O programa de governo da presidenta Dilma prevê 6.000 creches até o final do mandato, em 2014. O programa é feito em convênio com as prefeituras, que precisam se engajarem também.
Atualmente, os números são estes:
- 612 estão prontas;
- 2.568 já estão em obras;
- 2.217 estão contratadas, mas ainda não iniciadas;
Os números acima já totalizam 5.397 creches, já encaminhadas.
Para cumprir a meta bastaria abrir seleção para mais 603 creches.
Pois a presidenta decidiu fazer muito mais do que isso, e dar um grande passo adiante.
O governo federal está selecionando novos projetos para a construção de mais 3.288 creches, com recursos federais. Assim o total passará a ser 8.685 creches, bem mais do que as 6 mil inicialmente previstas. E, mesmo que parte termine o ano que vem em construção, é muito provável que pelo menos 6 mil estejam prontas até o fim do ano que vem.
Os recursos existem e estão disponíveis para as prefeituras aproveitarem, com prazo de inscrição até 31 de maio.
Os jornalões e seus colunistas tripudiaram no início do ano passado sobre as dificuldades inciais, algumas decorrentes de falta de projetos, da burocracia e de terrenos por parte de prefeituras. Agora estão sendo desmentidos e atropelados pelos fatos.
Creches pré-moldadas: construída em poucos meses e mais barata
Para facilitar o trabalho das prefeituras, a presidenta anunciou as facilidades:
"A primeira novidade é a adoção do Regime Diferenciado de Contratação, que é um processo, justamente, menos burocrático, mais simples, mais ágil e mais seguro. A segunda novidade é que o Ministério da Educação, o MEC, fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. Enfim, a creche passa a ser mais rapidamente construída e isso significa reduzir o prazo, muitas vezes de dois anos e meio até três, para até sete meses. Isso em qualquer lugar do Brasil. A prefeitura pode e deve usar o projeto do MEC, o projeto das creches pré-moldadas. E ainda essas creches vão ter uma outra vantagem: elas vão ficar 20% mais baratas", disse.
O anúncio foi no programa de rádio "Café com a Presidenta". Eis a íntegra da transcrição:
Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria conversar com a senhora sobre um assunto importante demais para o país, que é a ampliação de vagas em creches para as nossas crianças.
Presidenta: Olha, Luciano, nós estamos investindo para aumentar o número de creches no país inteiro. Até o final de 2014, o nosso compromisso é construir 6 mil creches, contratá-las e pagá-las com recurso do Tesouro Nacional. O nosso objetivo, Luciano, é que as nossas crianças tenham a oportunidade de receber os cuidados e os estímulos pedagógicos necessários, frequentando desde cedo uma boa creche, em especial, as crianças das famílias mais pobres, Luciano. Para você ter uma ideia, desde o início do meu governo, nós temos 3.180 creches em obras ou já concluídas. Dessas 3.180, Luciano, 612 estão prontas e 2.568 já estão em obras. Além disso, nós temos contratadas e ainda não iniciadas mais 2.217 creches. E aí, então, nós vamos ter um total, que é 5.397 creches, somando as creches entregues, as em obras e as contratadas e ainda não iniciadas. Mas nós, Luciano, queremos mais, queremos muito mais. Nós estamos selecionando novos projetos para garantir os recursos do governo federal para a construção de mais 3.288 creches. Assim, somando as 5.397 creches com as 3.288, nós vamos chegar a 8.685 creches. O nosso compromisso era 6 mil, mas é muito possível que seja um número maior que nós vamos entregar de creches. Sabe, Luciano, garantir vagas nas creches e boas escolas de ensino fundamental são tarefas dos municípios, mas o meu governo está ajudando os prefeitos e as prefeitas a realizarem este grande desafio, porque esse é o grande desafio que assegura futuro para o Brasil.
Apresentador: Como é que o governo federal está ajudando os municípios a construir mais creches, presidenta?
Presidenta: Sabe, Luciano, a nossa prioridade são as cidades que têm mais crianças fora da sala de aula. E o processo funciona assim: o prefeito indica o terreno onde a creche vai ser construída e faz um projeto mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. Aí, nós avaliamos o projeto e, se ele for aprovado, nós repassamos o dinheiro para a construção da creche. A seleção já está aberta e vai ficar aberta até o dia 31 de maio. É muito importante que os prefeitos participem, mandando todos os dados para o Ministério da Educação.
Apresentador: E parece que essa seleção vai ter uma novidade, não é, presidenta?
Presidenta: A primeira novidade é a adoção do Regime Diferenciado de Contratação, que é um processo, justamente, menos burocrático, mais simples, mais ágil e mais seguro. A segunda novidade é que o Ministério da Educação, o MEC, fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. Enfim, a creche passa a ser mais rapidamente construída e isso significa reduzir o prazo, muitas vezes de dois anos e meio até três, para até sete meses. Isso em qualquer lugar do Brasil. A prefeitura pode e deve usar o projeto do MEC, o projeto das creches pré-moldadas. E ainda essas creches vão ter uma outra vantagem: elas vão ficar 20% mais baratas. Mas não é só isso, não, Luciano. Nós fizemos várias exigências para garantir o conforto e a segurança das nossas crianças. Veja você, Luciano, que essa creche pré-moldada tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos. Com essa parceria entre o governo federal e as prefeituras, quem ganha é o povo, Luciano, porque a gente acelera a construção das creches e aumenta o número de crianças atendidas.
Apresentador: Isso é bom, porque, para as famílias mais pobres, fica difícil pagar uma boa creche, não é, presidenta?
Presidenta: Ah, fica muito difícil sim, Luciano. Eu vou te contar, por exemplo, a história da Dona Divina Martins, aqui de Anápolis, em Goiás. A Dona Divina cria o netinho, o Iuri, que tem dois anos e oito meses de idade. Ela, Dona Divina, trabalha como doméstica e não tinha com quem deixar o menino em casa. Mas aí, Luciano, a Dona Divina conseguiu uma vaga para o Iuri em uma dessas creches financiadas pelo MEC aí na cidade. O Iuri passa dia todo lá na creche, almoça, lancha, tem aulinha de artes, a professora conta história, canta, brinca e tem acesso a livros infantis. A Dona Divina é só emoção quando fala do desenvolvimento do neto e de como a creche melhorou, por exemplo, melhorou a fala do menino. O Iuri está crescendo forte e saudável, e está recebendo todos os estímulos pedagógicos que uma criança precisa para se desenvolver de forma integral. O esforço do meu governo, Luciano, é para que muitas outras crianças tenham a mesma oportunidade que o Iuri está tendo.
Apresentador: Nossa, presidenta! Isso vai fazer uma enorme diferença na vida de todo mundo.
Presidenta: Ah, vai sim, Luciano. E, antes de terminar essa nossa conversa, Luciano, eu quero fazer um apelo aos prefeitos e às prefeitas para que não deixem de participar da seleção para a construção das novas creches. O prazo de inscrição termina no dia 31 de maio. Não percam essa oportunidade de investir na educação das crianças da sua cidade. O governo federal está oferecendo os recursos para a construção das creches, vai pagar a manutenção até a chegada dos recursos do Fundeb e ainda, para as crianças mais pobres do Bolsa Família, contribui com 50% a mais para manutenção dessas escolas. Porque esse é o primeiro passo para superar as dificuldades e construir um país ainda mais justo e desenvolvido. Esse é o compromisso do meu governo com os nossos brasileirinhos e brasileirinhas. Obrigada, Luciano, uma boa semana para você e uma boa semana para os nossos ouvintes!
Apresentador: Obrigado, presidenta. Deixa eu só lembrar que a lista com a seleção dos municípios está no site do Ministério da Educação, no www.mec.gov.br. E você encontra o nosso Café com a Presidenta no site www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!
Os Amigos do Presidente Lula
"A primeira novidade é a adoção do Regime Diferenciado de Contratação, que é um processo, justamente, menos burocrático, mais simples, mais ágil e mais seguro. A segunda novidade é que o Ministério da Educação, o MEC, fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. Enfim, a creche passa a ser mais rapidamente construída e isso significa reduzir o prazo, muitas vezes de dois anos e meio até três, para até sete meses. Isso em qualquer lugar do Brasil. A prefeitura pode e deve usar o projeto do MEC, o projeto das creches pré-moldadas. E ainda essas creches vão ter uma outra vantagem: elas vão ficar 20% mais baratas", disse.
O anúncio foi no programa de rádio "Café com a Presidenta". Eis a íntegra da transcrição:
Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria conversar com a senhora sobre um assunto importante demais para o país, que é a ampliação de vagas em creches para as nossas crianças.
Presidenta: Olha, Luciano, nós estamos investindo para aumentar o número de creches no país inteiro. Até o final de 2014, o nosso compromisso é construir 6 mil creches, contratá-las e pagá-las com recurso do Tesouro Nacional. O nosso objetivo, Luciano, é que as nossas crianças tenham a oportunidade de receber os cuidados e os estímulos pedagógicos necessários, frequentando desde cedo uma boa creche, em especial, as crianças das famílias mais pobres, Luciano. Para você ter uma ideia, desde o início do meu governo, nós temos 3.180 creches em obras ou já concluídas. Dessas 3.180, Luciano, 612 estão prontas e 2.568 já estão em obras. Além disso, nós temos contratadas e ainda não iniciadas mais 2.217 creches. E aí, então, nós vamos ter um total, que é 5.397 creches, somando as creches entregues, as em obras e as contratadas e ainda não iniciadas. Mas nós, Luciano, queremos mais, queremos muito mais. Nós estamos selecionando novos projetos para garantir os recursos do governo federal para a construção de mais 3.288 creches. Assim, somando as 5.397 creches com as 3.288, nós vamos chegar a 8.685 creches. O nosso compromisso era 6 mil, mas é muito possível que seja um número maior que nós vamos entregar de creches. Sabe, Luciano, garantir vagas nas creches e boas escolas de ensino fundamental são tarefas dos municípios, mas o meu governo está ajudando os prefeitos e as prefeitas a realizarem este grande desafio, porque esse é o grande desafio que assegura futuro para o Brasil.
Apresentador: Como é que o governo federal está ajudando os municípios a construir mais creches, presidenta?
Presidenta: Sabe, Luciano, a nossa prioridade são as cidades que têm mais crianças fora da sala de aula. E o processo funciona assim: o prefeito indica o terreno onde a creche vai ser construída e faz um projeto mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. Aí, nós avaliamos o projeto e, se ele for aprovado, nós repassamos o dinheiro para a construção da creche. A seleção já está aberta e vai ficar aberta até o dia 31 de maio. É muito importante que os prefeitos participem, mandando todos os dados para o Ministério da Educação.
Apresentador: E parece que essa seleção vai ter uma novidade, não é, presidenta?
Presidenta: A primeira novidade é a adoção do Regime Diferenciado de Contratação, que é um processo, justamente, menos burocrático, mais simples, mais ágil e mais seguro. A segunda novidade é que o Ministério da Educação, o MEC, fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. Enfim, a creche passa a ser mais rapidamente construída e isso significa reduzir o prazo, muitas vezes de dois anos e meio até três, para até sete meses. Isso em qualquer lugar do Brasil. A prefeitura pode e deve usar o projeto do MEC, o projeto das creches pré-moldadas. E ainda essas creches vão ter uma outra vantagem: elas vão ficar 20% mais baratas. Mas não é só isso, não, Luciano. Nós fizemos várias exigências para garantir o conforto e a segurança das nossas crianças. Veja você, Luciano, que essa creche pré-moldada tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos. Com essa parceria entre o governo federal e as prefeituras, quem ganha é o povo, Luciano, porque a gente acelera a construção das creches e aumenta o número de crianças atendidas.
Apresentador: Isso é bom, porque, para as famílias mais pobres, fica difícil pagar uma boa creche, não é, presidenta?
Presidenta: Ah, fica muito difícil sim, Luciano. Eu vou te contar, por exemplo, a história da Dona Divina Martins, aqui de Anápolis, em Goiás. A Dona Divina cria o netinho, o Iuri, que tem dois anos e oito meses de idade. Ela, Dona Divina, trabalha como doméstica e não tinha com quem deixar o menino em casa. Mas aí, Luciano, a Dona Divina conseguiu uma vaga para o Iuri em uma dessas creches financiadas pelo MEC aí na cidade. O Iuri passa dia todo lá na creche, almoça, lancha, tem aulinha de artes, a professora conta história, canta, brinca e tem acesso a livros infantis. A Dona Divina é só emoção quando fala do desenvolvimento do neto e de como a creche melhorou, por exemplo, melhorou a fala do menino. O Iuri está crescendo forte e saudável, e está recebendo todos os estímulos pedagógicos que uma criança precisa para se desenvolver de forma integral. O esforço do meu governo, Luciano, é para que muitas outras crianças tenham a mesma oportunidade que o Iuri está tendo.
Apresentador: Nossa, presidenta! Isso vai fazer uma enorme diferença na vida de todo mundo.
Presidenta: Ah, vai sim, Luciano. E, antes de terminar essa nossa conversa, Luciano, eu quero fazer um apelo aos prefeitos e às prefeitas para que não deixem de participar da seleção para a construção das novas creches. O prazo de inscrição termina no dia 31 de maio. Não percam essa oportunidade de investir na educação das crianças da sua cidade. O governo federal está oferecendo os recursos para a construção das creches, vai pagar a manutenção até a chegada dos recursos do Fundeb e ainda, para as crianças mais pobres do Bolsa Família, contribui com 50% a mais para manutenção dessas escolas. Porque esse é o primeiro passo para superar as dificuldades e construir um país ainda mais justo e desenvolvido. Esse é o compromisso do meu governo com os nossos brasileirinhos e brasileirinhas. Obrigada, Luciano, uma boa semana para você e uma boa semana para os nossos ouvintes!
Apresentador: Obrigado, presidenta. Deixa eu só lembrar que a lista com a seleção dos municípios está no site do Ministério da Educação, no www.mec.gov.br. E você encontra o nosso Café com a Presidenta no site www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!
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