Até tu, petistas safados?A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em 2007, a entidade conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT com o argumento de que o benefício é inconstitucional.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi baseada no artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios de "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" na administração pública.
O jornal "O Globo" revelou hoje que quatro governadores cujos mandatos terminaram em 2010 já requisitaram o benefício, que é vitalício. Atualmente, segundo o jornal, cerca de 60 ex-governadores recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado.
Os ex-governadores Ana Júlia Carepa (PT-PA), Leonel Pavan (PSDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Yeda Crusius (PSDB-RS) requisitaram o benefício previsto na legislação destes Estados.
Pavan foi governador de Santa Catarina por apenas nove meses, entre março e dezembro de 2010, com a renúncia do titular Luiz Henrique da Silveira para disputar uma vaga ao Senado. Ele irá receber R$ 15 mil por mês.
O senador Alvaro Dias (PSDB), que foi governador do Paraná em 1986, também pediu a pensão vitalícia no ano passado. Desde então, recebe R$ 24,5 mil por mês do Estado.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como "despropósito" o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e afirmou que a entidade vai ingressar com ação contra todos. O levantamento será feito pelas seccionais da OAB nos Estados. Folha
7 comentários:
Até que enfim deu uma dentro, o nosso prezado Ophir...
O Tarsinho Punhet... é a favor da "aposentadoria".
E agora gauchada?
.
uerem aposentar a Yeda?
Arrumou este Estado. Estava pagando precatórios desde o tempo do Jair Soares.
Tomara que tempos melhores venham.
O pé-frio já está secando o Pampa.
Taí! O Falso já está causando estiagem.
OREMOS!
José Sarney!
O que o senhor acha disso?
Assim vamos ter saudades do Médici.
Coitadinha da Yedinha cruz credo! Tão SANTA! A cleptogovernadora de RS, segundo o MP, roubou 44 milhões do DETRAN e 11 milhões do BANRISUL, sem contar outras maracutaias e falcatruas que ainda estão sendo investigadas! E o outro vem aqui criticar o Tasso! Eita canalhada!!!
Pô!... finalmente o senhor Ophir Cavalcante acertou uma. Tem todo o nosso apoio para coibir essa farra vergonhosa como o erário público, com essa tal de aposentadoria vitalícia de governadores. Rei posto é rei morto. É preciso acabar também com a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e desembargadores corruptos...
O priemiro anonimo criticou o tarso. aí vem a outra e reclama e xinga que ele está criticando o Tasso. Tarso? Tasso? Ela é tucana fingindo de petista ou tá muito confusa.
Sim! Errei a palavra "TARSO", assim como vc errou a palavra "primeiro"! Mas, no dia em que vc ouvir dizer que eu "virei" "tucana", pode me internar, porque estarei louca, com toda a certeza!!!
Postar um comentário