20/05/2009
Oposição segura empréstimo do BID há um mês na Câmara
Projeto do prefeito Luiz Marinho (PT) voltou a ser barrado pelos vereadores de PSDB, PMDB e PSB
Depois de um mês travando a aprovação da gratificação salarial aos médicos da rede pública da cidade, embate político que começou em abril e só terminou na semana passada, os vereadores que fazem oposição ao prefeito Luiz Marinho (PT) na Câmara de São Bernardo voltaram a barrar um projeto para a saúde na sessão desta quarta-feira (20/05). A Administração pede autorização para fazer um empréstimo de US$ 21 milhões ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para o projeto de modernização da rede e humanização do atendimento, que contará ainda com uma contrapartida de outros US$ 21 milhões da Prefeitura. Os vereadores de PSDB, PMDB e PSB afirmam que, mesmo que o projeto já esteja há 29 dias protocolado na Casa, ainda não têm informações o suficiente para aprová-lo.
"Tenho a sensação de que ainda não posso aprová-lo. Precisamos de mais informações", afirmou Tunico Vieira (PMDB) em discurso no plenário. Mais uma vez liderada por Vieira e Admir Ferro (PSDB), a bancada de oposição não votou contra a matéria, mas se absteve em bloco -- com exceção de Vandir Mognon (PSB), que votou contra a matéria e todas as emendas apresentadas pelo governo. Com a manobra, os 10 votos do governo não foram suficientes para aprovar a matéria. São necessários, no mínimo, 11 votos, e o presidente da Casa, Otávio Manente (PPS), só tem direito a votar em caso de empate. Com o placar final de 10 favoráveis, 9 abstenções e um voto contrário, o projeto ficou prejudicado. "Não sou contra o projeto. Não votei contra. Me abstive", remendou Vieira.
O prefeito enviou emendas à Câmara para atender ao pedido de mais informações da oposição, inclusive anexando ao projeto a aprovação da liberação de empréstimos internacionais do Ministério do Planejamento e do Senado, ritos obrigatórios para receber dinheiro do exterior. Nem a explicação de que há um prazo, que se encerraria em 10 de junho, para que o projeto seja aprovado e a cidade não perca o dinheiro e a explicação dos vereadores governistas sobre as condições favoráveis do empréstimo sensibilizaram a oposição. "É um empréstimo em condições muito boas, que vai ser pago em 25 anos com juros muito abaixo do mercado. São 2% ao ano agora e menos de 5% ao ano quando ele terminar de ser pago", ressaltou Paulo Dias (PT).
Nenhum vereador da oposição confirmou, mas corre nos bastidores que a resistência ao projeto viria de orientações de William Dib (PSB), desgostoso com o direcionamento que a nova Administração pretende dar ao empréstimo. O dinheiro foi requisitado pelo ex-prefeito, mas seria direcionado ao programa de reestruturação viária São Bernardo Moderna. "Isso não faria sentido, foi o próprio Dib que destacou esse dinheiro para enviá-lo à saúde", afirmou Ferro. "Não queremos votar assim como está por falta de informações. Chegaram emendas à Casa, mas dá uma olhada no protocolo. Chegaram às 10h40. Precisamos de tempo para analisá-las", completou.
O vereador Wagner Lino (PT) relembrou como eram feitas as votações na antiga legislatura para pressionar os tucanos, mas não teve sucesso. "Projeto aqui chegava às 10h30 e às 11h já estava tudo aprovado. Vocês tiveram 29 dias para analisar o projeto. É uma situação de dois pesos e duas medidas", destacou. A nova votação do projeto deve ocorrer apenas em junho. Por: Diego Sartorato (abcdmaior.com.br)
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