16/02/2009
PSDB defende fim da verba indenizatória e elevação do salários dos 513 deputados
Folha Online
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), defendeu nesta segunda-feira a extinção da verba indenizatória e a automática elevação dos salários dos 513 deputados da Casa. Assim os recursos destinados à verba seriam incorporados às remunerações parlamentares. O líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), apoiou a ideia dos tucanos.
Caiado defendeu ainda que com o fim da verba indenizatória seja estabelecida equiparação salarial entre parlamentares e ministros dos tribunais superiores. Para ele, a Constituição determina igualdade entre Poderes e isso deve ser traduzido também nas remunerações salariais.
"Essa tese [do fim da verba indenizatória] já vem sendo discutida há algum tempo aqui [na Câmara]. Se há igualdade entre os Poderes por que há a disparidade de remunerações?", afirmou Caiado. "[O ideal] é dar tudo no salário e pronto, acabou. No final isso [de verba indenizatória] traduz em desgaste."
Aníbal afirmou que a extinção da verba indenizatória é apenas uma ideia discutida na bancada do PSDB, sem uma proposta concreta por enquanto. "Não temos nenhum temor [de discutir isso]", afirmou ele.
Transparência
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com apoio da Mesa Diretora da Casa, quer divulgar detalhes sobre a utilização da verba indenizatória dos deputados federais.
Por orientação de Temer o primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), deve apresentar amanhã a proposta sobre a divulgação dos gastos com a verba indenizatória. Para ele, o ideal é que o controle desses gastos seja feito pela Corregedoria Geral da Casa. Atualmente, o Câmara processa cerca de 17 mil notas fiscais por mês, segundo Guerra.
Na semana passada, os líderes partidários recuaram na aprovação da proposta do PSOL, que determina a divulgação das notas fiscais com os gastos da chamada verba indenizatória dos deputados --valor de R$ 15 mil mensais a que os 513 parlamentares têm direito para gastos administrativos, especialmente em seus Estados de origem.
2 comentários:
Sou a favor desta decisão. Já enviei e-mails aos deputados sugerindo isso e acabando com outras mordomias. É melhor e mais barato para o contribuinte.
Briguilino, danado é que esse pessoal propõe esta incorporação, depois cria outros tipos de verbas e incorpora de novo. Uma verdadeira bola de neve sem fim.Mas, de todo modo, respeito a sua opinião.
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