domingo, 15 de março de 2009

CADÊ A RESPONSABILIDADE FISCAL DEMO-TUCANA?


E agora José? E agora Gilberto? José Serra e Gilberto Kassab, cadê a responsabilidade fiscal tão cantada em prosa e verso pelos tucanos-pefelistas?

A dívida da capital paulista com a União chegou aos R$ 42 bi e fere o teto da lei fiscal. E sua equivalência dívida-receita, que registrava reduções graduais, explodiu no final do ano passado.Reportagem-levantamento publicada pela Folha de S.Paulo, com base no mais recente balanço da gestão Kassab, mostra que ao alcançar esses R$ 42,4 bilhões em dezembro pp, a dívida paulistana tornou-se 2,03 vezes maior que a arrecadação anual da prefeitura com impostos.Resultado: ficou fora dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal e da resolução do Senado que determina sua redução gradativa até 2016. Por isso, adverte a reportagem do Folhão, se a Capital não diminuir o índice para 1,2 até 2016 poderá ter os repasses que recebe bloqueados pela União - eles somaram R$ 275 milhões só no ano passado. Quando o governador Serra (PSDB) assumiu como prefeito a 1º de janeiro de 2005, a dívida era de R$ 30,6 bilhões e desde então, a relação dívida/receita caia gradualmente por causa de bons resultados na arrecadação de impostos, mas esta no ano passado não alcançou o previsto. Cofre esvaziou durante a campanhaMas há outros fatores que contribuiram para a má performance dentre os quais: o IGP-DI, índice que corrige a dívida, influenciado pela alta do dólar superou os 9%; e na disputa pela reeleição no ano passado, o prefeito queimou parte do dinheiro depositado nos cofres municipais.Entre 2005 e início de 2008, as administrações Serra (1,4 mês) e Kassab (dois anos seguintes) mantiveram mais dinheiro em caixa, o que equilibrava melhor a relação dívida/receita. Em abril do ano passado a prefeitura tinha R$ 5 bi em caixa, mas passada a campanha e a reeleição de Kassab, chegou a dezembro com com R$ 2,8 bi.Por isso o meu colega de partido, o vereador Antônio Donato (PT), da comissão de finanças da Câmara Municpal faz um diagnóstico perfeito à FSP e que assino embaixo: "Por três anos eles mantiveram o caixa alto, mas, na eleição, gastaram o dinheiro, mostrando que tudo era uma maquiagem, e não uma política para amenizar o problema da dívida."O "eles" a quem se refereo vereador é, claro, o prefeito Kassab (DEM) e o governador Serra, porque este, você se lembra, apesar de ter ficado apenas 1,4 mês como prefeito da Capital, largando-a para disputar o governo do Estado, deixou e ocupa até hoje com sua gente (tucanos e assessores de confiança) cerca de 80% dos cargos de importância da máquina da prefeitura. Situação gentilmente mantida por Kassab, que teve em Serra seu principal cabo eleitoral para reeleger-se no ano passado, apesar de o partido do governador, o PSDB, ter candidato próprio no 1º turno, o ex-governador Geraldo Alckmin.
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Colaboração da amiha Nancy Lima.

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