quarta-feira, 24 de setembro de 2008

JOÃO DA COSTA ENTRA COM RECURSO CONTRA SENTENÇA DO JUIZ MIJÃO

Frente do Recife protocola recurso contra decisão da Justiça Eleitoral



O jurídico da coligação da Frente do Recife reafirmou nesta quarta-feira (24/09), durante coletiva a imprensa, que a candidatura de João da Costa a prefeito do Recife permanece normalmente. O advogado Ricardo Soriano ressaltou que a decisão anunciada ontem (23/09), foi em primeira instância e, por isso, não inviabiliza a candidatura. “A condição dele como candidato, diante da Justiça Eleitoral, permanece. João da Costa continua sendo candidato à prefeitura do Recife”, frisou.
A coligação protocolou, na tarde desta quarta-feira, na 8ª Zona Eleitoral, um recurso pedindo a reforma da sentença anunciada ontem, pelo Juiz Nilson Nery. “Não há provas de abuso de poder nos autos”, argumentou a advogada Virginia Pimentel. O recurso da Frente do Recife contém 35 laudas, sete preliminares, onde foram destacadas todas as provas. O advogado Ricardo Soriano esclareceu que agora compete ao Tribunal Regional Eleitoral o julgamento do processo. “Não há prova de que João da Costa tenha dado qualquer ordem de uso da máquina”, disse a advogada Virgínia Pimentel, em relação à troca de e-mails feitas entre servidores da prefeitura do Recife.
Um dos argumentos do juiz sobre essa questão foi de que houve omissão de João da Costa diante da atitude das servidoras. A advogada rebateu: “ele não era mais secretário e por isso não teria como repreender as servidoras”, explicou. João da Costa se afastou do cargo de secretário de Planejamento Participativo no dia 5 de julho, para se lançar candidato.
A advogada também considera frágil a acusação de que a revista do Orçamento Participativo se configuraria abuso de poder. “Consta nos autos a publicação de revistas, por parte da prefeitura, para várias áreas: educação, finanças, entre outras. Além disso, não há nenhuma foto, nem elogio referente a João da Costa na revista”, explicou. “O que o juiz alega é que a revista foi suntuosa e discordamos dessa opinião. A prestação de contas da prefeitura, por exemplo, que é publicada anualmente, tem uma tiragem de 350 mil cópias e a revista do Orçamento Participativo teve apenas 50 mil cópias”, alegou.
Representações
– O jurídico da Frente do Recife também anunciou que deu entrada em três representações na Justiça Eleitoral. Uma delas é referente à distribuição de panfletos, feita pelo DEM, anunciando a cassação do candidato João da Costa. A segunda representação diz respeito às inserções comerciais veiculadas na televisão com o mesmo conteúdo. E a terceira representação é referente ao guia televisivo veiculado na noite de terça, em que alguns candidato proporcionais também anunciaram a cassação do candidato. A Frente do Recife pede, ainda, a suspensão das veiculações comerciais, além do guia dos proporcionais e direito de resposta para a coligação Frente do Recife em relação às acusações feitas.
Comentário.
Só Deus sabe quando esse recurso será julgado.
O grande risco que corre João é ganhar e não levar.
É duro para um candidato, praticamente vencedor de um pleito, passar por uma situação dessa.
Tudo por conta de um juiz que se arvorou no direito de posar de vestal sem ter cabaço(Quem não leu, leia o tópico do juiz mijão).

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