Lula: É hora de “arrumar a casa” em Copenhague

Para a comunidade internacional, a COP-15 é o momento crucial de um longo processo negociador, no qual cada dia de atraso para tomarmos as decisões que a realidade nos impõe representa um dia a mais de prejuízo para o planeta como um todo.

Por Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil

Pouco mais de dois meses após ter vivido em Copenhague uma das maiores alegrias da minha vida, na reunião do Comitê Olímpico Internacional que escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, volto à Capital dinamarquesa para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15). O evento do COI foi, para o Brasil, o ponto alto de uma campanha vitoriosa. Para a comunidade internacional, a COP-15 é o momento crucial de um longo processo negociador, no qual cada dia de atraso para tomarmos as decisões que a realidade nos impõe representa um dia a mais de prejuízo para o planeta como um todo.

Ainda que possa haver algum debate sobre os critérios usados para avaliar o tamanho desse dano, ninguém mais discute que as perdas acumuladas são significativas e que representam uma ameaça real e imediata para a humanidade. Os padrões de desenvolvimento e de consumo ditados a partir da Revolução Industrial, e disseminados pelo mundo ao longo do século XX, deixaram como herança para o século XXI um planeta em profundo desequilíbrio. Esse desequilíbrio não é apenas ambiental, mas também social e econômico. A tarefa de construir consensos e de buscar novos equilíbrios demandará coragem e desprendimento, virtudes que até o momento, lamentavelmente, não foram a marca nesse debate.

Por esse motivo, considero um passo positivo a confirmação da presença de mais de 100 Chefes de Estado e de Governo para os dias decisivos da conferência. O fato de que vamos conseguir reunir número tão expressivo de líderes mundiais em Copenhague é um bom começo nesse momento de definição. Mas claramente não é o suficiente. Cada um de nós terá de dar sua parcela de contribuição e de sacrifício, sem artimanhas negociadoras que só contribuem para irritar os demais interlocutores e para retardar a busca de soluções.

Ninguém ignora que o processo de desenvolvimento econômico e de degradação ambiental que o mundo testemunhou ao longo das últimas décadas foi profundamente assimétrico, no plano internacional e até mesmo no interior de cada país. Enquanto alguns obtinham e obtêm benefícios de uma exploração pouco racional dos recursos naturais, ostentando padrões de consumo claramente insustentáveis, a grande maioria da população do planeta não viu os frutos dessa prosperidade.

Para piorar as coisas, a repercussão desse processo de degradação tem impacto profundo, e os mais pobres são, em geral, os mais vulneráveis. Chegou a hora de discutir um compartilhamento justo de custos e sacrifícios, e de propor medidas concretas para "arrumar a casa", expressão que usamos no Brasil para situações que exigem uma reorganização séria de tarefas e de prioridades. Há algum tempo a conta está na mesa, cobrando juros altos das futuras gerações. E, infelizmente, as partes envolvidas não chegaram até agora a um acordo sobre a forma de pagá-la. É preciso resolver rapidamente esse problema. Só assim poderemos evitar que o desastre ambiental do século XX se repita e trabalhar para que a brecha de padrões de consumo entre ricos e pobres possa começar finalmente a ser revertida, com a ajuda da tecnologia. Para que isso seja possível, é fundamental trazer para a prática um conceito universalmente consagrado, que é o das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Todos concordam com ele em tese, mas, na hora de discutir sua aplicação prática, sempre surgem as desculpas, as divergências e as táticas protelatórias.

Os países desenvolvidos não podem mais evitar assumir os custos e sacrifícios que lhes correspondem nessa tarefa. Os países em desenvolvimento também devem ser parte da solução, e o Brasil, como um deles, assumiu compromissos sérios e relevantes para apresentar na mesa de negociações da COP-15: uma proposta arrojada de redução de emissões de CO2 até 2020, entre 36,1% e 38,9%, bem como a redução em 80% do desmatamento da Amazônia no mesmo período. Só o impacto da diminuição do desmatamento em matéria de emissões é superior ao que muitos países desenvolvidos estão oferecendo até o momento em Copenhague, o que indica que continua a haver desequilíbrios que precisam ser resolvidos na negociação. A favor de nossas propostas, contamos com o resultado de esforços como o da redução do desmatamento na Amazônia, que só este ano foi de 45,7% em relação a 2008.

O Brasil tem ainda experiências reconhecidamente bem-sucedidas em matéria de energia renovável, responsável pela impressionante cifra de 47% de energia limpa em toda a matriz energética do País, enquanto na média global a participação de fontes renováveis na matriz gira em torno de 13%. A produção em larga escala de energia hidrelétrica e o desenvolvimento de tecnologias como a da produção e do uso do etanol a partir da cana-de-açúcar e a da produção de carros flex-fuel, que utilizam tanto a gasolina como o etanol, por exemplo, foram testadas com êxito e estão plenamente incorporadas à realidade brasileira. Elas vêm dando, há décadas, contribuição significativa na luta contra o aquecimento global. Somente o uso do etanol como combustível, no Brasil, a partir dos anos 70, evitou emissões da ordem de 800 milhões de toneladas de CO2.

Para chegarmos a resultados satisfatórios em Copenhague, todos precisamos contribuir, e temos que evitar tentações conhecidas, como a da polarização Norte-Sul, ou ainda a perder tempo na busca de culpados. A história das negociações multilaterais demonstra que elas são pouco úteis, para dizer o mínimo. Nossas energias devem concentrar-se em identificar parceiros realmente interessados em encontrar soluções comuns, sem preconceitos ou posições egoístas, ditadas por grupos de interesse poderosos em cada país.

Percebo, nas conversas que venho mantendo há meses e no acompanhamento da cobertura jornalística da primeira semana da COP-15, uma crescente aspiração global no sentido de que os líderes reunidos em Copenhague tenham a coragem de agir. Temos de estar à altura desse desafio. Como líder político e ex-líder sindical, sei que qualquer ação concreta é precedida de muita conversa, de muita negociação, e com esse espírito volto à Dinamarca. Falarei tanto quanto for necessário, com todos os que estejam comprometidos com soluções construtivas no combate à mudança do clima. O papel do G20 diante da crise financeira internacional representa, para mim, um exemplo estimulante de diálogo multilateral que produziu resultados e evitou o pior. Vamos precisar desse exemplo como inspiração, e também de recursos significativos como os que envolveram o resgate do sistema financeiro, para fazer o mesmo em relação ao aquecimento global.

O momento de agir é agora. Não podemos desperdiçar de novo a chance oferecida por Copenhague. O custo de qualquer novo atraso apenas aumentará ainda mais um legado que já é trágico, e que precisa ser enfrentado sem demora.

Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil