14/05/2009
MÔNICA BERGAMO
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa deferiu pedido do publicitário Marcos Valério e de seus sócios, Eduardo Guedes e Cláudio Mourão, para que o processo do mensalão mineiro seja desmembrado.
De acordo com despacho do magistrado, apenas o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) constará como denunciado perante o STF, já que, como parlamentar, tem foro privilegiado.
Com a medida, Marcos Valério e os outros réus, que não têm mandato, passam a responder ao processo do mensalão perante a Justiça Federal, podendo posteriormente recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até, novamente, em tese, até ao STF caso fique inconformado com as decisões proferidas pelas demais instâncias.
Advogados ouvidos pela Folha afirmaram que a medida deve acelerar o julgamento do senador Eduardo Azeredo, já que o processo, no Supremo, passa a ter um número menor de testemunhas e de fatos imputados ao réu para serem apreciados.
MÔNICA BERGAMO
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa deferiu pedido do publicitário Marcos Valério e de seus sócios, Eduardo Guedes e Cláudio Mourão, para que o processo do mensalão mineiro seja desmembrado.
De acordo com despacho do magistrado, apenas o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) constará como denunciado perante o STF, já que, como parlamentar, tem foro privilegiado.
Com a medida, Marcos Valério e os outros réus, que não têm mandato, passam a responder ao processo do mensalão perante a Justiça Federal, podendo posteriormente recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até, novamente, em tese, até ao STF caso fique inconformado com as decisões proferidas pelas demais instâncias.
Advogados ouvidos pela Folha afirmaram que a medida deve acelerar o julgamento do senador Eduardo Azeredo, já que o processo, no Supremo, passa a ter um número menor de testemunhas e de fatos imputados ao réu para serem apreciados.
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