Eu quer ver sangue!
24/05/2009
O Estado de S. Paulo
A gestão do mato-grossense de Diamantino, ministro Gilmar Mendes, na presidência do Supremo Tribunal Federal, vai ficar marcada por episódios inéditos na mais alta Corte de Justiça do País e por decisões que causaram muitas reações contrárias. Ao contrário de seus antecessores, Gilmar não deixa nada sem resposta e chega a ser acusado por colegas de expor demais o STF, como foi no caso do episódio da "capangagem", em que bateu boca com o ministro Joaquim Barbosa. Alguns habeas corpus concedidos por ele, entre os quais o que liberou o banqueiro Daniel Dantas, é um dos que colocaram Gilmar Mendes contra a opinião pública.
Agora, Gilmar Mendes é acusado de tentar interferir no processo de escolha pelo Senado do novo integrante do Conselho Nacional de Justiça, provocando a irritação de lideranças partidárias na Câmara, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição deste domingo. Leia na integra a reportagem do Estadão.
A disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou um conflito entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e as lideranças do DEM e do PSDB no Senado. Mendes é acusado de tentar interferir na escolha pelo Senado de um integrante do CNJ. E acabou despertando a insatisfação dos dois partidos da oposição que sempre o apoiaram.
Os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), bancaram a indicação do advogado Erick Pereira para a vaga. Tiveram o apoio de outros líderes, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aloizio Mercadante (PT-SP) - que retirou seu apoio recentemente. Esperavam não encontrar dificuldades para aprovar a indicação no plenário.
No entanto, depois de ter declarado que não tomaria partido nessa disputa, o presidente do STF conversou com senadores e defendeu a candidatura de outro candidato, o professor Marcelo Neves, que dá aulas no Instituto de Direito Público (IDP), de propriedade de Mendes. A pedido de Mercadante, o presidente do STF encaminhou uma carta ao Senado recomendando a indicação de Neves. O documento foi lido na sabatina do candidato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira.
Nesse movimento, Mendes teve apoio de integrantes do governo, que viram na indicação de Erik Pereira, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, um caso de nepotismo. Ao analisar o currículo dos três candidatos - também está na disputa o professor André Ramos Tavares -, o governo optou por apoiar Neves e acertou a estratégia com Mendes.
Senadores insatisfeitos com a atitude de Mendes passaram a taxar Neves como candidato do STF, e não do Senado. Dizem que o candidato da Casa, a quem de fato cabe preencher a vaga, é Pereira e questionam por que o presidente não indicou seu candidato à vaga que será preenchida por um escolhido do tribunal.
A confusão deixou o PSDB, principalmente, em situação delicada. O partido não pode recuar no apoio já declarado a Erick Pereira e no acordo com o DEM. Não quer, ao mesmo tempo, ser responsabilizado por uma derrota política de Mendes, indicado ao tribunal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Por isso, os senadores querem aprovar Pereira com uma diferença de votos que não revele quem foi o responsável por contrariar o presidente do STF.
O resultado desse jogo político será anunciado nas próximas semanas. Na quarta-feira, Pereira e Tavares serão sabatinados na CCJ. Se aprovados, vão a plenário.
NEPOTISMO
Para rebater o argumento de que sua indicação configuraria nepotismo,Pereira encaminhou uma carta aos senadores no último dia 13. No texto, afirma que, por ser uma eleição, sua escolha não pode configurar um caso de nepotismo. Lembra ainda que integrantes da composição atual do conselho têm parentes na magistratura. Seria o caso, por exemplo, do conselheiro Antonio Umberto e do ex-integrante do conselho Cláudio Godoy.
Pereira adianta que não julgará processos que envolvam seu pai se eventualmente chegarem ao CNJ.
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