Nos corredores dos tribunais corre a seguinte brincadeira: qual a diferença entre um juiz e um desembargador? Resposta: o primeiro, acha que é Deus, o segundo, tem certeza que é!
Aqui no Rio Grande do Sul somos tão seguros de nós mesmos que gaúcho não se acha, gaúcho que se preze, se tem certeza.
E tem a aquela do desembargador João Batista de Arruda (1902-1987): “Quem quiser ficar rico, não vá ser juiz”.
Sobre tantas coisas escrevemos e sobre tantas coisas não construímos certezas. E isso, no meu ponto de vista é bom. E por isso quero retornar à coluna da semana passada para, como diz o outro, clarear algumas coisas.
Na coluna do dia 2 de março, opinei sobre atitudes políticas do Dr. Gilmar Mendes e ataquei sua postura, de pura política, relativa às ações do MST. Deplorei o recado mandado para administração pública e fiz menção a uma reportagem publicada na revista Carta Capital de 3 de outubro de 2008. Não falei, porque não quis falar, dos casos D. Dantas e das correlatas decisões presidenciais.
Para ver a concretude e a eficácia da fala do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) é só observar a matéria de William Maia em Última Instância de 5 de março (“MPF processa entidade por repasse ilegal de R$ 3,6 mi ao MST”).
Só não vê quem não quer. Vejam também a matéria em Última Instância de 16 de fevereiro, onde o Dr. Gilmar defende o abandono de uma tal de “inércia do Judiciário”. Por outra, podem gostar do que vêem, mas não façam de conta que não estão vendo!!!
Já disse uma vez: sou dos que muito atentamente lê os comentários feitos aos meus textos. A compreensão dos meus escritos me dá prazer; a incompreensão, uma sensação de não ter sido competente ou de não ter sabido voar para alcançar os que me exigem mais.
No texto anterior tratei da entrevista de Gilmar Mendes a respeito do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). E se se derem ao trabalho de verificar outras coisas que tenho escrito, verão que não tenho carregado as tintas somente no Dr. Gilmar. Nesta coluna e noutros espaços tenho produzido comentários a respeito das posições políticas assumidas pela magistratura nacional. Falo da atitude de alguns magistrados que, cobertos por suas togas, entram nas falas da política como se sentenciassem, mas, quando politicamente criticados, esperneiam como se estivéssemos atacando a jurisdição.
O juiz, por ser juiz, que o diga a lei, não pode tudo... O concurso público, a magistratura, não os imuniza às críticas e muito menos os transforma em cidadãos e meio e nem reduz o homem comum a um meio-cidadão. Por outras palavras, não há deuses... ainda bem!
Ter o juiz opinião política nunca foi problema. O problema é dizerem que não fazem política! São essas atitudes hipócritas que me levam à rebeldia e, inclusive, estudar a Lei Orgânica da Magistratura.
Qual, pois, o significado do tema judicialização da política? O que querem dizer com “quebra de inércia do Poder Judiciário”? Na atualidade, sua máxima expressão estampa-se na face e na ação política do ministro Gilmar Mendes! Ou não?
A questão pode ser simples, mas não é pura.
os caros leitores que não entenderam minha opinião sobre a entrevista do ministro ou sobre o MST afirmo: se há ilegalidade, se há ilícito, que venha a punição! Mas a punição deverá ser para todos os transgressores da lei, inclusive para o Dr. Gilmar. No caso, quem ilegalmente liberou recursos ao MST e quem rasga a Lei Orgânica da Magistratura quando pela mídia antecipa sua posição em matéria que está sob sua jurisdição.
Condene-se, então, o peão e o ministro! Tenho notícias do peão condenado... do ministro... não!!!
A propósito do dia internacional da mulher, comemorado neste domingo (8/3), aqui vai uma homenagem a Ellen Gracie, ex-presidenta do STF, que com uma postura sóbria no exercício da mais alta magistratura nacional muito honrou a todos nós brasileiros.
Música para a semana: Cálice, Chico Buarque de Hollanda.Última Instância, Segunda-feira, 9 de março de 2009
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