quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

PF vê indício de propina para secretário de Kassab


Folha de S. Paulo - 09/12/2009

Documentos apontam propina de empreiteira a titular da pasta de Habitação

Procuradoria de São Paulo, que recebeu relatório final da Castelo de Areia, pede investigação de deputado, senadores e vereadores


Documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia mostram indícios de pagamentos de propina pela construtora Camargo Corrêa ao secretário municipal de Habitação de São Paulo, Elton Zacarias, ao presidente da Câmara Municipal paulistana, Antonio Carlos Rodrigues (PR), ao vereador Toninho Paiva (PR) e ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que é réu no processo do mensalão.


A Procuradoria da República em São Paulo, que recebeu o relatório final da Castelo de Areia em 22 de novembro, ainda recomenda novas investigações sobre os senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Renato Casagrande (PSB-ES), cujos nomes são referenciados em papéis recolhidos na operação.


Os políticos dizem não ter conhecimento sobre o inquérito da PF e negam o recebimento de propinas ou a participação em irregularidades. O órgão federal em São Paulo encaminhou anteontem à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo requerimentos para que sejam aprofundadas as investigações em relação a Zacarias e aos parlamentares.


Um dos objetivos é que seja investigado se o secretário de Habitação e os vereadores da capital receberam propina para interceder pela liberação de um terreno na rua Tuiuti, no Tatuapé (zona leste de SP), que a empreiteira queria comprar.


A aprovação ainda depende de autorização do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). A documentação recolhida em escritórios e casas de executivos da empreiteira traz indícios de que Elton Zacarias receberia R$ 1 milhão, e os vereadores, R$ 800 mil, da construtora.


Em relação aos dois vereadores do PR -Paiva é representante da Câmara no Conpresp-, há inscrições que sugerem que eles foram beneficiários de um pagamento no valor de R$ 100 mil, no dia 25 de abril de 2008, e receberiam os R$ 700 mil restantes em 90 dias após a aprovação da compra.


Segundo o Conpresp, a Camargo Corrêa protocolou um pedido de liberação da operação de venda do terreno em 28 de maio de 2008. Atualmente o processo sobre o imóvel está sob análise do Departamento de Patrimônio Histórico, segundo a assessoria do órgão.


Já o nome do deputado federal Valdemar Costa Neto surgiu nas apurações após a análise de documentos sobre a construção do Rodoanel Mario Covas. Em um dos papéis apreendidos há a expressão "60 mil - PAC -°Valdemar PL". Para autoridades envolvidas na investigação, a sigla "PAC" refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, que prevê a transferência de recursos para o Rodoanel. Já a inscrição "PL" seria uma menção ao Partido Liberal, antiga denominação do Partido da República.


Outro suspeito no caso das obras do Rodoanel é Paulo Souza, diretor de engenharia da estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.). Quanto aos senadores Arruda e Casagrande, a Procuradoria pediu que seja apurado o suposto envolvimento de ambos em irregularidades nas construções do metrô de Fortaleza e do aeroporto de Vitória, respectivamente. Há referência a ambos em documentos apreendidos, mas sem cifras.


Ao todo a Procuradoria apontou 14 obras executadas pela Camargo Corrêa em que há suspeitas da participação de políticos e autoridades em crimes de corrupção ativa e passiva, atos de improbidade administrativa e ilícitos eleitorais. As apurações sobre a construção da linha 4 do metrô de São Paulo revelam indícios de ilegalidades cometidas até por membros do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil paulista. Uma das suspeitas é que um membro do Ministério Público estadual recebeu um pagamento da Camargo Corrêa em fevereiro de 2008, que teria ligação com os processos abertos após desabamento na obra da estação Pinheiros da linha 4, em 2007.

Ontem Sandro Neis, corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público -órgão responsável pelo controle disciplinar da instituição- disse que já instaurou um procedimento para apurar eventuais condutas ilícitas de membros do Ministério Público no caso.

Colaborou LILIAN CHRISTOFOLETTI, da Reportagem Local

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