14/05/2009
A Justiça de Santa Catarina (TRE-SC) cassou o mandato do prefeito de Timbé do Sul (SC), Nalior Biava (DEM), e, por extensão, do vice-prefeito Mariano Alexandre (PSDB) por compra de votos durante as últimas eleições municipais.
A decisão foi tomada pelo juiz da 42ª Zona Eleitoral - Turvo, Rafael Milanesi Spillere. Na sentença, publicada nesta quarta-feira (13), foi determinado o imediato afastamento dos réus, ainda que o processo não tenha se encerrado e que ambos possam recorrer da decisão. Também foi ordenado ao presidente da Câmara de Vereadores de Timbé do Sul que ocupe o cargo de prefeito até a realização de novas eleições.
A ação foi movida pelo PMDB, que alegou que o então candidato a prefeito teria oferecido a uma eleitora R$ 4.000 em cestas básicas em troca de apoio político. O partido usou como prova a gravação de uma conversa entre o candidato e a eleitora.
A defesa de Biava argumentou que a prova foi colhida de forma clandestina e, portanto, deveria ser considerada nula. O juiz, no entanto, considerou os depoimentos das testemunhas, que descreveram a visita de Nailor em sua residência e o oferecimento de vantagens pessoais em troca do apoio político.
Além da cassação das candidaturas, a sentença ainda impôs multa no valor de R$ 7.000 para Biava. Como o prefeito e vice receberam 51,51% dos votos válidos, deverão ser realizadas novas eleições em Timbé do Sul, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral. Os cassados podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.
Timbé do Sul é um município com aproximadamente 5 mil habitantes localizado no sul de Santa Catarina, na fronteira com o Rio Grande do Sul, a 270 km de Florianópolis.
*Com informações do TRE-SC
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