Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aproveitou a expulsão do deputado Cabo Daciolo do PSol para anular um destaque do partido e aprovar, sem nenhuma resistência, a primeira etapa que viabiliza a construção do shopping dos deputados.
(com informações do Brasil Post)
O artigo que permite a parceira público-privada com a Câmara dos Deputados foi incluído na medida provisória 668,
que eleva impostos para produtos importados. O texto-base da MP foi
aprovado na terça-feira (19) e os destaques ficaram para esta
quarta-feira (20).
De acordo com o deputado Chico Alencar
(Psol-RJ), o partido só soube nesta quarta-feira que o destaque havia
sido anulado porque o partido não tem mais cinco deputados. Com a
expulsão do Cabo Daciolo, o PSol deixa de ser bancada, o que permitiu ao presidente da Casa anular o texto.
Sem o dispositivo, não teve nem como os deputados contrários a construção do shopping se posicionarem. Mais de seis partidos, incluindo o PSDB e o PT, já tinham afirmado que votariam junto com o PSol contra o shopping.
Apesar dos apelos, Cunha disse que não iria recuar. Segundo ele, a decisão foi comunicada na terça-feira.
“Vou cumprir o regimento. Sou escravo do regimento, infelizmente, o PSol não tem mais cinco deputados, deixou de ser bancada e passa a ser representante, existe uma mudança de status. O destaque do PSol não pode mais ser acolhido. A decisão está publicada.”
Alguns partidos, puxados pelo PPS, prometeram ingressar com um mandado de segurança para anular a votação da MP. Para Chico Alencar, a decisão abre muitas brechas.
“O Daciolo decidiu recorrer ao Congresso. Então, o Cunha aproveitou mesmo essa expulsão. Objetivamente, ele não quer que se aprecie o destaque, que infelizmente só nós fizemos. Esse anexo da Câmara com lojas comerciais vai ser uma beleza. É como se no Supremo tivesse secos e molhados, no Palácio do Planalto tivesse loja de lingeries. Aqui (na Câmara) é capaz de ter até sex shop, tudo é necessidade do parlamentar.”
O Shopping
Avaliado em R$ 1 bilhão,
o novo complexo, que abrigará o shopping, inclui uma reforma no anexo
IV e a construção de outros três prédios. Em vez de 432 gabinetes, o
atual anexo IV passará a abrigar 264.
As salas serão mais confortáveis,
o tamanho passará da média de 40 m² para 60 m². Além dos gabinetes,
serão construídos auditórios, um deles com capacidade para 700 pessoas, e
uma área comercial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário