sábado, 9 de maio de 2009

A FARRA AGORA É DO SENHORES MAGISTRADOS

A notícia reproduzida a seguir me faz lembrar um grande escritório de advocacia aqui do Recife que, todos os anos, bancava a viagem, em período de Carnaval, de vários desembargadores, juízes para as oropas, para o Caribe. O caso era tão vergonhoso que se convencionou a chamar Voo do Frevo. Não acho legal uma coisa dessas, entendo que o juiz perde totalmente sua independência na hora que for julgar uma causa envolvendo a FEBRABAN, agora mesmo existe centenas de ações da FEBRABAN para barrar a Lei da Espera, que obriga os bancos a atender seus clientes num curto espaço de tempo, como perdia quando julgava uma causa patrocinada pelo escritório de advocacia do Voo do Frevo. O magistrado, em se comparando com o resto dos trabalhadores assalariados, já ganham bem, assim, nada justifica a participação num convescote desses.
Febraban paga encontro de juízes em resort na Bahia

Folha Online , 09/05/2009

Um grupo de 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de congresso realizado pela entidade, informa matéria de Claudia Rolli e Silvio Navarro publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O "16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho" da Febraban ocorreu durante o feriado de 21 de abril em um resort cinco estrelas na Praia do Forte, na Bahia.

A maioria dos ministros do TST, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e dos juízes presentes no congresso viajaram acompanhados por suas esposas ou seus maridos, conforme ocorreu nos anos anteriores.

A diária do apartamento standard para um casal no hotel que sediou o evento é de R$ 798. Na ocasião, como 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o congresso, a diária pode ter caído para cerca de R$ 600.

Junto aos 42 magistrados participaram outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas. Somados os acompanhantes, foram 170 os presentes no evento.

A Febraban informou que este é o 16º ano em que o evento é promovido no país, com o objetivo de debater questões ligadas à área trabalhista.

Juízes que estiveram em edições anteriores do congresso --e que preferiram não ser identificados-- disseram à Folha que ficaram preocupados com a proximidade com os advogados dos bancos e com a possibilidade de o pagamento das despesas ser considerado remuneração indireta, o que é proibido.

O setor bancário figura entre os campeões de reclamações trabalhistas no Brasil, de acordo com ranking feito pelo próprio TST.

Outro lado

A Febraban informa que o evento é "autossustentável", pois as 60 pessoas que se inscreveram pagaram R$ 11 mil para participar dos quatro dias de debates, com direito a acompanhante. Segundo porta-voz da federação, este valor deverá cobrir o custo do evento, que ainda não foi fechado. Ainda de acordo com a Febraban, os juízes estiveram presentes como convidados e não receberam por isso, somente foram pagas as passagens, estadias e refeições.

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