tentativa de minar uma aliança entre o PMDB e os partidos de esquerda.

Para Marco Auréio, porém, o sistema de representação precisa ser alterado.

– Para isso necessitamos fidelidade partidária, lista partidária para os cargos proporcionais, proibição de coligações e financiamento público de eleições, para só citar alguns itens fundamentais da reforma política – acrescentou.

Nenhum comentário: