Veja só como é o Poder Judiciário do Brasil.Julga-se uma ação penal, em plena eleição municipal, no entanto os senhores ministros não levaram em consideração o oportunismo eleitoral do processo.Agora, um juiz, mesmo não tendo capacidade de dizer se o conteúdo do livro é verdadeiro ou não, condenou Amaury Jr em danos morais, porque, segundo o douto magistrado, o livro teve a "inequívoca a intenção dos réus de atingir a imagem de Serra".O magistrado vai mais além na sua sentença teratológica: "Se o interesse era preservar a imagem, o pedido deveria ser de impedir a venda do material ofensivo."Ora, se é assim, por que, então, o nobre magistrado não julgou a ação improcedente?
O ex-governador de São Paulo, José Serra, não ficou satisfeito com a indenização de R$ 1 mil pela publicação do livro "A Privataria Tucana"
Leia na coluna de Mônica Bergado, da Folha:
Indenização simbólica
José Serra ganhou indenização de R$ 1.000 por danos morais pelo "oportunismo eleitoral" do livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Júnior. O autor e a editora Geração Editorial foram condenados pelo juiz André Pasquale Scavone, da 10ª Vara Cível, em sentença publicada em 1º de março.
INDENIZAÇÃO 2
Na decisão, o juiz declara que "não é este o juízo que vai dizer se os fatos narrados são ou não verdadeiros". Diz, no entanto, que é "inequívoca a intenção dos réus de atingir a imagem de Serra". Scavone considera "curioso" o caráter indenizatório da ação. "Se o interesse era preservar a imagem, o pedido deveria ser de impedir a venda do material ofensivo."
INDENIZAÇÃO 3
Ao fixar a indenização, o juiz afirma ser o valor "simbólico (para fins de paraísos fiscais)", uma referência às denúncias do livro, lançado às vésperas das eleições de 2010, contra o candidato tucano à Presidência.
INDENIZAÇÃO 4
Serra e os réus devem recorrer da decisão. "O livro foi considerado ofensivo, mas entramos com recurso para ampliar a condenação", afirma Ricardo Penteado, advogado do tucano. "Também vamos recorrer. Para nós, R$ 1.000 é muito", diz o editor Luiz Fernando Emediato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário