23/03/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta segunda-feira (23), em Salvador (BA), a ampliação do número de áreas atendidas pelo programa Territórios da Cidadania – que passam de 60 para 120. Entre elas está a reserva Raposa Serra do Sol, que será a primeira localidade indígena do programa.Os Territórios da Cidadania, lançados em 2008, têm o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões mais necessitadas, especialmente no meio rural. O governo federal destinará R$ 23,5 bilhões para a realização de 181 ações nas áreas que serão atendidas em 2009.
O Programa busca promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio da participação social e da integração entre a União, Estados e municípios. Cada território é formado por um conjunto de municípios que apresentam as mesmas características econômicas e ambientais, além de coesão social, cultural e geográfica. Essa divisão demonstra de forma mais nítida a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade, o que facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.
Em 2009, estão previstos 368 mutirões para fornecer documentação - carteiras de identidade, CPF, certidão de nascimento, entre outros documentos - às trabalhadoras rurais de todo o País. Também será oferecida assistência técnica a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. Serão atendidas 581 mil famílias que produzem no campo. E, nesta segunda etapa do programa, aproximadamente 32 mil famílias serão beneficiadas com a melhoria da infraestrutura dos assentamentos. O número de Ministérios e órgãos federais parceiros será maior em 2009, passando de 19 para 22.
Balanço de 2008
Em 2008, o governo federal destinou R$ 9,3 bilhões para a realização de 180 ações e serviços pelo programa Territórios da Cidadania em todo o País. Nesta etapa, foram instalados 26 Comitês de Articulação Estaduais, que são espaços de discussão e integração de políticas públicas. Também houve ampliação do número de Colegiados Territoriais, que têm a função de consolidar o Plano de Desenvolvimento do Território e contribuem para a realização de ações federais.
Dentre os principais resultados gerados pelo programa em 2008 estão: 3.762 equipamentos instalados para facilitar o acesso à saúde bucal; 537 unidades implantadas ou cadastradas da Farmácia Popular; 46.200 agentes comunitários de saúde em atuação; 283 municípios beneficiados com crédito para aquisição de ônibus ou embarcações pelo programa Caminhos da Escola; a implantação e recuperação de infraestrutura de projetos de assentamentos, que beneficiarão cerca de 65.000 famílias com a construção de estradas, sistemas de abastecimento de água e melhorias habitacionais; assistência técnica e capacitação de assentados, entre outras medidas.
Bahia
Na Bahia, o governo federal ampliou os investimentos e o alcance do programa Territórios da Cidadania. Em 2009, serão destinados R$ 2,1 bilhões para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos oito Territórios da Cidadania no estado. Em 2008, o programa beneficiou as regiões da Chapada Diamantina, do Sisal, do Litoral Sul e do Velho Chico. Este ano, também serão atendidos os seguintes Territórios: Baixo Sul, Irecê, Semiárido Nordeste II e Sertão do São Francisco. Além disso, seis municípios baianos integram o Território da Cidadania Itaparica, que também compreende localidades de Pernambuco.
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