No último dia do mandato, fundamentado num parecer da AGU (Advocacia Geral da União), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, Battisti deve "ganhar liberdade imediatamente". Confira abaixo a entrevista publicada pela Terra Magazine.
Terra Magazine - O presidente Lula dediciu não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti. O posicionamento do STF deve ser expedir o alvará de soltura?
Marco Aurélio Mello - A prisão determinada pelo Supremo teve objetivo único: viabilizar a entrega. Mas, a partir do momento da decisão do presidente, o Battisti tem que ganhar a liberdade imediatamente. Isso é automático. É apená-lo demais esperar até fevereiro para ter a simples providência. E o ato do presidente da República não é passível de exame pelo Supremo, a não ser por um vício na manifestação da vontade. Mas, no pleno exercício do mandato, o Supremo não tem a capacidade.
Terra Magazine - Esse alvará de soltura, na interpretação da defesa de Battisti, pode ser expedido pelo ministro da Justiça. Isso está de acordo com a Constituição?
Marco Aurélio Mello - O que ocorre é que nós temos um plantão em Brasília. A defesa deve estar peticionando para o ministro que representa o Supremo (plantonista). Não se sustenta mais a prisão.
Terra Magazine - Há a possibilidade de novo recurso, com base no Tratado de Extradição entre Brasil e Itália?
Marco Aurélio Mello - O que nós temos aí é simplesmente a vinculação de uma defesa pela parte interessada. É o que nós chamamos de direito de espernear. O que sobressai é o ato político, de soberania, cumpre defini-lo ao presidente da República. Achar que o presidente não tem autodeterminação para definir a política internacional é um passo largo. O Judiciário não vai entrar nisso.Queremos ficar atuando segundo o direito posto, observando a Constitução federal, mesmo porque os poderes são harmônicos.
Fonte: Terra Magazine
14 comentários:
Marco Aurélio de Mello deveria é explicar a razão pela qual, depois de ter decidido, legalmente, pela extradição do criminoso, o STF absdiocu de sua decisão, para que Lula executasse aquilo que vinha pretendendo fazer desde o início, por razões estupidamente ideológicas: "chamar o terrorista de seu", negando a sua extradição e concedendo-lhe a liberdade.
A prevalecer tamanha demonstração de insanidade, deixo aqui a minha sugestão: por que, então, Lula não o leva para a casa, ao invés de deixá-lo solto nas ruas?
Correção (digitação): substituir, na terceira linha, "absdiocu" por abdicou.
Anônimo, leva Batisti para cuidar do Instituto FHC.
Boa Lula!!! insanidade ou não quem manda no BRASIL é o presidente brasileiro e não um diplomatazinho italiano...
por isso tem 87 disse 87% de aprovação!!!!
Traduzindo: como é o presidente, quem manda, não importa se age de modo insano ou não, ou se obedece ou não as leis. E é por isso que ele tem esses supostos 87% de aprovação.
Se é assim, então está provado que essa suposta popularidade não vale absolutamente nada, e que é só um atestado de insanidade. De quem dá e de quem passa o recibo.
Nao concordo com o que falou o primeiro anonimo, alias parabenizo o presidente Lula que teve a coragem e mostrou que o Brasil nao está mais submisso aos interesses de certos Países, só por serem ditos potencias, alias aas nossas custas, como erá em epocas passadas, inclusive na era fhc de triste memoria.
...nem com o segundo...
Não concordo com o último anônimo, já que Lula submeteu o Brasil aos interesses de certos países como Cuba, Venezuela e Bolívia, A este último, por exemplo, permitiu que ocupasse militarmente duas refinarias da Petrobrás e delas se apoderasse. Quanto ao mais, fica evidente a insistência em compará-lo com FHC, que o surrou duas vezes nas urnas, que legou-lhe o Plano Real e que, por fim, salvou-o de um impeachment que se afigurava como certo.
Anônimo 1, 2, 3 e 4, por favor, queiram ao menos colocar um nome fantasia nos seus comentários.Não custa nada.
Esse anônimo ou é tonto ou se faz de!
Lula deu três surras homéricas nos demos-tunganos e ele insiste em dizer que são os vencedores! Acorda, idiota, o placar está em 3 pro Lula, a 2, pro FHC; e em 87 pro Lula, a 26, pro FHC! E em vez de se preocupar com o que Lula "doou" a países pobres, como: Cuba, Venezuela e Bolívia, indigne-se com as dezenas de empresas que FHC doou a países ricos, como os EUA! Isto sim foi crime de lesa-Pátria!!!
DONA VERA "ANARFA" DA SILVA:
LEIA, POR FAVOR, MEUS COMENTÁRIOS ANTERIORES QUE COMEÇAM COM "DONA VERA BRUACA DA SILVA", E TERÁ UMA SÍNTESE DO QUE PENSO DA SENHORA, DOS MEMBROS DO PARTIDO QUE O ESTADÃO CHAMOU DE PARTIDO DA BANDIDAGEM (SÓ ESTOU ME REFERINDO ÀQUELES QUE, ALÉM DE SER PETISTAS, SÃO TAMBÉM PETRALHAS OU MÃOS PELUDAS", E QUE SÃO EM GRANDE NÚMERO), DOS SEUS COMPARSAS "DEMO-TUNGANOS" (SÓ ESTOU ME REFERINDO ÀQUELES QUE FAZEM O MESMO QUE OS PETRALHAS FAZEM OU QUE SE OMITIRAM E OMITEM DIANTE DOS CLAMOROSOS DESMANDOS DOS PETRALHAS OU "MÃOS PELUDAS"), DAS SUAS SOPINHAS DE LETRAS EM LULÊS, BEM COMO DO FATO DE TER FEITO POSTAGENS NAS MINHAS COSTAS. POR IGNORÂNCIA, INCOMPETÊNCIA E COVARDIA!
E NÃO SE ESQUEÇA, BRUACA, QUE TODOS AQUELES QUE JÁ VIRAM A SENHORA SER SURRADA IMPIEDOSAMENTE POR MIM NÃO VÃO TER A MÍNIMA DISPOSIÇÃO DE FICAR CORRENDO ATRÁS DAS "POSTAGENS MAIS ANTIGAS" SÓ PARA SE DELEITAR OU SE COMPADECER COM A SUA COVARDIA E MASOQUISMO. OU, ENTÃO, PARA RIR DAS SUAS SOPINHAS DE LETRAS! MUITO MENOS EU, TROUXA!
PS.: BYE, BYE, "ANARFA"!
E não é que minha felicidade durou pouco! Achei que a alma penada direitona disse adeus, porque deixaria de comentar aqui, para fazê-lo nos blogs dos sua laia, como o Cornudo noturno, mas não! O que ela quer é continuar a nos assombrar mesmo!!!
ATENÇÃO, DONA VERA "PETRALHA DEMO TUNGANA DA SILVA":
1. Sempre que a senhora deparar com esta mensagem é sinal de que poderá continuar postando covardemente nas minhas costas, sem que eu responda às suas sopinhas de letras. Saiba, porém, que nem sequer as lerei, para que, além de uma vitória esmagadora sobre a senhora, eu tenha, também, não a ultima postagem, mas a última palavra realmente dada e recebida;
2. Isto significa que termina agora o experimento em que a senhora - trouxa como é - foi minha cobaia, e já tenho a conclusão: a senhora não é, apenas, ignorante, incompetente e covarde por postar nas minhas costas, mas, também, escandalosamente sem-vergonha, uma vez que continua a fazê-lo mesmo depois de descoberta e desmascarada! Com esta medida, estarei evitando, por outro lado, que continue - masoquista como é - a “relaxar e gozar”, mesmo em postagens anteriores, com as sucessivas “surras” que acabo sendo obrigado a lhe aplicar, sem dó nem piedade;
3. Caso ainda paire alguma dúvida a respeito do que penso da senhora e dos membros do partido que o “Estadão” chamou de “Partido da Bandidagem”, basta que releia os meus comentários anteriores. Infelizmente, não é nada de bom. Os membros a que me refiro são, obviamente, os petralhas: petistas que cometem patifarias ou que tentam justificar os petistas que as cometem, e os petistas que fazem as duas coisas ao mesmo tempo. Como é fácil compreender, a senhora faz parte desse seleto grupo;
4. Por outro lado, peço permissão para usar as suas sopinhas de letras (uma verdadeira “antalogia” de asneiras!) nas aulas que ministro, para dar, aos meus alunos, exemplos de como o pensamento pode ser mal formulado e, também, de como a redação de uma pessoa aparentemente sã pode vir a se constituir num monumental atentado à razão e à linguagem escrita. Naturalmente, guardarei um ético e obsequioso segredo em relação à sua autoria;
5. Por fim, devido a essa sua mórbida fixação nos “demos” e nos “tunganos”, nada mais justo que eles sejam, de hoje em diante, permanentemente associados ao seu nome. Permita-me, então, que eu a chame, a partir de agora, com todo o respeito, de VERA “PETRALHA DEMO TUNGANA DA SILVA”, que passa a ser o seu nome de guerra, nessa guerra inglória que a senhora trava, dia e noite - não na realidade, mas na fantasia e no delírio -, com os seus demoníacos inimigos “demos” e “tunganos”. E que, na verdade, não deixam de ser seus comparsas, já que salvaram o seu presidente e o seu partido do impeachment e da extinção;
6. Lembre: ao deparar com esta mensagem, a senhora estará lendo a última palavra sobre o tópico em discussão, e ela é minha! Se quiser “debater” (supondo que seja possível um debate entre nós), será frente a frente, em outro tópico. O que significa que a sopinha de letras que a senhora vai postar, nas minhas costas, não será lida por mim. Desculpe-me, mas não dá mais. Qualquer cristão diria o mesmo. Até o próprio Cristo! Bye, bye, BRUACA! Bye, bye, BABACA!
PS.: A ÚLTIMA PALAVRA NÃO É A QUE É ESCRITA E NINGUÉM LÊ, MAS A QUE É DADA E RECEBIDA, SUA TROUXA! PASSE O RECIBO! JÁ!
EITA! E não é que além de defensor e parte integrante da MAIOR QUADRILHA a assaltar os cofres da Nação Brasileira, o PSICOPATA DEMO TUNGANÃO, tal qual seu ídolo, o Zé-bolinha-vampiro-baixaria, mentiu que não voltaria, mas voltou pra nos assombrar! Sai pra lá, capeta!!!
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