domingo, 22 de fevereiro de 2009

NOTÍCIA CARNAVALESCA

21/02/2009

Casa própria vai ficar mais barata depois do Carnaval

Pacote favorece famílias com renda de dois a 10 mínimos, além de reduzir impostos e juros


Cristiane Campos

Rio - Passada a folia do Carnaval, o governo federal vai finalmente anunciar o pacote habitacional para baratear a casa própria e estimular o setor da construção civil — um dos que mais geram empregos em todo o País. A principal meta da proposta é beneficiar com facilidades de acesso e linhas de crédito especiais famílias com renda mensal de 2 a 10 salários mínimos (R$ 930 a R$ 4.650) — faixa considerada a nova classe média na Era Lula.

Entre os incentivos mais esperados está a redução ou mesmo a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na cesta de material de construção — medida já tomada há alguns anos e que contribuiu para aumentar a arrecadação de impostos, segundo dados da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção).

Visando também reduzir o preço final dos imóveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem negociando com os governadores uma redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O governo deve adquirir moradias para revendê-las, sempre a baixo custo, através de financiamentos populares, com juros menores, oferecidos pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal. Atualmente, essa alternativa existe por meio do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), em que as famílias pagam como se fosse um aluguel social para, no final, se tornarem proprietárias.

Outra mudança esperada,segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), Roberto Kauffmann, é extinguir o custo de corretagem e marketing de comercialização de casas mais simples — medida que também contribui para desonerar o valor final da moradia.

Os bancos privados também sugerem que o governo crie um fundo garantidor para que eles possam financiar a baixa renda — ou seja, o próprio governo seria uma espécie de avalista do mutuário que deixasse de pagar a esses agentes financeiros.

Kauffmann lembra que o setor também apresentou um modelo usado com sucesso no México e na Espanha, que permite ao mutuário ficar até seis meses sem pagar o financiamento, sem correr o risco de perder o imóvel. O montante que ele deixar de pagar vai para o saldo devedor. Pode-se ainda criar um banco de empregos para recolocar o trabalhador no mercado mais rápido.

Limite sobe para R$ 500 mil

Está praticamente certo que os contratos assinados pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) terão o teto do valor do imóvel financiado ampliado de R$ 350 mil para R$ 500 mil. Essa medida beneficia a classe média mais alta, que poderá usar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para comprar imóveis mais caros. A modalidade de contrato permite a utilização do FGTS para dar entrada no imóvel, pagar parte das prestações, amortizar o saldo devedor e quitar o empréstimo habitacional.

O governo planeja que os imóveis usados possam ter financiamento de 100% no prazo de 30 anos. Hoje, isso só é permitido para imóveis na planta. Quem não tem recursos para dar entrada só poderá pagar o contrato em 20 anos. Para ter o tempo máximo de contrato (30 anos), será preciso desembolsar 20% do valor do imóvel no ato da compra. As medidas valem para financiamentos com recursos do FGTS, que atendem a famílias com renda de até R$ 4.900.

Há pelo menos três anos, os trabalhadores com conta vinculada do FGTS têm direito a desconto de 0,5% na taxa de juros dos financiamentos que variam de 5% a 8,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial).

O retorno da Tabela Price

O sistema de amortização conhecido por Tabela Price voltou a ser discutido por técnicos do governo. O modelo, que começa com prestações mais baixas e vai subindo ao longo do contrato, não é utilizado há seis anos nos financiamentos habitacionais oferecidos pela Caixa Econômica Federal.

A idéia do governo é fazer com que o mutuário possa escolher entre esse sistema e o atual, que começa com prestações mais altas e vai se reduzindo. Segundo Roberto Kauffmann, do Sinduscon-Rio, a volta da Tabela Price será um retrocesso para o mercado. “O risco de formação de saldo devedor será maior se o modelo for reativado”, prevê Kauffmann.

INCENTIVOS

RENDA

Famílias com renda de 2 a 10 mínimos (entre R$ 930 e R$ 4.650) terão subsídios e taxas de juros menores.

IPI

O setor de material de construção já acenou que haverá nova redução desse imposto na cesta de produtos. Haverá uma lista de mercadorias contempladas.

ICMS

Imposto também poderá ser reduzido. A idéia do governo é baratear ao máximo o custo final do imóvel. O presidente Lula negocia com governadores.

GARANTIA

Bancos privados sugerem a criação de um fundo garantidor — recurso do governo federal para bancar a dívida do mutuário em caso de inadimplência.

SEGURO

Mutuário poderia ficar até seis meses sem pagar o financiamento. O montante seria embutido no saldo devedor. O modelo não deixaria o imóvel ir a leilão por falta de pagamento. Haveria também um banco de empregos para recolocação(O Dia).

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