MENDES SÓ FALA BESTEIRA

Na modesta opinião deste blogueiro, de há muito o provimento de cargos de ministro dos Tribunais, dentre os quais o STF, de ministro de TCU deveria passar ao largo de nomeação política. Para os Tribunais, no meu entendimento, a melhor forma de provimento seria a nomeação de juiz de carreira, observando o critério de antiguidade no cargo. Em relação ao TCU, entendo que o provimento deveria se dar através de concurso público de prova.Só assim ficaríamos livres de um José Jorge da vida, um sujeito que não sabe nem sequer a diferença entre uma nota de empenho e uma fatura, mas mesmo assim foi nomeado, com a bênção do DEMO, do senador Jarbasculê, do PPS para o cargo de ministro da mais alta Corte de Contas do país.Não tem cabimento uma coisa dessas. É chegada a hora de dar um basta nesse reduto de político de fim de carreira.


07/05/2009


Mendes diz que juiz não pode ouvir "sujeito da esquina" e critica politização do TCU


Folha Online, em Brasília


Um dia após ser alvo de um protesto pedindo sua renúncia, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira a independência dos juízes na análise dos processos. Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos constitucionais.

"Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso [independência], ele perde sua bússola e deixa de ser juiz", disse.

A declaração foi feita durante um seminário da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que discute a participação do Executivo na composição dos tribunais. Mendes afirmou que o atual modelo, que prevê a indicação pelo Executivo e a confirmação pelo Senado, evita a partidarização da Suprema Corte.

Segundo Mendes, o fato de um ministro ser indicado pelo presidente da República não o torna dependente politicamente. "Todo modelo é bom desde que bem aplicado. A experiência brasileira nesses 100 anos tem se revelado ao meu ver um modelo equilibrado porque evita a partidarização. O poder Executivo fica muito onerado com desejo de encontrar um nome que refuta um certo equilibro de força. Isso tem sido visto no atual governo Lula e tem funcionado bem. Juízes indicados por um presidente não se revelam servis a ele nem ao governo", afirmou.

TCU

O presidente do STF criticou o processo de escolha dos integrantes do TCU (Tribunal De Contas da União), que segundo ele, segue o critério da politização. "Se fossemos seguir esse modelo, corremos o risco de ter uma bancada de parlamentares e de ex-parlamentares no STF", disse.

Atualmente, a composição política do TCU é a que mais chama atenção. As nove vagas do tribunal são divididas da seguinte maneira: 2/3 são definidas pelo Congresso Nacional e 1/3 é indicação do presidente e referendada pelo Senado --sempre alternando.

Com este sistema, hoje, o órgão de fiscalização conta com cinco ex-parlamentares. O interesse no TCU se justifica pelo salário de R$ 24,5 mil e pelo poder der de analisar as contas das autoridades.