quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Roberto Barroso:decisão de Peluso viola decisão do Supremo Tribunal Federal, o princípio da separação de poderes e o Estado democrático de Direito”



Peluso é um ditador travestido de democrata.Imnpeachment já!


Luis Roberto Barroso, advogado do italiano Cesare Battisti, criticou na tarde desta quinta-feira (6) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de manter o ex-ativista preso até nova apreciação do caso pelos ministros, mesmo depois a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva favorável ao italiano.

Segundo Barroso, Peluso “viola a decisão do próprio Supremo Tribunal Federal, o princípio da separação de poderes e o Estado democrático de Direito” ao não conceder o alvará de soltura imediata de Battisti.

O advogado argumenta que quatro ministros do STF entenderam que o presidente poderia decidir livremente sobre a questão da extradição de Battisti. Barroso cita ainda a posição do ministro Eros Grau, segundo o qual o STF não teria competência para rever a decisão de Lula se o presidente decidisse com base em artigo do Tratado de Extradição entre Brasil e Itália.

“O presidente da República fez exatamente o que lhe autorizou o Supremo Tribunal Federal, fundando-se em tal dispositivo e nas razões adiantadas pelo Ministro Grau”, acrescenta Barroso. “Em uma democracia, deve-se respeitar as decisões judiciais e presidenciais, mesmo quando não se concorde com elas.”

Em sua nota, Barroso acrescenta que a posição de Peluso “constitui uma espécie de golpe de Estado, disfunção da qual o país acreditava já ter se libertado”.

“Não está em jogo o acerto ou desacerto político da decisão do presidente da República, mas sua competência para praticá-la. Trata-se de ato de soberania, praticado pela autoridade constitucionalmente competente, que está sendo descumprido”, justifica. Uol

25 comentários:

VERA disse...

Barroso está certíssimo! O direitona do Peludo não está respeitando a decisão do próprio STF, que considerou a extradição ou não de Battisti uma prerrogativa do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva!!!

GILBERTO disse...

Na minha opinião o ex-presidente LULA, agiu de forma covarde ao protelar para o apagar das luzes do seu governo a decisão sobre a extradição de CESARE BATISTTI.

Devia também ter indicado o ministro do STF para a vaga do Eros Grau.
(O Ficha Limpa emperrou por este deslize)

Devia também ter batido o martelo com relação aos caças franceses que irão transferir tecnologia.

O TERROR DO NORDESTE disse...

Vera, isso é um tremendo desrespeito a uma decisão do presidente da República.Gilberto, também concordo com voce.

Anônimo disse...

O exemplo deve vir de cima e o que estamos assistindo é um indivíduo de toga querendo aparecer, contrariando uma decisão do presidente LULA.No Brasil a avacalhação é geral em todos os poderes:é o Congresso legislando em causa própria com aumento escandaloso de salários,o Peluso querendo agradar a direitona e o Berluschoni garanhão.Aonde vamos parar com essas barbaridades.Que se cumpra a determinação do Presidente da República,imediatamente.Gilmar Dantas tem aprontado algumas com suas estranhas decisões e caso dependa dele não sei não!

Antonio disse...

Onde estão OS COVARDES DA OAB QUE NÃO PEDEM O IMPEACHMENT DESTE FASCISTA?
VAMOS NA PORTA DA OAB !

H.Pires disse...

Essa desorganização do estado e dos poderes, é oriunda de décadas e décadas da direita no poder. A direita bagunça tudo, mistura tudo. E, quanto mais bagunçado/misturado, mais eles se eternizam no poder. Em oito anos foi feito, nesses casos, o que dava para ser feito. Além dessa bagunça peluso/gilmar/marco mello, tem ainda o general que "acha" que pode falar a vontade e o que vier a cabeça. General, tire a farda e se candidate. O sr. é livre para faze-lo. Fora disso, quem manda é nossa Presidenta e ponto final. Essa bagunça toda esta sendo arrumada com paciência(haja saco).

Sonia/ABC! disse...

Vivemos a Ditadura do Judiciário. Esses senhores, que não receberam 1 voto popular, acham que têm a última palavra em tudo, e que tudo, inclusive decisão soberana do Presidente da República, pode ser desautorizado por eles. Tenho fé que chegará a hora em que a Presidenta Dilma vai "dar um murro na mesa", "botar ordem na casa" e mostrar quem é que manda aqui...

Anônimo disse...

A impressão que passa a nação é que o judiciário brasileiro parece estar ignorando a independência dos poderes da república onde ninguém se entende.O momento nos parece,como o de um juiz brasileiro do STF estar advogando a favor do governo fascista italiano do Sr.Sílvio Berluscone, que, por estar insatisfeito com a decisão do presidente da República, estaria interferindo e indeferindo a decisão soberana do presidente por ter se manifestado contrario a extradição de Battist...ISSO É UMA VERGONHA!...

Anônimo disse...

Nota do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante:


"A Ordem apela para que os filhos do (ex) presidente Lula devolvam o passaporte especial, não submetendo seu pai a um constrangimento público dessa natureza, inclusive com possibilidade de ação judicial por improbidade administrativa para alcançar quem concedeu esse benefício."

Anônimo disse...

NETO DE 14 ANOS DE LULA TAMBÉM RECEBEU PASSAPORTE DIPLOMÁTICO DO ITAMARATY

Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.

Anônimo disse...

Exército Brasileiro 5 estrelas

"As despesas de estadia de Lula, sua mulher, dona Marisa, filhos, noras e netos, no Forte dos Andradas, até o próximo dia 18, devem ser pagas pelo Exército Brasileiro.

Diante do desgaste público das férias de Lula em área militar à beira da Praia de Monduba, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, assumiu, publicamente, que partiu dele a ideia de Lula descansar no Guarujá."


Alerta Total

Anônimo disse...

DEXA O ÔMI DISCANSÁ NA CASA DA MÃE JOANA, SÕ. NÓIS PAGA. NÓIS SEMO TRÕXA MERMO!

VERA disse...

O melhor Presidente "da História deste País" tem direito a algumas regalias, uma vez que foi o único a melhorar a vida do sofrido povo brasileiro! Além disso, pergunto aos irritadinhos com a gentileza do exército ao grande Lula: Por que vcs não se irritaram também com a grana gasta pelo Artur Neto pra manter seu assessor "estudando"(?) em Paris às custas do Senado, ou com as despesas médicas pagas pelo EX-senador (com dinheiro público do Senado), para a distinta senhora ir tratar-se nos EUA; ou com os mais de 40 policiais que protegem o Serrágio (como se o vampiro percisasse de proteção!), às custas dos impostos pagos pelos cidadãos de SP; ou com os funcionários fantasmas pagos pelo Efraim (com dinheiro público do Senado); ou com os 2 milhões que a Yedinha Cruz Credo pagou por sua mansão (desviados do DETRAN do RS) etc etc etc. Vcs não têm o que falar do Lula, por isso ficam procurando pelo em ovo para incriminá-lo! Esta é a verdade!!!

Gilson Raslan disse...

O pior de tudo isto é que não existe nenhum órgão que possa coibir desmandos de ministros do STF.

Anônimo disse...

Nóis fica irritadinhu cum tudo isso qui vosmecê falô, mulé, mais ficamo irritadinhu também cum essis vagabundus qui tão si aproveitandu du dinheiru du sofrido povo brasileiro, pra modu de ficá di férias. Vosmicê num acha que tá na hora dessi cara começa a trabaiá pra modu de ganhá a vida? Dexa o ômi trabaiá, mulé!

VERA disse...

Quanta inveja e preconceito, hein anônimo covardão?! O Homem já trabalhou muito mais que toda a quadrilha tungana e demais presidentes juntos! Não é à toa que deixou o governo com 87% de aprovação, fez sua sucessora e deixou para trás os cadáveres da oposição bandida e do PIG!!!

Anônimo disse...

Ao que parece, o homem nunca trabalhou desde que deixou de ser metalúrgico, o que aconteceu lá pela aurora dos tempos. Como presidente, foi o maior turista que esse país já produziu. A prova de tudo isso é que, para sermos realmente rigorosos, deixou o governo com cerca de 40% de aprovação (a parcela do eleitorado que aprovou a continuidade do seu desgoverno, votando na candidata que ele inventou), apesar da propaganda enganosa e do desenfreado abuso de poder político e econômico observado na última eleição.

VERA disse...

40% foi a quantia de votos obtidos pelo Zé-baixaria incompetente, que nem com a ajudona do PIG, do bispo de Guarulhos, da Opus Dei, da TFP, dos evangélicos retrógrados, dos milicos aposentados, e nem mesmo com a mãozinha dada pelo papa, teve a capacidade de vencer!!! Eita competência rara, sô!!! kkkkk

Anônimo disse...

Todas as respostas às suas lulices já foram dadas, Dona. Com sobras. Aíiás, quem quiser aprender como tosquiar uma ovelhinha é só rever os nossos comentários.

A propósito, vou restringir, ao tópico "Impeachment Já!", quaisquer outras observações que tiver que fazer a seu respeito. Assim eu não me arrisco a levar postagens nas costas uma semana depois dos meus comentários, como a senhora fez! Por incompetência e covardia!

VERA disse...

"Incompetentes e covardes" são os direitonas que vêm escrever merda em blogs progressistas, como este, e espera que fiquemos calados! Vá de retro, direitona!!!

Anônimo disse...

Tenha dó da Língua Portuguesa, "ANARFA"! Chega de escrever m*! As direitonas não "espera", mas, sim, "esperam". Exemplo: "As direitonas esperam que as esquerdonas petralhas sejam menos covardes, incompetentes e corruptas".
Entendeu? Ou vai ser preciso desenhar?

VERA disse...

Covarde é vc que se esconde no anonimato! E incompetentes e corruptos são seus comparsas demos-tunganos! Como já provei acima!!!

Anônimo disse...

Sim, está provado que a senhora é uma "demo-tungana" toda enrustida. Finge desgostar dos seu cúmplices, mas, na verdade, é grata a eles por terem salvado o seu chefão e o seu partido da degola, além de usá-los como testas de ferro para justificar um monte de patifarias da "bandalha-petralha"!

Anônimo disse...

ATENÇÃO, DONA VERA "PETRALHA DEMO TUNGANA DA SILVA":

1. Sempre que a senhora deparar com esta mensagem é sinal de que poderá continuar postando covardemente nas minhas costas, sem que eu responda às suas sopinhas de letras. Saiba, porém, que nem sequer as lerei, para que, além de uma vitória esmagadora sobre a senhora, eu tenha, também, não a ultima postagem, mas a última palavra realmente dada e recebida;

2. Isto significa que termina agora o experimento em que a senhora - trouxa como é - foi minha cobaia, e já tenho a conclusão: a senhora não é, apenas, ignorante, incompetente e covarde por postar nas minhas costas, mas, também, escandalosamente sem-vergonha, uma vez que continua a fazê-lo mesmo depois de descoberta e desmascarada! Com esta medida, estarei evitando, por outro lado, que continue - masoquista como é - a “relaxar e gozar”, mesmo em postagens anteriores, com as sucessivas “surras” que acabo sendo obrigado a lhe aplicar, sem dó nem piedade;

3. Caso ainda paire alguma dúvida a respeito do que penso da senhora e dos membros do partido que o “Estadão” chamou de “Partido da Bandidagem”, basta que releia os meus comentários anteriores. Infelizmente, não é nada de bom. Os membros a que me refiro são, obviamente, os petralhas: petistas que cometem patifarias ou que tentam justificar os petistas que as cometem, e os petistas que fazem as duas coisas ao mesmo tempo. Como é fácil compreender, a senhora faz parte desse seleto grupo;

4. Por outro lado, peço permissão para usar as suas sopinhas de letras (uma verdadeira “antalogia” de asneiras!) nas aulas que ministro, para dar, aos meus alunos, exemplos de como o pensamento pode ser mal formulado e, também, de como a redação de uma pessoa aparentemente sã pode vir a se constituir num monumental atentado à razão e à linguagem escrita. Naturalmente, guardarei um ético e obsequioso segredo em relação à sua autoria;

5. Por fim, devido a essa sua mórbida fixação nos “demos” e nos “tunganos”, nada mais justo que eles sejam, de hoje em diante, permanentemente associados ao seu nome. Permita-me, então, que eu a chame, a partir de agora, com todo o respeito, de VERA “PETRALHA DEMO TUNGANA DA SILVA”, que passa a ser o seu nome de guerra, nessa guerra inglória que a senhora trava, dia e noite - não na realidade, mas na fantasia e no delírio -, com os seus demoníacos inimigos “demos” e “tunganos”. E que, na verdade, não deixam de ser seus comparsas, já que salvaram o seu presidente e o seu partido do impeachment e da extinção;

6. Lembre: ao deparar com esta mensagem, a senhora estará lendo a última palavra sobre o tópico em discussão, e ela é minha! Se quiser “debater” (supondo que seja possível um debate entre nós), será frente a frente, em outro tópico. O que significa que a sopinha de letras que a senhora vai postar, nas minhas costas, não será lida por mim. Desculpe-me, mas não dá mais. Qualquer cristão diria o mesmo. Até o próprio Cristo! Bye, bye, DONA VERA "DEMO TUNGANO"!


PS.: A ÚLTIMA PALAVRA NÃO É A QUE É ESCRITA E NINGUÉM LÊ, MAS A QUE É DADA E RECEBIDA! PASSE O RECIBO DE QUE A SENHORA LEU, RABISCANDO, ABAIXO, UMA ÚLTIMA SOPINHA DE LETRAS!

VERA disse...

Quem fica aqui tentando desonrar as pessoas na tentativa de justificar os crimes de seus comparsas, a tucanalha-demoníaca, é vocÊ! Diferentemente do rei-da-privataria-cafajeste, o FHC, o Presidente Lula NUNCA fez nada que o desonrasse. E quem salvou meu Presidente de ser golpeado pela direitalha golpista demo-tungana foi sua aprovação recorde e o medo do povo que os covardes tunganos tiveram!!!
Como em palavra da tucanada-demoníaca não se pode confiar, haja vista o registro em cartório do Zé-pinóquio, afirmando não se candidatar a governador, e se candidatou, voltarei ao último post sempre para não permitir que vc, seu vigarista, escreva o último comentário!!!