Em meio ao intenso debate nacional sobre segurança pública, suscitado pela operação policial nos morros do Rio de Janeiro, países do mundo todo estão atentos ao modo como o Brasil está enfrentando o crime e a violência. De férias na Argentina, o governador eleito no Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) concedeu entrevista ao importante jornal argentino Página 12. Ex-ministro da Justiça e criador da lei federal que institui o novo modelo de seguranças pública no Brasil, Tarso falou sobre o significado da entrada das forças de segurança nas favelas cariocas e como surgiu a nova concepção brasileira sobre o tema. O futuro governador gaúcho aproveitou a oportunidade e também falou sobre a sua eleição e o trabalho a frente do executivo estadual a partir de 2011.
Leia a entrevista na íntegra./ Tradução de Rachel Duarte.
Nascido perto da fronteira com a Argentina, aos 63 anos, Tarso Genro, tomará posse como governador do Rio Grande do Sul em 1º de Janeiro. Ex-prefeito da capital, Porto Alegre, Genro recebeu o novo posto no primeiro turno, com 54% dos votos. Como Ministro da Justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou o plano de segurança, que atualmente é famoso no mundo todo devido a impressionante entrada das forças de segurança nas favelas do Rio de Janeiro. Passando por Buenos Aires, concordou em conversar com Página/12.
“Quando eu assumi o Ministério da Justiça, o presidente Lula me pediu que o governo federal interviesse na segurança pública” — conta Genro, que nasceu em São Borja como Getúlio Vargas, o presidente brasileiro que suicidou-se em 1954, cujo retrato está na Galeria dos Patriotas da Casa Rosada. “Lula queria que nós construíssemos um novo paradigma sobre a questão. Eu mantive uma centena de reuniões com professores, polícia civil e peritos militares e internacionais. Então, acabamos por criar o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Foi o primeiro programa de direito da segurança pública que o Brasil passou a ter”.
Página 12 – Qual foi o novo paradigma de segurança?
Tarso Genro – Um conceito de policiamento comunitário, onde a polícia deveria ocupar o espaço e coordenar seu trabalho com programas sociais em zonas de conflito.
Pág. 12 – O policiamento comunitário significa ter mais polícia?
TG - Não, é uma outra concepção. Nós propusemos que cada estado deveria integrar gabinetes de segurança pública com a presença da polícia federal, da polícia de trânsito, dos militares, da Polícia Civil e de autoridades políticas do Estado. Todos deveriam articular as relações e objetivos comuns.
Pág. 12 – Somente nos estados?
TG - Também nos municípios. E, pela primeira vez no Brasil, também pensamos programas sociais dirigidos especialmente a jovens e mulheres que são treinados …
Pág. 12 – Treinados?
TG - Não entre em pânico. Estou falando de capacitação, não em convertê-los em agentes da polícia. Eles só têm de encontrar outros jovens que estão sujeitos aos traficantes e criminosos no bairro. Se você não sabe quem são eles, é difícil ajudar. Nós queremos que o Estado, as mães e seus amigos possam ajudá-los a se tornarem seres autônomos, para a polícia pensamos em outras coisas. O governo federal ofereceu financiar programas sociais, armas, equipamentos e bolsas de estudo para policiais que desejem melhorar sua formação. A melhoria é premiada com um aumento de cerca de 40% em seus salário. Hoje, cerca de 200 mil policiais de todos os corpos estão com bolsa de estudos.
Pág. 12 – Em quantos estados está sendo aplicado?
TG – Em 11 e nas regiões metropolitanas mais importantes. O Rio de Janeiro era a vanguarda da integração. O conceito de policiamento comunitário foi chamado de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), mas a ideia é a mesma.
Pág. 12 – Qual a chave desta iniciativa?
TG - É um projeto de ocupação territorial. O sistema anterior era entrar, matar e sair. O novo sistema é que o estado entre, fique e se vincule profundamente à comunidade através de programas sociais, investimentos em educação, infraestrutura e urbanização. No RJ foi muito importante o secretário de Segurança, Antonio Beltrame, nomeado pelo governador Sérgio Cabral. Beltrame está convencido do acerto do Pronasci e é um entusiasta.
Pág. 12 – A experiência da Argentina mostra que, na província de Buenos Aires, delegados que tinham muitos anos de carreira, muitas vezes acabavam sendo parte da máfia.
TG - Que o crime organizado consiga captar um chefe de polícia ou pessoas da comunidade sempre é possível. Oferece segurança e “proteção” mediante dinheiro. Já o Pronasci se baseia na relação entre as mães organizadas e formadas, que recebem bolsas para se capacitar, e os jovens que recebem bolsas também.
Pág. 12 – Não devem espionar para a polícia?
TG - Não. Nós as chamamos de Mulheres da Paz. Elas não têm poder de polícia e de vigilância. Apenas identificam jovens em situação de risco para inclusão na formação social, educacional e profissional. Assim se formam redes sociais e os agentes do Estado podem escutar as demandas da população. Quem passa a mandar no territorio não é mais o narcotráfico. Só quem pode oferecer segurança verdadeira é o Estado.
Pág. 12 – Os movimentos recentes no Rio foram muito espetaculares. Eles também foram importantes?
TG- Muito importantes. Nós sempre pensamos que a área-chave foi a que terminou de se ocupar no domingo: o Complexo do Alemão. Esta área liga 16 favelas e está estrategicamente localizada na norte da cidade.
Pág. 12 – Mas o mercado das drogas é na zona sul, perto das praias, onde vive a classe média.
TG - Sim, é o principal. A droga cria uma estrutura perversa de integração entre pobres, ricos, traficantes e delegados. E não falo só de viciados, mas daqueles que usam a droga como parte de sua sociabilidade. Os abonados e os ricos devem entender que consumir, mesmo por “diversão” ou “estilo de vida” é o que alimenta a violência. Assim, o ciclo de combate ao tráfico e à instrumentalização dos jovens das favelas tem que ir a esses setores. Eu falo sobre o Brasil, um país grande e com características específicas. No Brasil é necessária a repressão penal aos que compram inclusive pequenas quantidades, pois também são responsáveis pela construção do sistema de poder dos grupos mafiosos. O adulto que compra uma pequena quantidade de droga de um menino de 17 anos é um criminoso, porque está na ponta de uma cadeia de circulação e produção de delitos que gerou esta situação no Rio.
Pág. 12 – Durante as operações em favelas, a espetacular cobertura da mídia não tocou na questão da lavagem de dinheiro.
TG – Temos bons mecanismos, inclusive com êxitos em extradições e localização de somas depositadas no exterior, muitas vezes ligadas à evasão e à corrupção. Isso deve ser combatido. Há pouco tempo, o Rio travou um combate exemplar contra as milícias, uma organização de proteção mafiosa relacionada com velhos dirigentes políticos regionais. Um bom trabalho da polícia local e da federal desmantelou essa organização. Foi uma grande vitória da segurança pública. São muitos aspectos. Por isso, dizia que devemos romper o mais cedo possível a identidade entre os criminosos da favela e os consumidores. Ou seja, quebrar o mercado. O que faz o DEA (organismo antidrogas dos EUA)? Trabalha para que entre a menor quantidade possível de droga no territorio norteamericano. É seu trabalho. O nosso é proteger o nosso territorio. Não queremos fazer o trabalho pela metade. Não só temos que procurar a cocaína para queimá-la. Temos que destruir as fábricas da pasta e do pó. Algum nível de tráfico sempre existirá. Nosso objetivo é que seja residual. Não é possível que o tráfico seja a única forma de um jovem avançar na vida. Não nos iludimos com um paraíso terrestre de bondade e segurança. É um projeto concreto que procurar cortar um mercado e dar alternativas aos jovens. E já está ocorrendo em muitos territórios.
Pág. 12 – Aumentou o número de homicídios?
TG - Em Recife, o crime caiu 60%. Em um bairro de grande classe pobre do Rio Grande do Sul, Guajuviras, que implementa todos os programas do Pronasci, a criminalidade caiu 50%. É o resultado de uma nova relação entre estado e sociedade. E temos de melhorar os salários dos policiais. No Rio Grande do Sul um policial ganha duas vezes o salário mínimo real: R$ 1.000 mil. Se você fizer parte do Pronasci, ganhará R$ 1.400. Estes 400 reais não são uma pequena diferença: eles são usados para alugar um apartamento de tamanho razoável.
Pág. 12 – Essa é a polícia. Na Argentina, foi impressionante ver tanques do Exército na operação.
TG - Reitero que eu só falo do Brasil. Além do mais, as forças militares não participaram em ações armadas. Só controlaram pontos de intersecção. O trabalho foi feito pela polícia. Nós temos uma “força nacional” através de um programa do governo federal que é capaz de colocar em qualquer lugar do país dentro de 48 horas 300-500 homens altamente treinados para executar as ações de polícia, num quadro de respeito absoluto aos direitos humanos. Note-se que, no Brasil, os dois órgãos mais respeitados são o exército e a polícia federal. O poder militar prendeu todos em uma ditadura militar que durou 21 anos, entre 1964 e 1985. Mas, paradoxalmente, o exército não tem uma tradição impopular de violência nas ruas. Obviamente estiveram envolvidos em casos de tortura ou em crimes de barbárie, mas não realizaram caçadas como ocorreram em alguns países latinoamericanos.
Pág. 12 – Parte dos chefes da droga mandam de dentro de algumas prisões. Qual é a solução?
TG - Há quatro prisões de segurança máxima onde estão sendo enviados estes cabeças, e construímos uma quinta. O sistema prisional do Estado é fraco, ofende gravemente os direitos humanos e deve ser reformado. A proposta é construir prisões de segurança média, com a filosofia do Pronasci, para até 450 presos. Assim, estarão fora do controle dos delinquentes.
Pág. 12 – Você disse que o Pronasci distribui recrusos federais?
TG –Sim e gostaria de destacar um dado incrível. Tivemos dificuldades para liberar recursos por ausencia de projetos. Poucos Estados tomaram nossos recursos.
Pág. 12 – E a situação pode mudar em 1º de janeiro, quando assumem os governadores do PT e seus aliados?
TG - Sim. Dilma (Rousseff) disse na campanha que a segurança pública e a saúde pública são os elementos-chave do novo período. Durante o último ano do meu mandato, nós tivemos uma conferência nacional sobre o assunto com a participação de mais de 250 mil pessoas e reforçamos os nossos objetivos a fim de tornar as áreas mais degradadas “territórios de paz”, onde os projetos mais importantes do Pronasci chegam. A utopia é a taxa de homicídios do Chile, 12 a 14 por 100 mil habitantes. Hoje temos 45 a 50 por 100 mil na Baixada Fluminense (RJ) e 27ae 28 no Rio Grande do Sul. Reduzir as taxas pela metade é algo que pode demorar de cinco a dez anos. Eu sei que a imprensa quer fatos imediatos e fenomenais. Mas, um programa sério é gradual e precisamos mudar a mentalidade das elites.
Pág. 12 - Cabral, governador do Rio, aliado ao PT, venceu no primeiro turno. O Pronasci foi o que mais influenciou?
TG - Muito. Ele disse muito bem: “As Unidades de Polícia Pacificadora são filhas completas do Pronasci e do nosso relacionamento com o governo federal.” E, obviamente, eu vou fazer o mesmo quando tomar posse como governador do RS. Será parte de um modelo de participação popular. Queremos que acabe sendo tão popular quanto foi o Orçamento Participativo que aplicamos antes em Porto Alegre.
Lambido do Sul 21
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